br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 3483/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3483 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaRequer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicito que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a devida notificação e resposta quanto à situação da obra de URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA DO PLANALTO, sob responsabilidade da empresa Innova Engenharia.
native_id49334

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-07 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-07 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-02 Lido no expediente — —
2025-10-02 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o encaminhamento de um 
exemplar do presente requerimento a 
Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário 
Chefe do Gabinete Civil, solicito que seja 
encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços 
Urbanos – SEMSUR, a devida notificação e resposta 
quanto à situação da obra de URBANIZAÇÃO DO 
ESPAÇO DA FEIRA DO PLANALTO, sob 
responsabilidade da empresa Innova Engenharia.
DESPACHO:
_____________________________________
_____________________________________
_____________________________________
______ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
PRETO AQUINO, Vereador (a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete a apreciação 
da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio 
Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicito que seja encaminhada à Secretaria Municipal 
de Serviços Urbanos – SEMSUR, a devida notificação e resposta quanto à situação da obra de 
URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA DO PLANALTO, sob responsabilidade da empresa 
Innova Engenharia.
JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que a referida empresa vem reiteradamente descumprindo o 
cronograma pactuado com a SEMSUR, sendo que, atualmente, a obra encontra-se paralisada e sem 
qualquer avanço concreto. Diante desse cenário, sugerimos que seja avaliada a possibilidade de adoção 
da medida de destrato contratual (rescisão), uma vez que a empresa não deu prosseguimento às etapas 
previstas, comprometendo, de forma grave, a execução do objeto contratado.
Gabinete Civil
Exmº. Sr. Sérgio Freire
Av. Ulisses Caldas , 81 – Cidade Alta- CEP: 59025-090
Telefone: (84) 3232-1784
 Palácio Padre Miguelinho, em 23/09/2025.
 Vereador Preto Aquino
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete VER. PRETO AQUINO|PSD
E-mail: vereadorpretoaquino@gmail.com
 (84) 98717 0019

open original →