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materia nº 4019/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 4019 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaRequer à STTU que seja realizado uma análise técnica para instituir a proibição de estacionamento de veículos em ambos os lados da na rua João Rodrigues de oliveira, Vila de Ponta Negra.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-11-04 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-11-04 Aprovado em Votação Única — —
2025-11-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-30 Lido no expediente — —
2025-10-30 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à STTU que seja realizado uma 
análise técnica para instituir a proibição de 
estacionamento de veículos em ambos os lados da na 
rua João Rodrigues de oliveira, Vila de Ponta Negra.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria 
Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando uma a análise técnica para instituir a proibição de 
estacionamento de veículos em ambos os lados da na rua João Rodrigues de oliveira, Vila de Ponta Negra.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que a via em questão é estreita e de intenso fluxo local, servindo como principal acesso ao 
Morro do Careca e à Praia de Ponta Negra, tem-se verificado recorrentes dificuldades de circulação, 
especialmente quando veículos ficam estacionados nos dois lados da rua. Na semana passada, (20/10/2025), 
ocorreu um incêndio em um dos imóveis da referida via, e o veículo do Corpo de Bombeiros não conseguiu 
adentrar a rua em razão do estreitamento causado por veículos estacionados em ambos os lados, o que 
comprometeu o atendimento emergencial e evidenciou a necessidade urgente de reorganização do 
estacionamento no local. Diante desse cenário, solicita-se STTU a adoção das medidas necessárias para instituir a 
proibição de estacionamento em um dos lados da via, a fim de garantir a livre circulação de veículos de 
emergência, transporte público, coleta de lixo e moradores, além de assegurar a segurança viária e o pleno acesso 
em situações críticas.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretária: Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 44, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-9121/ 3232-9114 Palácio Padre Miguelinho, em 29/10/2025
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT

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