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materia nº 314/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 314 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAditar ao Anexo I - do Código 2067 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL rtsa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Walesdáte do selo
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar o Anexo I - Código 2067
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º Aditar meta ao programa CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
CÓDIGO 2067, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a
seguinte redação:
* DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2067
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO
MUNICÍPIO DO NATAL
ODS(s) Vinculado(s):
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO E APOIO ÀS
MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
* PRIORIZAR O APOIO E A CONTRATAÇÃO A GRUPOS DE MULHERES
POTIGUARES E ARTISTAS MULHERES POTIGUARES
A. pac cs
dra a Di
Pd
- Brisa Bracchi
- Neteadora PT — Natal/RN
JUSTIFICATIVA A
Gabinete da Vereadora Brisa É -PT E *
W à ] : : “e “
EAN Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN oo
“e q E-mail: brisabracchil3gmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br a Ea
act É 74 Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3 e =
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