texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca de afundamento grave no asfalto da
Avenida Miguel Castro, nas proximidades do quartel da
Polícia Militar, e dá outras providências.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_______________
Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de afundamento grave no asfalto da Avenida Miguel Castro,
nas proximidades do quartel da Polícia Militar, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Chegou a este gabinete denúncia de moradores sobre um afundamento grave no asfalto da Avenida Miguel Castro,
nas proximidades do quartel da Polícia Militar, em Natal/RN. Segundo relatos, iniciou-se a formação de uma possível
cratera, com partes do pavimento visivelmente cedendo. Na gravação de vídeo anexado à denúncia, um morador
relata que o solo apresenta aparência preocupante, indicando risco iminente de colapso e perigo tanto para veículos
quanto para pedestres que transitam pela região. Ressalta-se que o trecho da via, apesar do risco iminente, não possui
isolamento de segurança, agravando o risco de sinistros, especialmente em razão do intenso fluxo de tráfego no local.
Diante da gravidade da situação, solicita-se vistoria urgente por parte da SEINFRA e, caso necessário, a comunicação
com a SEMDES para convocação da Defesa Civil para avaliar as causas do afundamento e adotar as medidas
emergenciais para garantir a segurança da população e a integridade da via. Requer também que seja apresentado,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, as informações requisitadas acima, no Email:matheusfaustinorn@gmail.com.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Palácio Padre Miguelinho, em 20.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
open original →