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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Ptsaa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT eis GaeS ONDE
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Modificar uma meta no Anexo I —
Código 1143 do Projeto de Lei nº
403/2025, que dispõe sobre o
Plano Plurianual de Natal — PPA,
para o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º MODIFICAR meta ao programa “153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E
DEMOCRÁTICA”, CÓDIGO 1143, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1143
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO A
MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*Reformar 30 escolas UNIDADE
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Brisa Bracchi
Vereadora PT
Gabinete da Vereadofá Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Notal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN W ! :
E-mail: brisabracchil3Ogmail.com // vereadorabrisaBemnat.rn.gov.br a A
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3 RES =|
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