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materia nº 3665/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3665 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaRequer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a pavimentação da Rua Doutor Carlos Mesquita, no bairro Pajuçara.
native_id49697

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-15 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-15 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-14 Lido no expediente — —
2025-10-14 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
a pavimentação da Rua Doutor Carlos Mesquita, no bairro
Pajuçara.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_______________
Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a pavimentação da Rua Doutor Carlos Mesquita, no bairro Pajuçara.
JUSTIFICATIVA:
Foi recebida denúncia de moradores do bairro de Pajuçara, quanto à situação crítica da Rua Doutor Carlos Mesquita,
CEP 59122-348. Conforme relato, a referida via encontra-se sem qualquer pavimentação adequada, tomada por areia
e mato, dificultando a circulação de veículos e pedestres e comprometendo o acesso de serviços públicos e
particulares. Há relatos de veículos que atolam frequentemente ao tentar transitar pelo local, evidenciando o estado
precário da infraestrutura.
Durante o período chuvoso, a situação se agrava com a formação de buracos e poças de água de grandes proporções,
tornando o trajeto perigoso e aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos moradores. Ressalta-se ainda que o
endereço encontra-se paralelo à Avenida Moema Tinoco, tendo como referência o estabelecimento Novo Superfácil.
Diante do exposto, solicito a realização dos serviços necessários para a limpeza, nivelamento e pavimentação da via,
de modo a restabelecer as condições adequadas de mobilidade e segurança para os residentes. Requer também que
seja apresentado, no prazo de 10 (dez) dias corridos, as informações requisitadas acima, no
Email:matheusfaustinorn@gmail.com.
Reforça-se que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput,
da Constituição Federal.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Palácio Padre Miguelinho, em 13.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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