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materia nº 320/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 320 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2038 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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quis
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE bes
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL htAa
e DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Noipadara de NEGA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo I — Código 2038
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITA o programa “150 - GARANTINDO DIREITOS”, CÓDIGO 2038, no
quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a seguinte redação:
Código: 2038
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E
PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE RACIAL
ODS(s) Vinculado(s): 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, A INCLUSÃO E A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS
QUE PERPETUAM DESIGUALDADES RACIAIS, ASSEGURANDO DIGNIDADE E DIREITOS
PARA TODOS OS CIDADÃOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
TST
DESCRIÇÃO E MEDIDA
*Realizar 4 eventos do dia da Consciência Negra UNIDADE
Brisa Bracchi -
e | b Vereadora PT — Natal/RN
|W | Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
“A! Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN an
saga > E-mail: brisabracchil3Ogmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br a Es
= E 5» Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchil3 Er 28
io e“.
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