br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 331/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 331 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaModificar o Anexo I - do Código 1028 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48678

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

He
Vdilto
/] CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Brisa
mv DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT
enrentera du natal
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Modificar o Anexo I — Código
1028 do Projeto de Lei nº
403/2025, que dispõe sobre o
Plano Plurianual de Natal — PPA,
para o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º MODIFICAR meta ao programa “150 - GARANTINDO DIREITOS”, CÓDIGO
1028, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a seguinte
redação:
“DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1028
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: PROJETO
Título: EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DA SEMUL
ODS(s) Vinculado(s): 5 - IGUALDADE DE GÊNERO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS
Objetivo: AMPLIAR O ALCANCE DA SEMUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
+AUMENTAR EM 20% POR ANO O PERCENTUAL DE PERCENTUAL
ATENDIMENTOS PERCENTUAL REALIZADOS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA ELIZABETH NASSER (CREN)
Brisa Bracchi
Vereadora PT
avos Ed
. W N ; Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
NO o Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
a - * E-mail: brisabracchil3Gogmail.com // vereadorabrisademnat rn. gov.br
— p A ! Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Gbrisabracchilz
£ das
Scanned with
| 9 CamsScanner;

open original →