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materia nº 4012/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 4012 / 2025
Date 2025-10-28
EmentaRequer, com a máxima urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o envio de 1 Médico (Clínico Geral) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix Sept Rosado, visando reequilibrar o quadro de pessoal e garantir a qualidade do atendimento à população.
native_id50244

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por email.
2025-10-30 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-10-30 Aprovado em Votação Única — —
2025-10-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-29 Lido no expediente — —
2025-10-29 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADORA THABATTA PIMENTA
REQUERIMENTO:
DESPACHO:
EMENTA: Requer, com a máxima urgência, que seja
encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde
— SMS, solicitando o envio de 1 Médico (Clínico
Geral) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix
Sept Rosado, visando reequilibrar o quadro de
pessoal e garantir a qualidade do atendimento à
população.
Natal, de de 2025.
PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa,
para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, com a máxima urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde — SMS,
solicitando o envio imediato de 1 (um) Médico (Clínico Geral) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix Sept
Rosado, Município de Natal, que se encontra sem o profissional há mais de 3 (três) meses conforme denúncia
anônima chegada ao mandato. Solicitamos ainda, que seja informado esclarecimento da situação geral da
equipe médica e de enfermeiros lotados nesta Unidade.
Justificativa:
O presente Requerimento possui caráter de urgência inadiável e se fundamenta na necessidade de restabelecer
o serviço médico essencial na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix Sept Rosado, que atende a uma considerável
parcela da população do bairro homônimo. Fomos informados de que a unidade se encontra há mais de 3 (três)
meses desassistida de Médico Clínico Geral, uma vez que o profissional anteriormente responsável pela
cobertura veio a falecer, e essa lacuna ainda não foi devidamente preenchida pela Secretaria Municipal de
Saúde (SMS).
A ausência de um profissional médico na UBS. que se configura como a única unidade de saúde básica no bairro,
acarreta um grave prejuízo à saúde pública e impacta diretamente o cidadão. Esta carência resulta na
interrupção do Cuidado Básico para pacientes crônicos, gestantes e idosos que ficam sem o acompanhamento
regular necessário, enquanto a demanda reprimida é desviada indevidamente para as Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs), causando uma sobrecarga ilegal no sistema de urgência e emergência com casos de
atenção primária. Consequentemente, há um risco iminente à vida da população, pois o não atendimento
retarda-se o diagnóstico e o tratamento de doenças que poderiam ser controladas ou curadas em tempo hábil
na unidade básica.
Palácio Padre Miguelinho, em / 2025.
habatta Pimenta
Lido no expediente: / / Secretário:
e eee is
Câmara Municipal de Natal (Veupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 £ gabinetetrans(Ogmail.com

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