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materia nº 3668/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3668 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaRequer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando a adoção de medidas emergenciais de limpeza, higienização e manutenção do túnel para pedestres no viaduto do Igapó.
native_id49700

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-21 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-16 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-16 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-15 Lido no expediente — —
2025-10-15 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA)
solicitando a adoção de medidas emergenciais de limpeza,
higienização e manutenção do túnel para pedestres no
viaduto do Igapó.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_______________
Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Companhia de Serviços
Urbanos de Natal (Urbana) solicitando a adoção de medidas emergenciais de limpeza, higienização e manutenção do
túnel para pedestres no viaduto do Igapó.
JUSTIFICATIVA:
Foi constatado que no túnel de pedestres localizado no Viaduto de Igapó, uma situação de grave insalubridade e
abandono. Durante a fiscalização, verificou-se acúmulo de lixo descartado irregularmente, presença de fezes e urina
humanas, além de forte odor e evidente risco à saúde pública e à segurança dos pedestres que utilizam o local
diariamente.
Diante da gravidade do cenário, solicita-se à URBANA a adoção de medidas emergenciais de limpeza, higienização e
manutenção do referido espaço, bem como a avaliação da necessidade de instalação de lixeiras e reforço na coleta de
resíduos, a fim de garantir condições mínimas de uso e preservação do local. Portanto, requer que seja apresentado,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, resposta ao que foi requerido neste ofício, no Email:matheusfaustinorn@gmail.com.
Importa que as informações sejam disponibilizadas no prazo razoável de 10 dias corridos, destinados ao Email:
matheusfaustinorn@gmail.com.
Reforça-se que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput,
da Constituição Federal.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Palácio Padre Miguelinho, em 13.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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