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materia nº 336/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 336 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaEmenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152 – Atividade 2035, a meta de implantar 1 Centro de Referência das Juventudes.
native_id48684

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE 6 la
FÁ NATA VEREADORA
NATAL au .
A CASA DO POVO A SUA CASA
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 403/2025
Emenda aditiva ao Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Natal para o
quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao
Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152
— Atividade 2035, a meta de implantar 1
Centro de Referência das Juventudes,
Art 1º Acrescente-se ao Projeto de Lei que institui o PPA 2026-2029, no âmbito
do Programa 152 — Atividade 2035, a seguinte meta:
META ACRESCENTADA:
UNIDADE DE MEDIDA
ORGAO
DESCRIÇÃO
”
RESPONSAVEL
Implantar 1 Centro de Unidade SEMIDH
Referência das
Juventudes até 202/
JUSTIFICATIVA:
O Centro de Referência das Juventudes atuará como espaço de |
acolhimento, escuta e orientação, articulando políticas públicas de educação,
cultura, esporte, trabalho e saúde. Sua implantação responde a uma demanda
urgente da juventude natalense, especialmente das periferias, que carece de
oportunidades e proteção social. Trata-se de um equipamento fundamental para
o fortalecimento da cidadania juvenil e para a promoção de uma cidade mais
Sala ssões da Câmara Municipal de Natal, 11 de setembro de 2025. MS)
/
justa e inclusiva.
cama
q
N
fas
o CÂMARA MUNICIPAL DE Sa
ES NATAL Samanda
A ENA DS POVOA DUTRA DO POVO, À SUA CASA.
Vereadora
4º
a

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