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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaDispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Terezinha Maria Miranda Espíndola (Tetê Pessoa) e dá outras providências.
native_id49066

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-16 Aprovado em Votação Única — —
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-25 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2025-11-25 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-11-25 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer do Relatora Verª. Samanda
2025-11-11 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Verª. Samanda.
2025-10-27 Designar Relator — Aguardando reunião da comissão para designar relator (a).
2025-10-27 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2025-10-24 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião da Comissão para análise e votação do Parecer da Rela. Vereadora Brisa Bracchi.
2025-09-29 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projetor e emissão do parecer do relator Verª. Brisa Bracchi
2025-09-25 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-09-24 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-09-24 Lido no expediente — —
2025-09-24 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T11:41:58.213676-03:00 Aprovada por unanimidade 27 1 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO MEREADORA DO POVÊ
GABINETE VEREADORA THABATTA PIMENTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº [2025
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico
de Cidadã Natalense à Terezinha Maria
Miranda Espíndola (Tetê Pessoa) e dá outras
providências.
| O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, faz saber que a Câmara
| Municipal de Natal aprovou, nos termos do art. 22, inciso XIII, da Lei Orgânica do
| Município, e do art. 148 da Resolução nº 337/2005 (Regimento Interno), e eu promulgo o
| seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Terezinha Maria
Miranda Espíndola, de nome artístico Tetê Pessoa, em reconhecimento à sua relevante
contribuição à música nordestina, à preservação da tradição do forró e ao fortalecimento da
cultura e economia de Natal.
Art. 2º — A honraria será conferida em Sessão Solene, especialmente convocada para esse
fim, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal de Natal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 26 de junho de 2025.
Th a Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADORA THABATTA PIMENTA
JUSTIFICATIVA
Tetê Pessoa, reconhecida cantora de forró, tem contribuído de forma significativa
para a promoção da cultura musical de Natal e do Rio Grande do Norte. Com mais de
três décadas de carreira. Desde o início de sua trajetória, Tetê Pessoa destacou-se pela
dedicação à música e pelo compromisso com a qualidade artística, sendo inspiração
para novas gerações de músicos potiguares. Sua atuação em bandas renomadas,
incluindo a Circuito Musical, integra o repertório cultural do cidadão natalense.
Assim, consolidou-a como uma das vozes mais representativas do gênero. Durante seu
período na banda, Tetê Pessoa contribuiu para que o Circuito Musical se tornasse
presença constante e marcante nos principais eventos e festividades de Natal, como
festas populares, shows oficiais e comemorações culturais, reforçando a importância da
música nordestina e promovendo a cidade como polo cultural. Seu projeto solo, “Tetê
Pessoa & Forró VamuXamegar”, também fortalece essa trajetória, atraindo público para
eventos regionais e ampliando o alcance da identidade cultural nordestina.
Além do relevante impacto cultural, o trabalho de Tetê Pessoa movimenta a economia
local, gerando emprego c renda para profissionais do setor de entretenimento, equipes
técnicas, fornecedores de eventos e serviços correlatos, contribuindo de forma
significativa para o desenvolvimento econômico de Natal por meio da realização de
shows e apresentações.
Diante de sua relevância, dedicação e do impacto positivo que exerce na valorização da
música, da cultura e da economia da cidade, justifica-se a concessão do título de Cidadã
Natalense a Tetê Pessoa, como reconhecimento oficial de sua trajetória, de sua arte e de
sua contribuição para a sociedade natalense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vercador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 26 de junho de 2025.
Thabatta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
Câmara Municipal de Natal (Weupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 am cabineictrass email com

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