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materia nº 3544/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3544 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaRequer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) a adoção de providências urgentes para a recuperação e manutenção da pista de skate localizada na Praça da Av. Tocantins, Conjunto Gramoré, diante do estado de abandono constatado.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-14 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-14 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-08 Lido no expediente — —
2025-10-08 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(SEL) a adoção de providências urgentes para a recuperação e
manutenção da pista de skate localizada na Praça da Av. Tocantins,
Conjunto Gramoré, diante do estado de abandono constatado.
DESPACHO:
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______________________________________________
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Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(SEL), solicitando a imediata adoção de medidas para a recuperação e manutenção da pista de skate da Praça situada na Avenida
Tocantins, no Conjunto Gramoré, diante do estado de abandono que impossibilita sua utilização segura pela comunidade local.
JUSTIFICATIVA:
Este gabinete recebeu denúncia de moradores do Conjunto Gramoré a respeito do estado de abandono da praça situada na Av.
Tocantins, especialmente quanto à pista de skate existente no local. Segundo relatos da população, a estrutura encontra-se
deteriorada e em condições que inviabilizam seu uso seguro, privando os jovens e esportistas da comunidade de um espaço
adequado para a prática esportiva e o convívio social.
O direito ao esporte e ao lazer, garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, impõe ao Poder Público o dever
de zelar pela manutenção dos equipamentos urbanos destinados à coletividade. Espaços esportivos em bom estado de conservação
favorecem a saúde, fortalecem os vínculos comunitários e constituem importante política de prevenção social.
Assim, faz-se imprescindível que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer adote providências urgentes para a recuperação e
manutenção da pista de skate da Praça da Av. Tocantins, informando este Poder Legislativo sobre as medidas efetivamente tomadas.
Palácio Padre Miguelinho, em 07.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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