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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete: Vereador Daniel Valença
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que
seja agendada a Audiência Pública “Acolhimento
institucional de crianças e adolescentes em Natal:
desafios para a proteção integral” no Plenário Érico
Hackradt, no dia 27 de novembro de 2025, das 14h
às 17:30h.
Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013.
DESPACHO:
Natal, de de 2025.
PRESIDENTE
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da Mesa,
para que seja discutida e submetida ao Plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos regimentais, que seja agendada Audiência Pública da Frente Parlamentar em
defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do município de Natal, no Plenário Érico Hackradt,
no dia 27 de novembro de 2025, das 14h às 17h30h, sobre o tema “Acolhimento institucional de crianças
e adolescentes em Natal: desafios para a proteção integral”
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento resulta da agenda de audiências públicas realizada pela Frente
Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como das visitas às unidades de
acolhimento.
Palácio Padre Miguelinho, 04/11/2025
Daniel Valença - Vereador
Lido no expediente: / / Secretário:
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