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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
o reparo da estrutura de contenção da Escadaria de Mãe
Luiza.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o reparo da estrutura de contenção da Escadaria de Mãe Luiza.
JUSTIFICATIVA:
Foi recebida denúncia de moradores de Mãe Luiza acerca do estado de degradação da estrutura de contenção
(corrimão) da rampa de acesso localizada ao lado do espaço conhecido como “Amo Natal”, em Mãe Luiza.
Constatou-se um avançado estado de corrosão da estrutura metálica, com oxidação intensa, partes rompidas e
ausência de elementos essenciais à proteção dos usuários. A situação representa risco iminente de acidentes,
especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, agravada pelo desprendimento de parte da
contenção, comprometendo o uso seguro da área.
Além disso, a base de sustentação também está danificada e apresentando sinais de fragilidade estrutural no concreto,
indicando a necessidade de intervenção imediata para recuperação da estrutura e restabelecimento da segurança do
local.
Diante do exposto, solicita-se a realização da execução das medidas necessárias para reparo e reforço da estrutura de
contenção, a fim de evitar novos incidentes e garantir a integridade dos usuários. Requer também que seja
apresentado, no prazo de 10 (dez) dias corridos, as informações requisitadas acima, no
Email:matheusfaustinorn@gmail.com.
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Reforça-se que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput,
da Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Palácio Padre Miguelinho, em 13.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
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