br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 3666/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3666 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaRequer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando sinalização horizontal na Avenida Rio Doce, localizada no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, especialmente nas proximidades da base da Guarda Municipal, localizada na Avenida Rio Doce, nº 605, Conjunto Santarém.
native_id49698

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-15 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-15 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-14 Lido no expediente — —
2025-10-14 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando
sinalização horizontal na Avenida Rio Doce, localizada no
bairro Potengi, Zona Norte de Natal, especialmente nas
proximidades da base da Guarda Municipal, localizada na
Avenida Rio Doce, nº 605, Conjunto Santarém.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_______________
Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a imediata adoção de providências para a revitalização de sinalização
horizontal na Avenida Rio Doce, nas proximidades da base da Guarda Municipal.
JUSTIFICATIVA:
Chegou a este gabinete denúncia sobre a ausência da sinalização horizontal na Avenida Rio Doce, localizada no bairro
Potengi, Zona Norte de Natal, especialmente nas proximidades da base da Guarda Municipal, localizada na Avenida
Rio Doce, nº 605, Conjunto Santarém.
O referido trecho encontra-se com a faixa de pedestres praticamente apagada, sendo necessária com urgência a
realização de serviços de revitalização, comprometendo a segurança dos transeuntes, em especial de idosos, crianças
e demais grupos vulneráveis, que enfrentam grande dificuldade em realizar a travessia no local.
Diante disso, solicita-se que a STTU proceda à repintura da faixa de pedestres e demais sinalizações necessárias, de
modo a restabelecer condições adequadas de visibilidade e segurança viária. Requer que as informações relativas ao
caso sejam encaminhadas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, para o e-mail: matheusfaustinorn@gmail.com.
Reforça-se que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput,
da Constituição Federal.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Palácio Padre Miguelinho, em 13.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

open original →