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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, na forma regimental, a reserva
de data e do Plenário Ériko Hackradt, desta
Casa Legislativa, para a realização de Audiência
Pública, a fim de discutir as regras que regem os
espaços públicos (praças públicas) do Município
de Natal, tema de grande relevância social e urbana.
A audiência está prevista para o dia 24 de outubro
de 2025, às 9h, contando com a participação de
representantes do Poder Público, entidades da
sociedade civil organizada, lideranças comunitárias
e cidadãos interessados no debate democrático.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, na forma regimental, a reserva de data e do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa,
para a realização de Audiência Pública, a fim de discutir as regras que regem os espaços públicos
(praças públicas) do Município de Natal, tema de grande relevância social e urbana.
A audiência está prevista para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h, contando com a participação de
representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e
cidadãos interessados no debate democrático.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento justifica-se pela necessidade de discutir, em Audiência Pública, as regras de
uso e ocupação das praças públicas de Natal. Esses espaços são fundamentais para o lazer, cultura,
esporte e convivência social, mas ainda carecem de diretrizes claras que garantam sua preservação e
utilização adequada.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Rua Jundiaí, 546 – CEP 59020-120 - Tirol, Natal - RN
Presidente: Vereador Eriko Jácome
Palácio Padre Miguelinho, em 01/10/2025
Vereador Preto Aquino
Podemos
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PSD
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
(84) 98862 5953
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