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materia nº 304/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 304 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2254 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48650

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT
messmsa
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo 1 — Código 2254
do Projeto de Lei nº 561/2021, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal - PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITA o programa “149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”,
CÓDIGO 2254, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a
seguinte redação:
- - DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2254
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO REALIZADA
Objetivo: PROMOVER CURSOS, OFICINAS E WORKSHOPS PARA A CAPACITAÇÃO (LIVRE BÁSICA) DOS AGENTES
CULTURAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
o -
ras AE A E
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
MA. il =
* REALIZAR 100 CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO VOLTADOS PARA AS UNIDADE
ÁREAS ARTÍSTICAS
* BENEFICIAR 800 AGENTES ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM UNIDADE
CAPACITAÇÃO
* REALIZAR 8 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E UNIDADE
SERVIDORES MUNICIPAIS,
* REALIZAR 40 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO NAS ESTAÇÕES CIDADANIA UNIDADE
CULTURA
* REALIZAR 32 OFICINAS OU CURSOS LIVRES DAS ÁREAS AR UNIDADE
UNIDADE
NO ESPAÇO CULTURAL FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE
ARAÚJO
* REALIZAR 80 ATIVIDADES ARTÍSTICAS NO ESPAÇO CULTURAL JESIEL UNIDADE
FIGUEIREDO
+ REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL EM GESTÃO CULTURAL REALIZADO PARA A FORMAÇÃO DE
JOVENS AGENTES CULTURAIS.
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
: Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
* E-mail: brisabracchit3Ogmail.com // vereadorabrisaemnat.rn.gov.br
dm Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3
Scanned with
E) CamScanner”:

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