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materia nº 3944/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3944 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaRequer envio de ofício à SME solicitando o prosseguimento da obra de acessibilidade e da reforma da cozinha da Escola Municipal Chico Santeiro, licitada no ano de 2023.
native_id50149

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-10-30 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-30 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-29 Lido no expediente — —
2025-10-29 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer envio de ofício à SME solicitando o 
prosseguimento da obra de acessibilidade e da 
reforma da cozinha da Escola Municipal Chico 
Santeiro, licitada no ano de 2023.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniell Rendall, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME,
solicitando o prosseguimento da obra de acessibilidade e da reforma da cozinha da Escola Municipal Chico 
Santeiro, as quais foram licitadas em 2023 e ainda não foram devidamente concluídas.
JUSTIFICATIVA:
 As referidas obras são de grande importância para o pleno funcionamento da escola, garantindo melhores 
condições de trabalho aos servidores e mais conforto e segurança aos alunos. A demora na conclusão dos serviços 
tem afetado diretamente o andamento das atividades da unidade, comprometendo a rotina escolar e o 
aproveitamento dos espaços. Além disso, a situação atual da cozinha pode impactar a saúde dos alunos, uma vez 
que o ambiente inadequado dificulta o preparo e o armazenamento seguro dos alimentos.
 A conclusão dessas obras é, portanto, uma medida urgente e necessária para assegurar acessibilidade, 
salubridade e qualidade no atendimento à comunidade escolar.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SME – Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Aldo Fernandes 
Rua Ladeira do Sol, s/n · 
Telefone: (84) 3232-4711
 Palácio Padre Miguelinho, em 27.10.2025
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Daniell Rendall | 
Partido Republicanos

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