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materia nº 3341/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3341 / 2025
Date 2025-09-24
EmentaRequerer à STTU, a implantação de passagem elevada em substituição à faixa de pedestre presente na Av. Itapetinga, próxima ao nº 334, bairro Potengi.
native_id49110

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-09-30 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-09-30 Aprovado em Votação Única — —
2025-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Lido no expediente — —
2025-09-25 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à STTU, a implantação de 
passagem elevada em substituição à faixa de 
pedestre presente na Av. Itapetinga, próxima ao 
nº 334, bairro Potengi.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Jódia 
Ferreira Santos Melo Menezes, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a implantação 
de passagem elevada em substituição à faixa de pedestre presente na Av. Itapetinga, próxima ao nº 
334, bairro Potengi.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por objetivo resguardar a segurança viária e a integridade física dos 
pedestres, haja vista, que recentemente vem ocorrendo casos de atropelamento naquele trecho, haja vista, que 
transeuntes circulam diariamente na Av. Itapetinga, principalmente naquele trecho devido à proximidade de 
abrigo de passageiros.
Assim, a instalação de passagem elevada mostra-se medidas necessárias e proporcionais para 
garantir a proteção da travessia de pedestres.
Diante do exposto, a presente demanda fundamenta-se em princípios constitucionais de 
proteção à vida, prioridade absoluta da criança e do adolescente, e no dever legal dos órgãos de trânsito de 
zelar pela segurança viária, sendo, portanto, plenamente legítima e urgente. 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Secretária: Jódia Ferreira Santos Melo Menezes
R. Almino Afonso, 44 - Ribeira, Natal - RN, 59012-0100 
Telefone: (84) 3232-1003
Palácio Padre Miguelinho, em 24.09.2025
 
Atenciosamente, 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
ANEXO
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Serviço: Implantação de passagem elevada
Local: Av. Itapetinga, nº 334, bairro Potengi.

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