br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 294/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 294 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 1225 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48639

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Ftsa
os DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Wotidóçio do air
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Adita Código 1225 do Projeto de
Lei nº 403/2025, que dispõe sobre
o Plano Plurianual de Natal — PPA,
para o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º ADICIONA nova meta da ATIVIDADE/PROJETO código 1225 do
programa “ESPORTE É SAÚDE” no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
"DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1225
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER ODS(s)
Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 11 -
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS
Objetivo: CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO
AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
* MANTER A ESTRUTURA NECESSÁRIA A TODOS OS CORREDORES PARA A KM
PRÁTICA DE KM CAMINHADAS E CORRIDAS, ATENDENDO AS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
DÁ ”
e - BP Q
Vous 7
Brisa Bracchi
Vereadora PT — Natal/RN Vá,
DA JUSTIFICATI
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT se
q
Ny) Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN “ N
em >8” E-mail: brisabracchil3ogmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br
e ” o: Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: (Qbrisabracchit3
ra
Scanned with
cs) CamScanner:

open original →