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materia nº 319/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 319 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAditar ao Anexo I - do Código 1028 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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qui
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE t
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL rtsaa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT eb dI So Ea
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar o Anexo I — Código 1028
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º MODIFICAR meta ao programa “150 - GARANTINDO DIREITOS”, CÓDIGO
1028, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a seguinte
redação:
- DADOS DA ATIVIDADEPROJETO
Código: 1028
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DA SEMUL
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS
Objetivo: AMPLIAR O ALCANCE DA SEMUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
UNIDADE DE MEDIDA
“IMPLANTAR 1 OBSERVATÓRIO DAS MULHERES DE NATAL
Fes
Brisa Bracchi
Vereadora PT |
Rad Ea
N | Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
VA
w
a Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN W N ;
os E; gi E-mail: brisabracchit3gmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br MA:
ai = Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchil3 E)
dida Tú
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| 9 CamsScanner;

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