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materia nº 323/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 323 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 1014 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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quão
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ftsa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT VESSLIIS FENIIA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo I — Código 1014
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITAR meta ao programa “153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E
DEMOCRÁTICA”, CÓDIGO 1014, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
Código: 1014
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Título: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: OFICINAS REALIZADAS
Objetivo: FORTALECER A IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL, A REPRESENTATIVIDADE
POSITIVA E O PERTENCIMENTO NAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA LEITURA LITERÁRIA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
*Promover, anualmente, 4 encontros formativos por meio unidade
do letramento racial para estagiários da educação da rede municipal
de ensino
Brisa Bracchi
Vereadora PT
e
al a Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
aa Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN: W
Re E-mail: brisabracchil3Egmail.com // vereadorabrisaemnat rn.gov.br ay
GÊ E: Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: brisabracchil3 E S
Ea
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