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materia nº 305/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 305 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 1143 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48652

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL risaa
es DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT
vereudera au N3t91
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo I — Código 1143
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITAR meta ao programa “153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E
DEMOCRÁTICA”, CÓDIGO 1143, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
'DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1143
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO A
MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA E
«Avaliar periódicamente 100% dos prédios escolares da rede de PERCENTUAL
ensino municipal
Brisa Bracchi |
Vereadora PT
q N | E Gabinete da a er
a A Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
ERA >8 St E-mail: brisabracchit3gmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br
2 a A o Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchil3 See ES
” h
Scanned with
cs) CamScanner:

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