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materia nº 3149/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3149 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaRequer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça São Francisco de Assis, situada entre a Rua Maracanã – CEP 59067-280 e Rua dos Cisnes – CEP 59067-310, Bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-09-17 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-09-17 Aprovado em Votação Única — —
2025-09-17 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o encaminhamento de um 
exemplar do presente requerimento ao 
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da 
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
solicitando a inclusão da Praça São Francisco de 
Assis, situada entre a Rua Maracanã – CEP 59067-
280 e Rua dos Cisnes – CEP 59067-310, Bairro 
Pitimbu, no rol de logradouros públicos 
contemplados pela Decoração Natalina, a ser 
efetivada já no ano de 2025.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. 
Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços 
Urbanos, solicitando a inclusão da Praça São Francisco de Assis, situada entre a Rua Maracanã – CEP
59067-280 e Rua dos Cisnes – CEP 59067-310, Bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos 
contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025.
JUSTIFICATIVA:
Com arrimo na competência constitucional e regimental, a fiscalização dos atos do Poder Executivo é 
atributo natural e legítimo conferido ao Mandato Parlamentar, somado ao dever de buscar melhores 
condições de vida e para a população natalense, o Mandato do Vereador Preto Aquino busca exercer sua 
função primária, notadamente a indicação de ações que tragam melhoramento para a comunidade, 
especialmente na busca pelo bem estar aliado à igualdade e transparência. 
Conto com a valiosa colaboração de V. Sr.ª e fico ao inteiro dispor e reitero protesto de elevada estima e 
consideração.
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretário: Felipe Queiroz da Cunha Alves
Rua Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta- CEP: 59025-400
Telefone: 0800 281 8980 
Palácio Padre Miguelinho, em 15/09/2025.
 
 Vereador Preto Aquino
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PSD
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
 (84) 98717 0019

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