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materia nº 3490/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3490 / 2025
Date 2025-10-02
EmentaRequer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.
native_id49378

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-08 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-07 Lido no expediente — —
2025-10-07 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário 
para a realização de uma Audiência Pública para 
discutir a realidade das trabalhadoras e dos 
trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada 
no dia 31 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Samanda Alves, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma 
Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser 
realizada no dia 31 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a realização da Audiência Pública pela crescente demanda dos motoristas de aplicativo por melhores 
condições de trabalho, segurança e regulamentação adequada da atividade. O debate busca promover o diálogo 
entre representantes da categoria, autoridades públicas e sociedade civil. É fundamental ouvir as necessidades 
desses profissionais, que prestam um serviço essencial à mobilidade urbana. A audiência permitirá a construção de 
propostas concretas. Assim, a cessão do espaço se mostra necessária e oportuna.
 
Palácio Padre Miguelinho, em 02.10.2025
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA - PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
 
 
 
 
 
 Samanda
 Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
 

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