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materia nº 1097/2025

Tipo Parecer (Comissões Técnicas)
Número / Ano 1097 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaParecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação. PDL 09/2025. Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. Opinião favorável (art. 58, § 4º, RICMN).
native_id49256

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Encaminhado à Redação Final — —
2025-10-15 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-30 Encaminhado ao Legislativo — Encaminho os autos ao Departamento Legislativo, informando que o mesmo teve seu Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2025-09-30 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.

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Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação.

Assunto: Parecer sobre o PDL nº 09/2025

Autora: Vereadora Samanda Alves 

Relator: Vereador Daniel Valença 

Ementa

Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação. PDL 09/2025. Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. Opinião favorável (art. 58, § 4º, RICMN).

Relatório

Proposto pela Vereadora Samanda Alves, o Projeto de Decreto Legislativo em análise tem a finalidade de conceder o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. O PDL contempla os requisitos legais, estando em conformidade com o ordenamento jurídico e o regimento interno desta Câmara Municipal. Destaque para o grau de interesse público e a prerrogativa da atividade parlamentar, motivando assim a honraria que reconhecerá os serviços prestados pelo Senhor Francisco Assis de Medeiros. 

A apreciação por parte desta comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação observa o processo legislativo – complementado pelo acompanhamento biográfico do indicado para a honraria – tomando ciência do relevante trabalho político do parlamentar estadual com uma atuação importante para o município do Natal/RN.

Voto

Sendo assim, opinamos de forma favorável ao PDL nº 09/2025, de autoria da Vereadora Samanda Alves. É como voto.

Natal/RN, 23 de setembro de 2025.



Daniel Valença

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