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materia nº 368/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 368 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaPPA 2026-2029 Acrescenta Metas na Ação 2444 da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. (campanhas de microchipagem)
native_id48743

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR ROBSON CARVALHO
____________________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN – CEP: 59020-120 - Telefone (84) 3232-9813 E-mail: 
ver.robsoncarvalho@gmail.com
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – Plano Plurianual –
PPA 2026-2029
Acrescenta Metas na Ação 2444 da 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
 Art. 1º Acrescente-se nova Meta na Ação 2444 - O FORTALECIMENTO DA 
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITAS POR 
VETORES, da Secretária Municipal de Saúde - SMS:
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
REALIZAR CAMPANHAS DE 
MICROCHIPAGEM, VACINAÇÃO 
ANTI-RÁBICA E TESTES DE 
LEISHMANIOSE
UNIDADE
Art. 2º Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, 11 de setembro de 2025.
Robson Carvalho
Vereador - Autor 

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