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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à STTU que seja realizado uma
análise técnica para instituir a proibição de
estacionamento de veículos em ambos os lados da na
rua João Rodrigues de oliveira, Vila de Ponta Negra.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando uma a análise técnica para instituir a proibição de
estacionamento de veículos em ambos os lados da na rua João Rodrigues de oliveira, Vila de Ponta Negra.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que a via em questão é estreita e de intenso fluxo local, servindo como principal acesso ao
Morro do Careca e à Praia de Ponta Negra, tem-se verificado recorrentes dificuldades de circulação,
especialmente quando veículos ficam estacionados nos dois lados da rua. Na semana passada, (20/10/2025),
ocorreu um incêndio em um dos imóveis da referida via, e o veículo do Corpo de Bombeiros não conseguiu
adentrar a rua em razão do estreitamento causado por veículos estacionados em ambos os lados, o que
comprometeu o atendimento emergencial e evidenciou a necessidade urgente de reorganização do
estacionamento no local. Diante desse cenário, solicita-se STTU a adoção das medidas necessárias para instituir a
proibição de estacionamento em um dos lados da via, a fim de garantir a livre circulação de veículos de
emergência, transporte público, coleta de lixo e moradores, além de assegurar a segurança viária e o pleno acesso
em situações críticas.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretária: Jódia Melo
Av. Almino Afonso, 44, Ribeira – CEP: 59012-010
Telefone: (84)3232-9121/ 3232-9114 Palácio Padre Miguelinho, em 29/10/2025
Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT
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