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materia nº 370/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 370 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaPPA 2026-2029 Acrescenta Metas na Ação 2314 da Secretaria Municipal de Saúde – SMS (reformas e estrutura física UVZ)
native_id48745

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR ROBSON CARVALHO
____________________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN – CEP: 59020-120 - Telefone (84) 3232-9813 E-mail: 
ver.robsoncarvalho@gmail.com
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – Plano Plurianual –
PPA 2026-2029
Acrescenta Metas na Ação 2314 da 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
 Art. 1º Acrescente-se nova Meta na Ação 2314 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
FÍSICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, da Secretária Municipal de Saúde - SMS:
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA 
DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE 
ZOONOSES - UVZ.
UNIDADE
Art. 2º Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, 11 de setembro de 2025.
Robson Carvalho
Vereador - Autor 

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