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materia nº 325/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 325 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 1251 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48672

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE po
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL rtsa
des DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT vereadixo di votgt
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo I — Código 1251
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITAR o programa “156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA”,
CÓDIGO 1251, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a
seguinte redação:
* DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR; 11 - CIDADES E COMUNIDADES
SUSTENTÁVEIS; 15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS E/OU RESTAURADOS
Objetivo: PROPORCIONAR LAZER E BEM-ESTAR EM AMBIENTES SAUDÁVEIS POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE
VIVÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*Restaurar 100% das praças do Centro Histórico UNIDADE LA
Gabinete da Vereadora Brisa“Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/KN
mail: brisabracchil3gmail.com // vereadorabrisaWdemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Gbrisabracchil3
Brisa Bracchi
Vereadora PT - Natal/RN
Scanned with
| 9 CamsScanner;

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