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materia nº 3343/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3343 / 2025
Date 2025-09-24
EmentaRequer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.
native_id49112

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-09-30 Aprovado em Votação Única — —
2025-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Lido no expediente — —
2025-09-25 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:



EMENTA: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.





DESPACHO:

_____________________________________________________________________________________________________________________ 



Natal, _____ de ________ de 2025. 





PRESIDENTE

                             

    





Samanda Alves, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.

JUSTIFICATIVA: 

Justifica-se a realização da Audiência Pública pela crescente demanda dos motoristas de aplicativo por melhores condições de trabalho, segurança e regulamentação adequada da atividade. O debate busca promover o diálogo entre representantes da categoria, autoridades públicas e sociedade civil. É fundamental ouvir as necessidades desses profissionais, que prestam um serviço essencial à mobilidade urbana. A audiência permitirá a construção de propostas concretas. Assim, a cessão do espaço se mostra necessária e oportuna.

    











Palácio Padre Miguelinho, em 23.09.2025

                                                                                                                                                              

                                  

                                                                                                                                                          



                                                                                                 



                                                                                                              Samanda







                          Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________                                                                                       

                               

                                                                                                                                     

                                                 

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