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materia nº 334/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 334 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 1244 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48681

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Visa
me DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Rosbads GE NTOST
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Adita ao Anexo I - Código 1244 do
Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º AIDTA nova meta da ATIVIDADE/PROJETO código 1244 do
programa “SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE” no quadro anexo do Projeto
de Lei nº 403/2025, passando a vigorar a seguinte redação:
* DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO ||
Código: 1244
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO ADOTE O VERDE ODS(s) Vinculado(s): 11 - CIDADES E
COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA IS -
VIDA TERRESTRE Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE Produto: ÁREAS
VERDES ADOTADAS Objetivo: RECUPERAR E MANTER AS ÁREAS VERDES DA CIDADE POR
MEIO DO INCENTIVO A ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PARA PAISAGISMO,
URBANIZAÇÃO E O BEM-ESTAR AMBIENTAL DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO ASSIM UMA
CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL. Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
* IMPLEMENTAR UM PLANO DE MANUTENÇÃO E PAISAGISMOS DOS UNIDADE
CANTEIROS DA CIDADE DO NATAL.
É ai Da
Brisa Bracchi
Vereadora PT — Natal/RN
Ye
A
q
al | Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT E :
E Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/R al
as d E-mail: brisabracchit3gmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br EN NE
” Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3 a
Pós e.
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| 9 CamsScanner;

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