br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 1443/2025

Tipo Parecer (Comissões Técnicas)
Número / Ano 1443 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaParecer ao PDL nº 31/2025. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Conclusão: aprovação total, conforme art. 68, inciso VIII, alínea A, do RICMN.
native_id50628

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Encaminhado à Redação Final — —
2025-11-27 Aprovado em Votação Única — —
2025-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-11 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2025-11-11 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação.

Assunto: Parecer sobre o PDL nº 31/2025

Autor: Vereadora Samanda Alves

Relator: Vereador Daniel Valença 

	

Ementa

Parecer ao PDL nº 31/2025. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Conclusão: aprovação total, conforme art. 68, inciso VIII, alínea A, do RICMN.

	

Relatório

O presente projeto de decreto legislativo número 31/2025, de iniciativa da vereadora Samanda, dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Tramitou na Comissão de legislação, justiça e redação final, obtendo aprovação de acordo com o parecer número 1224/2025 que apontou o preenchimento dos requisitos legais e regimentais, assim como os aspectos da técnica legislativa fundamentadas estas na Lei federal complementar número 95/1998 e no art. 22 da Lei orgânica do município, essa última regulamentada pelo art. 178 e seguintes do regimento interno da CMN. É o que cabe relatar.

Voto

Em conformidade com o disposto no art. 77, inciso V, alínea d, do regimento interno da Câmara municipal, o título HONORÍFICO de cidadão Natalense ao ilustre Defensor público geral do estado do Rio Grande do Norte, o senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha, reconhecido pela formação profissional e jurídica, principalmente nos últimos 23 anos, desde a sua conclusão do bacharelado em Direito pela Universidade do estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

Como justificado, para legitimar a concessão do título, observam-se ainda presentes os relevantes serviços prestados à sociedade natalense, desde quando assumiu o cargo de defensor público em 2008 e nos últimos 3 anos à frente da direção desta importante instituição que fortalece o Estado democrático de direito por meio do atendimento aos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs em condições de vulnerabilidade. 

Voto

Sendo assim, opinamos pela aprovação total do PDL nº 31/2025, de autoria da Vereadora Samanda Alves, ora em análise desta comissão permanente. É como voto. 

Natal/RN, 06 de novembro de 2025.



Daniel Valença

Vereador de Natal (PT)

	

open original →