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materia nº 316/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 316 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2101 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48663

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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—
qui
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE é
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ntsa
- DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT erendeve do Veto!
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº
403/2025, que dispõe sobre o
Plano Plurianual de Natal — PPA,
para o quadriênio 2026/2029,
atribuindo atividade/projeto ao
programa “TRABALHADORES
ATENDIDOS”
Art. 1º ADITAR ATIVIDADE/PROJETO ao programa “TRABALHADORES
ATENDIDOS” do código 2101, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2101
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
ODS(s) Vinculado(s):
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: TRABALHADORES ATENDIDOS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
QUALIFICADA AO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, PROMOVENDO O
ACESSO AOS DIREITOS TRABALHISTAS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO COM
DIVERSOS SETORES PRODUTIVOS; FORTALECER A ATIVIDADE
CONÔMICA, O TRABALHO, O EMPREGO E A RENDA E DESENVOLVER
TIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchil3ogmail.com // vereadorabrisaçdemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchil3
Scanned with
GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT derensere do Nata
Us Y a DO RIO GRANDE DO NORTE B bed
M NICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
DE NATAL rsa
DESCRIÇÃO UNIDADE
ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE 2 COOPERATIVAS PERCENTUAL
OU ASSOCIAÇÕES DE PESCADORAS E PESCADORES
ARTESANAIS COM VISTAS A FOMENTAR, POR
INTERMÉDIO DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA, O
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL.
,
Nes F Ga que A
Brisa Bracchi
Vereadora PT — Natal/RN
E. ro Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
as a N Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN a!
Ce Su E-mail: brisabracchil3ogmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br Ss A
ps e = Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchil3 e 27
do.
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| 9 CamsScanner;

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