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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à STTU, a implantação de
passagem elevada em substituição à faixa de
pedestre presente na Av. Itapetinga, próxima ao
nº 334, bairro Potengi.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Jódia
Ferreira Santos Melo Menezes, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a implantação
de passagem elevada em substituição à faixa de pedestre presente na Av. Itapetinga, próxima ao nº
334, bairro Potengi.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por objetivo resguardar a segurança viária e a integridade física dos
pedestres, haja vista, que recentemente vem ocorrendo casos de atropelamento naquele trecho, haja vista, que
transeuntes circulam diariamente na Av. Itapetinga, principalmente naquele trecho devido à proximidade de
abrigo de passageiros.
Assim, a instalação de passagem elevada mostra-se medidas necessárias e proporcionais para
garantir a proteção da travessia de pedestres.
Diante do exposto, a presente demanda fundamenta-se em princípios constitucionais de
proteção à vida, prioridade absoluta da criança e do adolescente, e no dever legal dos órgãos de trânsito de
zelar pela segurança viária, sendo, portanto, plenamente legítima e urgente.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Secretária: Jódia Ferreira Santos Melo Menezes
R. Almino Afonso, 44 - Ribeira, Natal - RN, 59012-0100
Telefone: (84) 3232-1003
Palácio Padre Miguelinho, em 24.09.2025
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
ANEXO
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Serviço: Implantação de passagem elevada
Local: Av. Itapetinga, nº 334, bairro Potengi.
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