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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
REQUERIMENTO: 084/2025
EMENTA: Requer que seja reservado o Plenário
da Câmara Municipal de Natal, às 14h, no dia 14
de outubro de 2025, para realização
de Audiência Pública da Comissão de
Educação com o tema “Distorção Idade-Série na
Rede Municipal de Ensino”.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ____________ de 2025.
PRESIDENTE
Cláudio Custódio, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Natal,
no dia 14 de outubro de 2025, às 14h, para a realização de uma Audiência Pública da Comissão de Educação,
Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, com o tema “Distorção Idade-Série na Rede Municipal de Ensino”.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a uma solicitação da Comissão de Educação, o presente requerimento tem como objetivo
garantir o espaço adequado para a realização de uma audiência pública voltada à discussão do tema distorção
idade-série, que afeta diretamente a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos alunos na rede municipal.
O debate permitirá reunir representantes da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares,
professores e demais especialistas para analisar as causas, consequências e possíveis soluções para o problema,
promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
A audiência busca contribuir para a construção de políticas educacionais mais eficazes e inclusivas,
reafirmando o compromisso desta Casa com o fortalecimento da educação pública e a garantia do direito à
aprendizagem.
Palácio Padre Miguelinho, em 02.09.2025
Cláudio Custódio
Lido no expediente: _____/ ______/ _______
Secretário: ___________________
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