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materia nº 4439/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 4439 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaNos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, solicitando informações atualizadas sobre o quadro de funcionários do Centro Municipal de Cidadania LGBT Jacqueline Brasil
native_id50937

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-11-27 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-11-27 Aprovado em Votação Única — —
2025-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-26 Lido no expediente — —
2025-11-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE VEREADORA THABATTA PIMENTA
REQUERIMENTO:
DESPACHO:
EMENTA: Nos termos regimentais, requeiro que
seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, solicitando
informações atualizadas sobre o quadro de
funcionários do Centro Municipal de Cidadania
LGBT Jacqueline Brasil.
Natal, de de 2025.
PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação
da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social —- SEMTAS, solicitando informações atualizadas sobre o quadro de funcionários do
Centro Municipal de Cidadania LGBT Jacqueline Brasil
Justificativa
O presente requerimento se justifica pela necessidade de obter informações atualizadas sobre o quadro
de funcionários do Centro Municipal de Cidadania LGBT Jacqueline Brasil. Em reunião recente
com a coordenação da unidade, foram relatadas dificuldades no pleno funcionamento do serviço,
decorrentes da insuficiência de profissionais na equipe técnica.
Considerando que o Centro desempenha papel fundamental na garantia de direitos, no acolhimento e
na promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+ no município de Natal, Rio Grande Do Norte, é
essencial que sua equipe esteja completa e apta a atender a demanda crescente. A transparência quanto à
composição do quadro funcional e às eventuais vacâncias permitirá avaliar a situação atual e, se
necessário, encaminhar medidas para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados.
OBS: Enviar cópia do mencionado oficio para o seguinte endereço:
SEMTAS — Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal
Secretária: Nina Souza
Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881 - Tirol, Natal - RN, 59020-200
Telefone: (84) 3232-9240/9287
Email: gabinete. semtas(Onatal.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho, em 1º 12025.
abatta Pimenta
/
Lido no expediente: / Secretário:
O (Weupimenta
e gabinetetrans(O gmail.com
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120
Câmara Municipal de Natal |

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