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materia nº 333/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 333 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2137 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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siri
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE bed
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL VIAa
DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Wlicodare VE SIDE
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Adita META ao Anexo 1 - Código
2137 do Projeto de Lei nº 403/2025,
que dispõe sobre o Plano Plurianual
de Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITA META A ATIVIDADE/PROJETO DO CÓDIGO 2137 do programa
“150 - GARANTINDO DIREITOS” no quadro anexo do Projeto de Lei epigrafado, passando a
vigorar a seguinte redação:
“Código: 2137
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO PARA A MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA; 10 -
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS; 13 -
AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO E MOBILIDADE URBANA E
FORTALECER A INFRAESTRUTURA EXISTENTE, VISANDO GARANTIR MAIOR CONFORTO E
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO
*Criar e implementar 1 Política Municipal de Implantação e Manutenção UNIDADE
de Abrigos de Passageiros
Brisa Bracchi
A, Vereadora PT - Natal/RN
a | Gabinete da Vereadora Brisa Bj i-PT A N
S «31 Câmara Municipal de Notal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN W+,
ar | E-mail: brisabracchit3gmail.com // vereadorabrisamemnat.rn.gov.br OS
— Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchii3 > 8
Sh oe
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