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materia nº 4380/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 4380 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaRequer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências quanto a fiscalização do uso irregular e o estacionamento em lugares indevidos dos patinetes elétricos nas calçadas pelo município de Natal.
native_id50833

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-02 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — Enviado por E-mail.
2025-11-27 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-11-27 Aprovado em Votação Única — —
2025-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-25 Lido no expediente — —
2025-11-25 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, 
solicitando providências quanto a fiscalização do uso 
irregular e o estacionamento em lugares indevidos dos 
patinetes elétricos nas calçadas pelo município de 
Natal.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal/RN, 24 de novembro de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
TÉRCIO TINOCO, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que 
seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. 
Secretária Jodia Melo, titular da Secretaria De Mobilidade Urbana – STTU,solicitando providências quanto 
a fiscalização do uso irregular e o estacionamento em lugares indevidos dos patinetes elétricos nas 
calçadas pelo município de Natal. JUSTIFICATIVA:
Recebemos em nosso gabinete relato e reclamações acerca do uso irregular e o estacionamento 
indevido dos patinetes elétricos no município dificultando a trafegabilidade dos pedestres nas ruas e de 
veículos. 
 Necessário se faz providências urgentes para a resolução desse problema.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
STTU – Secretaria De Mobilidade Urbana
Secretário: Jodia Melo
Rua Almino Afonso, 55 - Ribeira, Natal - RN – CEP: 59012-010
Telefone: (84) 3232-1003
Palácio Padre Miguelinho, em 24.11.2025
 
(Assinatura do Parlamentar)
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Ver. Tércio Tinoco| UNIÃO 
BRASIL

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