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materia nº 3547/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3547 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaRequer que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Natal, às 14h, no dia 14 de outubro de 2025, para realização de Audiência Pública da Comissão de Educação com o tema “Distorção Idade-Série na Rede Municipal de Ensino”.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-14 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-08 Lido no expediente — —
2025-10-08 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
REQUERIMENTO: 084/2025
EMENTA: Requer que seja reservado o Plenário 
da Câmara Municipal de Natal, às 14h, no dia 14 
de outubro de 2025, para realização 
de Audiência Pública da Comissão de 
Educação com o tema “Distorção Idade-Série na 
Rede Municipal de Ensino”.
 DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ____________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Cláudio Custódio, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Natal, 
no dia 14 de outubro de 2025, às 14h, para a realização de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, 
Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, com o tema “Distorção Idade-Série na Rede Municipal de Ensino”.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a uma solicitação da Comissão de Educação, o presente requerimento tem como objetivo 
garantir o espaço adequado para a realização de uma audiência pública voltada à discussão do tema distorção 
idade-série, que afeta diretamente a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos alunos na rede municipal.
O debate permitirá reunir representantes da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares, 
professores e demais especialistas para analisar as causas, consequências e possíveis soluções para o problema, 
promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
A audiência busca contribuir para a construção de políticas educacionais mais eficazes e inclusivas, 
reafirmando o compromisso desta Casa com o fortalecimento da educação pública e a garantia do direito à 
aprendizagem.
 
Palácio Padre Miguelinho, em 02.09.2025
 
 Cláudio Custódio
Lido no expediente: _____/ ______/ _______
 Secretário: ___________________ 

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