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materia nº 315/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 315 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2354 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48662

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FZ CÁ Eos
4] MURAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL rtsa
sema DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Virtedgra do Maia!
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Adita o Anexo I - Código 2354 do
Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADICIONA nova meta da ATIVIDADE/PROJETO código 2354 do
programa “146 - MAIS SAÚDE” no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E
GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
* IMPLEMENTAR UM PLANO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAUDE UNIDADE
MENTAL DAS MULHERES
A GP crivo ,
F (NDA cnace / ç
/
Brisa Bracchi
Vereadora PT — Natal/RN
1 | Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT w
“ AN) Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN “ v
> = MH E-mail: brisabracchit3Ogmail.com // vereadorabrisaemnat.rn.gov.br a, EO
— 2 Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: (Dbrisabracchil3 Ee =|
FEM E
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| 9 CamsScanner;

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