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materia nº 3868/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3868 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaRequer, com a máxima urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o envio de mais 3 Enfermeiros para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado, visando reequilibrar o quadro de pessoal e garantir a qualidade do atendimento à população.
native_id50022

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-23 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-23 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-22 Lido no expediente — —
2025-10-22 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ
A
O maná! GABINETE VEREADORA THABATTA PIME)
REQUERIMENTO:
DESPACHO:
EMENTA: Requer, com a máxima urgência,
que seja encaminhado ofício à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, solicitando o
envio de mais 3 Enfermeiros para a Unidade
Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado, visando Natal, de
reequilibrar o quadro de pessoal e garantir a
qualidade do atendimento à população.
PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação
da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, com a máxima urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde —
SMS, solicitando o envio de mais 3 Enfermeiros para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado,
visando reequilibrar o quadro de pessoal e garantir a qualidade do atendimento à população.
Justificativa:
O corpo de enfermagem é fundamental para a porta de entrada e a continuidade da atenção
primária, sendo responsável pela classificação de risco, consultas, procedimentos e
gerenciamento de equipes.
Infelizmente, a UBS Vale Dourado enfrenta uma grave crise de pessoal, comprometendo
seriamente o atendimento à população. O quadro de Enfermeiros sofreu uma drástica
redução:
e Quadro Anterior (Ideal): A Unidade contava com 5 (cinco) Enfermeiros.
e Quadro Atual (Prejuízo): A Unidade dispõe de apenas 2 (dois) Enfermeiros.
Além da redução, a situação é agravada pelo fato de que um dos dois profissionais
remanescentes está compartilhando sua carga horária com outra unidade (UBS de Nova
Natal), reduzindo ainda mais a cobertura efetiva no Vale Dourado.
O impacto dessa escassez é devastador, considerando que a Unidade Básica de Saúde Vale
Dourado registra uma média de 20 mil atendimentos mensais (ou uma demanda diária
altíssima, dependendo do dado exato). Esta desproporção entre o número de profissionais e
o volume de pacientes tem resultado em:
e Atrasos significativos nos atendimentos e agendamentos.
e Sobrecarga excessiva para os dois Enfermeiros restantes.
e Comprometimento da qualidade e da segurança assistencial.
Câmara Municipal de Natal O (veupimenta
Rua Jundint, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 4 gabinetetrans()gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL lataria
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO emeemgae a a j
GABINETE VEREADORA THABATTA PIMENTA
Desta forma, para que os serviços de saúde na UBS Vale Dourado voltem a ser prestados
com dignidade e eficiência, solicitamos urgentemente que a Secretaria Municipal de Saúde
(SMS).
mobílize a reposição de 3 (três) Enfermeiros, repondo o quadro mínimo ideal e garantindo
que o direito à saúde da comunidade seja respeitado.
Palácio Padre Miguelinho, em 1º 12025.
Vereadora Thabatta Pimenta
ido no expediente: / / Secretário:
1) (Weupimenta
4» gabinetetrans(O gmail.com
Q Câmara Municipal de Natal
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP; 59020-120

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