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REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca de tubulação que está vazando na Rua
Rizomar Correia dos Santos e dá outras providências.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de tubulação que está vazando na Rua Rizomar Correia dos
Santos e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Chegou a este gabinete denúncia de moradores sobre situação irregular verificada na Rua Rizomar Correia dos
Santos, nas proximidades da lagoa de captação do Jardim Primavera, em Natal/RN. Conforme vídeo apresentado à
equipe deste gabinete, a situação denunciada persiste há muitos meses, sem que tenham sido observadas medidas
corretivas aparentes por parte do poder público.
O registro audiovisual, datado de 13 de outubro de 2025, demonstra impacto contínuo à vizinhança local devido à
tubulação que está vazando na referida rua. Essa tubulação faz a ligação com a lagoa de captação, prolongando o
descaso e a necessidade urgente de intervenção devido o mal cheiro e o transtorno no tráfego viário.
Cabe destacar que, embora o denunciante não tenha detalhado o tipo exato de ocorrência, o conteúdo do vídeo
evidencia a gravidade do problema, o que justifica a análise técnica da SEINFRA para identificação precisa da
natureza da irregularidade e adoção das providências cabíveis.
Dessa forma, solicita-se a esta Secretaria:
1. A verificação in loco da situação relatada;
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
2. A emissão de parecer técnico quanto à origem e extensão do problema;
3. Qual o motivo para a tubulação estar no meio da rua;
4. O encaminhamento das medidas necessárias para a solução definitiva do caso;
5. O envio de informações a este gabinete sobre o prazo de solução dos problemas relatados.
Diante do exposto, solicito o restabelecimento das condições adequadas de mobilidade e segurança para os
residentes. Requer também que seja apresentado, no prazo de 10 (dez) dias corridos, as informações requisitadas
acima, no Email:matheusfaustinorn@gmail.com.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Palácio Padre Miguelinho, em 20.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
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