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materia nº 300/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 300 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAditar Meta ao Anexo I - do Código 2991 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48646

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Guandp
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL rtsa
a DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Porpádêro dé 05oh
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo 1 — Código 2991
do Projeto de Lei nº 561/2021, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITA o programa “150 - GARANTINDO DIREITOS”, CÓDIGO
2991, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a seguinte
redação:
“ DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2991
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ODS/(s) Vinculado(s): 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: GESTÃO EFETIVADA
Objetivo: OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Abrangência: MUNICÍPIO ;
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*Implantar 1 projeto piloto de serviço de convivência e unidade UNIDADE
fortalecimento de vínculos para a Casa da Juventude
Brisa Bracchi 7
Vereadora PT — Natal/RN
q N | Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT aii
Ma, ao Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN al
epor “E-mail: brisabracchil3ogmail.com // vereadorabrisaGcmnat.rn.gov.br :
se Ea Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchiiz
: -Scanned with
| 9 CamsScanner;

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