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materia nº 309/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 309 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 1073 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL riaa
? DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT OTSd ad ROTai
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo I — Código 1073
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITAR meta ao programa “149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”,
CÓDIGO 1073, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a
seguinte redação:
(0 E DADOSDA ATIVIDADE PROJETO “||
Código: 1073
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: PROJETO
Título: AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: VIABILIZAR O REGISTRO E TOMBAMENTO DAS OBRAS DE ARTE DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
DESCRIÇAO UNIDADE DE MEDIDA
*Realizar 4 campanhas educativas sobre o patrimônio histórico do UNIDADE
Município de Natal
Cyradito
N
Brisa Bracchi
A 7 Vereadora PT (à h
Gabinete da Vereadora Brisa Is: -PT
ig AS Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
e = 4 E-mail: brisabracchitsOgmail.com // vereadorabrisaGemnat rn.gov.br
Tn Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchil3
dl
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