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materia nº 4459/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 4459 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando a inclusão da Zona Sul de Natal, especificamente o bairro de Nova Descoberta, no Programa Alimenta Natal.
native_id50995

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-12-04 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-12-04 Aprovado em Votação Única — —
2025-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-03 Lido no expediente — —
2025-12-03 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete do Vereador Pedro Henrique
Palácio Padre Miguelinho
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
contato@vereadorpedrohenrique.com.br
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMTAS,
solicitando a inclusão da Zona Sul de Natal,
especificamente o bairro de Nova Descoberta, no
Programa Alimenta Natal.
DESPACHO:
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
Natal, 13 de novembro de 2025.
PRESIDENTE
Pedro Henrique, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que
seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Sra. Secretária, Talita
Ribeiro, titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Natal – SEMTAS, solicitando a
inclusão da Zona Sul de Natal, especificamente o bairro de Nova Descoberta, no Programa Alimenta Natal.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por objetivo ampliar o alcance do Programa Alimenta Natal,
iniciativa da Prefeitura do Natal voltada ao combate à insegurança alimentar e à promoção da dignidade das
famílias em situação de vulnerabilidade social.
O bairro de Nova Descoberta, localizado na Zona Sul da capital, apresenta áreas com significativa
concentração de famílias de baixa renda, alto índice de desemprego e precariedade nas condições de
moradia. Muitos moradores enfrentam dificuldades para garantir alimentação diária adequada, realidade que
se agravou nos últimos anos devido ao aumento do custo de vida e à redução das oportunidades de trabalho
informal.
Atualmente, o Programa Alimenta Natal concentra suas ações nas zonas Norte, Oeste e Leste. A inclusão da
Zona Sul — e, em especial, do bairro de Nova Descoberta — permitirá ampliar o alcance social da política
pública, garantindo que mais cidadãos tenham acesso a refeições saudáveis e seguras, em conformidade com
o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal.
Diante do exposto, solicita-se o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social (SEMTAS) para que seja avaliada e implementada a inclusão do bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de
Natal, no Programa Alimenta Natal.
Necessário se faz providências urgentes para a resolução desse problema.
Gabinete do Vereador Pedro Henrique
Palácio Padre Miguelinho
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
contato@vereadorpedrohenrique.com.br
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
SEMTAS - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Natal
Secretária: Yraguacy Araújo Almeida de Souza
Email: gabinete.semtas@natal.rn.gov.br
(84) 3232-9241/9243
Av. Rodrigues Alves, 881 - Tirol
Natal - RN
59020-058
Palácio Padre Miguelinho, em 13.11.2025
___________________________
Pedro Henrique
Vereador
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________

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