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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Samanda Alves, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a realização da Audiência Pública pela crescente demanda dos motoristas de aplicativo por melhores condições de trabalho, segurança e regulamentação adequada da atividade. O debate busca promover o diálogo entre representantes da categoria, autoridades públicas e sociedade civil. É fundamental ouvir as necessidades desses profissionais, que prestam um serviço essencial à mobilidade urbana. A audiência permitirá a construção de propostas concretas. Assim, a cessão do espaço se mostra necessária e oportuna.
Palácio Padre Miguelinho, em 23.09.2025
Samanda
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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