PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ___/2025
Concede o Título de Cidadão Natalense a
Rodrigo Rafael de Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
FAZ SABER que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de
Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar, em
especial ao Município de Natal.
Art. 2º A entrega do título será realizada em Sessão Solene da Câmara
Municipal de Natal, convocada para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Natal, 27 de outubro de 2025.
Eriko Jácome
Vereador | PP
JUSTIFICATIVA
Submete-se à apreciação dos nobres pares o presente Projeto de Decreto
Legislativo, com o objetivo de conceder o Título de Cidadão Natalense ao jornalista
Rodrigo Rafael de Souza, como forma de reconhecimento público pela sua trajetória
pessoal, profissional e institucional, marcada pela relevante contribuição ao
desenvolvimento da comunicação pública, à interlocução entre os entes federativos e
ao fortalecimento do debate democrático no Rio Grande do Norte, especialmente no
Município de Natal, onde reside desde o ano de 2002.
Natural do município de Ouro Branco, no interior do Seridó potiguar, Rodrigo
Rafael escolheu Natal para iniciar sua formação acadêmica e profissional. Em 2003,
ingressou no curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo – na
Universidade Potiguar (UnP), onde consolidou sua base técnica. Ao longo de sua
trajetória, não apenas se especializou na área, com pós-graduação em Comunicação
pela Escola da Assembleia, como também ampliou seu repertório com qualificações de
excelência em instituições renomadas, como a Escola Superior de Propaganda e
Marketing – ESPM e o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, onde
concluiu, em 2024, o MBA em ESG (Environmental, Social and Governance).
Profissional com experiência sólida no serviço público e com atuação destacada
na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde 2010, Rodrigo Rafael ocupa,
desde 2017, o cargo de Diretor de Representação Institucional do Poder Legislativo
Estadual. Nesse posto, tem sido responsável por promover o elo entre a Assembleia e
os diversos municípios potiguares, exercendo papel estratégico no fortalecimento das
relações institucionais e no diálogo federativo, com ênfase na cooperação
intermunicipal, inclusive com Câmaras Municipais.
Também se destaca pela atuação partidária e cívica, sendo membro do Diretório
Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e dirigente estadual do
Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN), órgão de formação e produção de conteúdo político
da legenda, demonstrando compromisso com o debate de ideias, a qualificação da
atuação política e o fortalecimento da democracia representativa.
Rodrigo Rafael representa o exemplo concreto de um cidadão que, oriundo do
interior do Estado, buscou na capital potiguar oportunidades de crescimento pessoal e
profissional, consolidando-se como liderança respeitada nos meios políticos e
institucionais do Rio Grande do Norte. Sua história simboliza a perseverança, a
competência técnica e o espírito público, valores que merecem ser reconhecidos por
esta Casa Legislativa.
Diante de tais atributos, a concessão do Título de Cidadão Natalense constitui
ato de justiça e de gratidão do povo natalense a quem, embora não tenha aqui nascido,
escolheu esta cidade para viver, construir sua história e contribuir com o seu
desenvolvimento institucional.
Assim, submeto o presente Projeto de Decreto Legislativo à apreciação dos
ilustres vereadores e vereadoras desta Câmara Municipal, na certeza de contar com sua
aprovação unânime.
Sala das Sessões, Natal, 27 de outubro de 2025.
Eriko Jácome
Vereador | PP