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materia nº 3932/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3932 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaRequer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) acerca da falta de iluminação pública na Av. Moema Tinoco, no bairro Pajuçara.
native_id50135

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-30 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-30 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-29 Lido no expediente — —
2025-10-29 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) acerca
da falta de iluminação pública na Av. Moema Tinoco, no bairro
Pajuçara.
DESPACHO:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_______________
Natal, ___ de ____________ de 2025
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador(a) eleito(a) no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (SEMSUR) acerca da falta de iluminação pública na Av. Moema Tinoco, no bairro Pajuçara.
JUSTIFICATIVA:
Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município e no exercício das minhas
atribuições, conforme dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, que estabelece a competência do Poder Legislativo
para fiscalizar o Poder Executivo, também em conformidade com os artigos 29 e 44 da Lei Orgânica do Município e
artigos 96 e 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Foi encaminhado a este gabinete denúncia acerca de problema de funcionamento das luzes dos postes na Avenida
Moema Tinoco, nas proximidades do Posto Domingos, no bairro Pajuçara.
Segundo relatos, aproximadamente 300 metros ou mais da via permanecem totalmente às escuras, comprometendo a
segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a única iluminação
disponível à noite provém dos faróis dos veículos ou de lanternas de celulares, o que agrava o risco de acidentes e
práticas criminosas, além de dificultar a circulação noturna.
Destaca-se que o trecho afetado se encontra em área densamente habitada e constitui rota de acesso à rede de
postos de combustíveis existente nas imediações, circunstância que aumenta a urgência da intervenção.
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com
Diante disso, solicita-se à SEMSUR a realização da troca de lâmpadas danificadas ou queimadas por lâmpadas de
LED de alta potência da rede de iluminação pública ao longo do referido trecho, a fim de garantir condições adequadas
de segurança e mobilidade urbana. Nesse viés, requer que as informações relativas às providências tomadas para a
resolução do problema acima apresentado, sejam comunicadas a este gabinete no prazo razoável de 10 dias corridos,
destinados ao Email: matheusfaustinorn@gmail.com.
Reforço que tal solicitação encontra respaldo no princípio da eficiência administrativa, previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal.
Coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário e reitero meu compromisso com a fiscalização e a
promoção do bem-estar dos cidadãos Natalenses.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Palácio Padre Miguelinho, em 27.10.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
____________________________________________________________________
Rua Jundiaí, 546 - Natal/RN - CEP: 59020-120 - Telefone: (84) 9 9410-7524
E-mail: recepcaofaustino@gmail.com www.vereadorfaustino.com

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