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materia nº 3480/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3480 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaRequer, na forma regimental, a reserva de data e do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de Audiência Pública, a fim de discutir as regras que regem os espaços públicos (praças públicas) do Município de Natal, tema de grande relevância social e urbana. A audiência está prevista para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h, contando com a participação de representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e cidadãos interessados no debate democrático.
native_id49330

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-07 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-02 Lido no expediente — —
2025-10-02 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, na forma regimental, a reserva 
de data e do Plenário Ériko Hackradt, desta 
Casa Legislativa, para a realização de Audiência 
Pública, a fim de discutir as regras que regem os 
espaços públicos (praças públicas) do Município 
de Natal, tema de grande relevância social e urbana.
A audiência está prevista para o dia 24 de outubro 
de 2025, às 9h, contando com a participação de 
representantes do Poder Público, entidades da 
sociedade civil organizada, lideranças comunitárias 
e cidadãos interessados no debate democrático.
DESPACHO:
______________________________________
______________________________________
______________________________________
___ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, na forma regimental, a reserva de data e do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa,
para a realização de Audiência Pública, a fim de discutir as regras que regem os espaços públicos 
(praças públicas) do Município de Natal, tema de grande relevância social e urbana.
A audiência está prevista para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h, contando com a participação de 
representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e 
cidadãos interessados no debate democrático.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento justifica-se pela necessidade de discutir, em Audiência Pública, as regras de 
uso e ocupação das praças públicas de Natal. Esses espaços são fundamentais para o lazer, cultura, 
esporte e convivência social, mas ainda carecem de diretrizes claras que garantam sua preservação e 
utilização adequada.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Rua Jundiaí, 546 – CEP 59020-120 - Tirol, Natal - RN
Presidente: Vereador Eriko Jácome
Palácio Padre Miguelinho, em 01/10/2025 
 
Vereador Preto Aquino
Podemos
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PSD
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
 (84) 98862 5953

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