texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação.
Assunto: Parecer sobre o PDL nº 09/2025
Autora: Vereadora Samanda Alves
Relator: Vereador Daniel Valença
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação. PDL 09/2025. Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. Opinião favorável (art. 58, § 4º, RICMN).
Relatório
Proposto pela Vereadora Samanda Alves, o Projeto de Decreto Legislativo em análise tem a finalidade de conceder o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. O PDL contempla os requisitos legais, estando em conformidade com o ordenamento jurídico e o regimento interno desta Câmara Municipal. Destaque para o grau de interesse público e a prerrogativa da atividade parlamentar, motivando assim a honraria que reconhecerá os serviços prestados pelo Senhor Francisco Assis de Medeiros.
A apreciação por parte desta comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação observa o processo legislativo – complementado pelo acompanhamento biográfico do indicado para a honraria – tomando ciência do relevante trabalho político do parlamentar estadual com uma atuação importante para o município do Natal/RN.
Voto
Sendo assim, opinamos de forma favorável ao PDL nº 09/2025, de autoria da Vereadora Samanda Alves. É como voto.
Natal/RN, 23 de setembro de 2025.
Daniel Valença
open original →