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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 903/2025
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 903/2024, que “Denomina ‘Praça Santa Clara’ o logradouro conhecido atualmente como Praça Juscelino Kubitscheck, localizado no trilátero formado pelas ruas escritor Lúcio Cardoso (CEP: 59069-310), Presidente Juscelino Kubitschek, e escritor Lúcio Cardoso, Conjunto Vale do Pitimbu, Zona Sul do município de Natal, e dá outras providências .”
Art. 1º Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 903/2025 que passa a vigorar da seguinte forma:
“Denomina ‘Praça Santa Clara’ o logradouro localizado no trilátero formado pelas ruas escritor Lúcio Cardoso (CEP: 59069-310), Presidente Juscelino Kubitschek, e escritor Humberto de Campos, Conjunto Vale do Pitimbu, Zona Sul do município de Natal, e dá outras providências.”
Art. 2º Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 903/2024 que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º Fica denominada “Praça Santa Clara” o logradouro público situado no trilátero formado pelas Ruas Escritor Lúcio Cardoso (CEP 59069-310), Presidente Juscelino Kubitschek e Escritor Humberto de Campos, Conjunto Vale do Pitimbu, bairro Pitimbu, zona sul do Município de Natal.”
Câmara Municipal de Natal, em 19 de novembro de 2025.
Vereador Preto Aquino
Podemos
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