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Gabinete Vereador Aldo
Clemente Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN –
59020-120
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
MOÇÃO:
EMENTA: A Câmara Municipal de Natal, por
proposição do Vereador Aldo Clemente, manifesta
“Moção de Repúdio” aos ataques desferidos contra o
Presidente desta Casa Legislativa, Vereador Eriko
Jácome, durante a sessão plenária realizada ontem, dia 26
de novembro de 2026.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ____________de 2025.
PRESIDENTE
Aldo Clemente, vereador eleito, no desempenho de seu mandato submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecimento do Plenário a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais que seja registrado nos anais da Câmara Municipal do Natal, a presente
“Moção de Repúdio” aos ataques desferidos contra o Presidente desta Casa Legislativa, Vereador Eriko Jácome,
durante a sessão plenária realizada ontem, dia 26 de novembro de 2026.
Justificativa:
Os fatos ocorridos, amplamente registrados em vídeo e acompanhados por todos os presentes, configuram
uma tentativa injusta e inaceitável de macular a autoridade institucional do Presidente e o regular andamento dos
trabalhos legislativos. Tais condutas, de caráter desrespeitoso e incompatíveis com o ambiente democrático, violam
o decoro que deve nortear as relações dentro do Parlamento e afrontam o princípio basilar da convivência
republicana: o respeito mútuo entre os agentes públicos e a sociedade.
O Plenário é espaço destinado ao debate qualificado, ao confronto de ideias e à construção de soluções de
interesse público — jamais arena para agressões pessoais, intimidações ou comportamentos que atentem contra a
dignidade de qualquer parlamentar. O episódio registrado ontem, extrapola os limites aceitáveis do contraditório e
exige posicionamento firme desta Casa.
Diante disso, esta Moção expressa, de forma inequívoca, o veemente repúdio aos ataques injustamente
dirigidos ao Presidente Eriko Jácome, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Natal com a ordem
institucional, o respeito ao mandato eletivo, o decoro parlamentar e a preservação do ambiente democrático de
debates. Que esta manifestação seja registrada nos Anais desta Casa e encaminhada às lideranças parlamentares e às
comissões competentes, como forma de reiterar a defesa das prerrogativas do Poder Legislativo e a proteção da
integridade de seus membros.
Obs: Enviar cópia do mencionado ofício para o Setor
Departamento Legislativo
Coordenação de Assunto Legislativos e Normativos
Câmara Municipal do Natal – CMNAT
Palácio Padre Miguelinho, em 27.11.2025
Aldo Clemente
Vereador-Autor
Lido no expediente_____/_____/________ Secretário: ____________________
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