PALÁCIO FELIPE CAMARÃO
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MENSAGEM N.º 194/2025
À Sua Excelência o Senhor
ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal do Natal
Natal, 28 de novembro de 2025. Senhor Presidente, Com os cumprimentos de elevada consideração, sirvo-me do presente para encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, ao elevado exame dessa ilustre Câmara Municipal do Natal, o incluso Projeto de Lei que altera a Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de
2026, e dá outras providências”. Nesse desiderato, a Ação se faz necessária tendo em vista a aprovação do Plano
Plurianual 2026–2029, bem como as alterações dele decorrentes, porquanto a presente
proposição tem por finalidade adequar dispositivos da LDO às normas constitucionais, legais e
complementares recentemente vigentes, bem como aprimorar a organização orçamentária e
financeira do Município, garantindo maior eficiência, segurança jurídica e coerência técnica ao
processo de planejamento público. Forçoso ressaltar acerca da necessidade de compatibilização e reenquadramento da Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 ao referido Plano Plurianual 2026-2029, tendo em
vista as atualizações de códigos, nomenclaturas e a inclusão de novas ações resultantes de
emendas parlamentares. Desta feita, as medidas propostas visam garantir maior efetividade na execução
orçamentária, transparência, responsabilidade fiscal e adequação às novas diretrizes nacionais
aplicáveis ao tema, contribuindo para o fortalecimento do planejamento público municipal. Posto isso, seguem os lineamentos do Projeto, assim como reitero a Vossa Excelência os
protestos de elevada consideração. Atenciosamente, PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Prefeito
fls. 1968
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fls. 1968
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PROJETO DE LEI
Altera a Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências. Art. 1º. O inciso II e § 3º, do Artigo 12, da Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12.......
.................. II – As incompatibilidades com o Plano Plurianual, com esta Lei, com a Constituição
Federal, com a Lei Orgânica do Município, com a Lei Complementar Nacional nº 101/2000, com a Lei Nacional nº 4.320/1964 e com a Lei Complementar 210/2024, bem
como os demais impedimentos de ordem técnica, procedimentais e de ritos previstos
também na Constituição. § 3º. O disposto no caput deste artigo poderá ser destinado para as áreas de saúde, educação, cultura, obras urbanas, desporto, turismo, mobilidade urbana, meio ambiente e
desenvolvimento urbanístico, assistência social, proteção ao sistema de garantias de
direitos das crianças e adolescentes e enfrentamento às mudanças climáticas e a crise
climática.” Art. 2º. O § 2º, do Artigo 23, da Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, passa a vigorar
com a seguinte redação: “Art. 23.......
.................. § 2º. Nos termos do art.76-B da Emenda Constitucional nº 093/2016 e da Emenda
Constitucional nº 136/2025, serão desvinculadas do órgão arrecadador e transferidos
para o Tesouro Municipal 50% (cinquenta por cento) das receitas correntes diretamente
arrecadadas.”
fls. 1969
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fls. 1969
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Art. 3º. O § 1º, do Artigo 43, da Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, passa a vigorar
com a seguinte redação: “Art. 43.......
.................. § 1º. Os precatórios judiciários apresentados até 1º de julho de 2025 deverão ser
remetidos à Secretaria Municipal de Finanças, para inclusão no Orçamento Geral do
Município para 2026, através de relação especificando:
I – ..............
...................” Art. 4º Ficam alteradas as Metas Físicas previstas para o Exercício 2026, da Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, consoante anexo. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de novembro de 2025. PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Prefeito
fls. 1970
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 146 - MAIS SAÚDE
Objetivo Publico Alvo
FORTALECER E APERFEIÇOAR O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO E MODERNIZANDO A
REDE DE SAÚDE, A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS, EQUILIBRANDO A RELAÇÃO
DEMANDA VERSUS ATENDIMENTO.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SMS
Ação : 1232 - CONSTRUÇÃO DA 2.ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : HOSPITAL 100% CONSTRUÍDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR A SEGUNDA ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL UNIDADE 1
Ação : 2000 - FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL
Produto : OUVIDORIA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS NA OUVIDORIA PERCENTUAL 25
EXECUTAR 60 AÇÕES DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, ABRANGENDO OS CINCO DISTRITOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO UNIDADE 60
IMPLEMENTAR 100% DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS PERCENTUAL 25
GARANTIR 100% DA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS CIDADÃOS POR MEIO DO TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES, ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS E LEGISLAÇÕES DE GARANTIA QUANTO AO PRAZO DE RESPOSTAS
UNIDADE 100
REALIZAR 100% DE QUALIFICAÇÃO EM OUVIDORIA DO SUS, COM INTUITO DE PROPORCIONAR A INTERLOCUÇÃO ENTRE A GESTÃO, ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL E
PROTEÇÃO, E SERVIDORES PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE TRABALHO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO
AO CIDADÃO
PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO SUS PERCENTUAL 25
Ação : 2002 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DO SUS
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 1/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DE SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR PERCENTUAL 25
GERENCIAR 4 PROGRAMAS DE SEGURANÇA DE RISCO- PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE E SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO E LAUDO TÉCNICO DAS
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO- LTCAT; ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
UNIDADE 4
Ação : 2003 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
Produto : REDE IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR A REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES CLÍNICAS EM 100% DAS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL PERCENTUAL 1
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS 7 POSTOS DE COLETAS UNIDADE 2
IMPLEMENTAR EM 100% NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS POSTOS DE COLETAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL PERCENTUAL 25
Ação : 2071 - IMPLEMENTAR A TELESSAÚDE NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATAL
Produto : TELESSAÚDE IMPLANTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DA REGULAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO E PARA OPERACIONALIZAR A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL DA REDE SUS MUNICIPAL UNIDADE 1
IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR DIFERENTES ACESSOS À SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PARECERES PARA
USUÁRIA E USUÁRIOS ASSISTIDAS(OS) NA REDE PRÓPRIA DO SUS
UNIDADE 1
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A OFERTA DE CUIDADOS
INTEGRADOS (OCI) DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
PERCENTUAL 100
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL PERCENTUAL 100
Ação : 2138 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO (LGBTI)
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 2/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR O CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA LGBTQIAPN+ UNIDADE 1
AMPLIAR O AMBULATÓRIO TRAVESTIS E TRANSEXUAIS UNIDADE 1
Ação : 2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Produto : ATENÇÃO ESPECIALIZADA ESTRUTURADA E MANTIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS DUAS CENTRAIS DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA NORTE E DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO DA NOVA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE PERCENTUAL 25
IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA EM PÉ DIABÉTICO NA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 1
REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DA POLICLÍNICA NORTE UNIDADE 1
Ação : 2171 - FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL E PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA-A-PORTA (PRAE)
Produto : SERVIÇO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
EQUIPAR 8 AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE 2
RENOVAR 4 AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE 1
ADQUIRIR 8 AMBULÂNCIAS BÁSICAS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE 1
ADQUIRIR 2 UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO UNIDADE 1
Ação : 2192 - IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Produto : HOSPITAL MUNICIPAL 100% IMPLANTADO E ESTRUTURADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ESTRUTURAR E IMPLANTAR 1 CENTRO DE IMAGEM UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM PÉ DIABÉTICO PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PERCENTUAL 75
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 3/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL PERCENTUAL 75
Ação : 2314 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTRUTURADA E MANTIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONCLUIR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA REGIÃO NORTE, DEIXANDO 100% ACESSÍVEL UNIDADE 1
ADQUIRIR 1 PRÉDIO QUE COMPORTE A ATUAL CONFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM OS SEUS RESPECTIVOS SETORES E NÚCLEOS,
100% ACESSÍVEL
UNIDADE 1
Ação : 2315 - FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DOS PESCADORES
Produto : SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E MANTIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR E RENOVAR 100% DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DOS PESCADORES (INCLUINDO O PRONTO SOCORRO, A CLÍNICA MÉDICA, UTI, CENTRO CIRÚRGICO E
DOS SERVIÇOS QUE FUNCIONAM NO ANEXO)
PERCENTUAL 25
Ação : 2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Produto : UNIDADES CONSTRUÍDAS. REFORMADAS. AMPLIADAS, ABASTECIDAS E MANTIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 3 POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DISTRIBUÍDOS NOS DISTRITOS NORTE II, DISTRITO LESTE E DISTRITO SUL UNIDADE 1
CONSTRUIR NO MÍNIMO 5 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM LOCALIZAÇÃO DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕES DA 9.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRIORIZANDO
UMA NA REGIÃO ADMINISTATIVA NORTE E UMA NA SUL
UNIDADE 1
REALIZAR A RECUPERAÇÃO FÍSICA DE 100% DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/REDE APS PERCENTUAL 15
REALIZAR A MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TETO DE 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL 15
Ação : 2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
Produto : REDE MATERNO INFANTIL IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 4/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS DUAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE NATAL PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NATAL PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA A MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 3 CARROS DE ANESTESIA COMPLETO PARA AS DUAS MATERNIDADES UNIDADE 1
ADQUIRIR 10 CARROS DE URGÊNCIA PARA AS DUAS MATERNIDADES UNIDADE 2
ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CIRURGIAS GINECOLÓGICAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL,
PRIORIZANDO UM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
UNIDADE 1
ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS NATIMORTAS NAS DUAS MATERNIDADES, PRIORIZANDO UM NA
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE
UNIDADE 1
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL CONTEMPLANDO TODAS AS MATERNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL UNIDADE 10
ADQUIRIR PARA RENOVAR 100% OS EQUIPAMENTOS DE TODAS AS MATERNIDADES DA SMS/NATAL PERCENTUAL 25
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS DUAS MATERNIDADES UNIDADE 1
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI MATERNA CONTEMPLANDO TODAS AS MATERNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL UNIDADE 10
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO CENTRO ABRAÇAR PERCENTUAL 25
Ação : 2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Produto : REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR 1 CAPS INFANTIL, PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 1
AMPLIAR EM 100% A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO AOS RESPONSÁVEIS ATÍPICOS E DE PESSOAS COM AUTISMO PERCENTUAL 20
CONSTRUIR 2 CAPS III TRANSTORNOS, PRIORIZANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NORTE E SUL UNIDADE 1
HABILITAR 100% DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NATAL PERCENTUAL 20
GARANTIR SUPERVISÃO CONTINUADA DE 100% DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE MENTAL PERCENTUAL 10
Ação : 2394 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA APS
Produto : REDE DE SAÚDE BUCAL MANTIDA E FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 5/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (UOM) UNIDADE 1
ESTRUTURAR 100% AS UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS COM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERCENTUAL 25
GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NAS UBS PERCENTUAL 100
OFERTAR 1 SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS UNIDADE 1
Ação : 2396 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Produto : AÇÕES IMPLEMENTADAS E FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR VINCULADO AO DVS/SMS UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO - CEREST/NATAL PERCENTUAL 25
Ação : 2411 - FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NATAL
Produto : SERVIÇO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE 1
ADQUIRIR 6 MOTOS PARA O SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA UNIDADE 2
ADQUIRIR 2 VEÍCULOS 4X4 PARA O ACESSO A ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO UNIDADE 1
ADQUIRIR 4 VIDEOLARINGOSCOPIA NAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA DO SAMU UNIDADE 1
APARELHAR AS 11 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO UNIDADE 3
APARELHAR AS 4 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO UNIDADE 1
CONSTRUIR 4 BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU EM ALVENARIA UNIDADE 1
ADQUIRIR 4 ULTRASSONOGRAFIA PARA AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO DO SAMU UNIDADE 1
Ação : 2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS
Produto : ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 6/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABASTECER 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL 100
Ação : 2438 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO
Produto : PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA GESTORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UNIDADE 1
CAPACITAR 100% DOS DIRETORES E ADMINISTRADORES DA PRIMÁRIA À SAÚDE NO CURSO PARA GESTORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PERCENTUAL 25
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA RASTREAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS LESÕES VASCULARES PERCENTUAL 25
REALIZAR 1 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO ABRAÇAR UNIDADE 1
Ação : 2439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Produto : UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 20 CARROS DE URGÊNCIA PARA AS UPAS UNIDADE 5
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE 100% DAS UPAS PERCENTUAL 100
ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS DETERIORADOS PELO TEMPO DE USO
EM 100% DAS UPAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
PERCENTUAL 100
RENOVAR A ESTRUTURA FÍSICA DE 4 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), PRIORIZANDO UMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 1
Ação : 2441 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO
Produto : POLÍTICA DE REGULAÇÃO FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 80% DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AUDITORIA, FATURAMENTO, CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE (CNES), REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
E NO NÍVEL CENTRAL DA SMS
PERCENTUAL 80
ELABORAR 1 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AUDITORIA UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 7/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR A POLÍTICA DE REGULAÇÃO EM 100% DAS UNIDADES DE SAÚDE DE NATAL PERCENTUAL 100
IMPLANTAR UMA EQUIPE DE REGULAÇÃO SECUNDÁRIA UNIDADE 1
REGULAR 80% DAS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES (AIH) DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
CONVENIADOS AO SUS EM NATAL, IMPLANTADOS NO SISREG
PERCENTUAL 80
Ação : 2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
Produto : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA 100% DOS USUÁRIOS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA NO SUS PERCENTUAL 100
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS UNIDADE 1
OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFORMIDADE CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA NA REDE PRÓPRIA DO SUS UNIDADE 1
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 LINHA DE CUIDADO DE DIABETES E VASCULAR UNIDADE 1
Ação : 2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
Produto : AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES PERCENTUAL 100
ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O PLANTÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES PERCENTUAL 25
CRIAR E IMPLEMENTAR 1 SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS ZOONOSES UNIDADE 25
REESTRUTURAR 6 PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA (LEPTOSPIROSE, MALACOLÓGICA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ESPOROTRICOSE, RAIVA E ARBOVIROSES) CONTRIBUINDO
DE FORMA EFETIVA PARA A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE ZOONOSES E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
UNIDADE 6
REALIZAR 1 CADASTRO DA POPULAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS), PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DE RAIVA, LESHIMANIOSE E ESPOROTRICOSE UNIDADE 1
REESTRUTURAR 1 PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (UVZ) COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE
MAIOR VULNERABILIDADE
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 8/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 1 CARROCINHA PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES UNIDADE 1
Ação : 2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Produto : REDE IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS CENTROS DE REABILITAÇÃO PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DE MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO PERCENTUAL 25
Ação : 2447 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto : AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OPERACIONALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PERCENTUAL 25
CRIAR 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO COM MÓDULOS CADASTRO, INSPEÇÃO, LICENCIAMENTO E DENÚNCIA JUNTO À SEMPLA E SEFIN UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PERCENTUAL 25
CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PERCENTUAL 100
ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O PLANTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE 1
Ação : 2448 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
Produto : CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 1 AUTOMÓVEL EXCLUSIVO PARA AS ATIVIDADES DO CMS, VISANDO ASSEGURAR TRANSPORTE E ESTRUTURA DE LOCOMOÇÃO
PARA OS CONSELHEIROS EM SUAS ATIVIDADES
UNIDADE 1
ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE 4 SEMINÁRIOS SOB A FORMA DE DEVOLUTIVAS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE REALIZADAS
UNIDADE 4
CRIAR UMA COMISSÃO INTERISINSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O PLANO
MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 9/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUS PARA 100% DOS
(AS) CONSELHEIROS (AS)
PERCENTUAL 100
ESTRUTURAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, MATERIAIS E DE PESSOAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE
UNIDADE 1
GARANTIR 100% DAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL, TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PESSOAL PARA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL
PERCENTUAL 100
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE 100% DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONVOCADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, INCLUSIVE AS CONFERÊNCIAS
DE TEMÁTICAS ESPECÍFICAS
PERCENTUAL 100
PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE 100% DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS PERCENTUAL 100
Ação : 2449 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ISTS/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Produto : AÇÕES IMPLEMENTADAS E QUALIFICADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR O ATENDIMENTO DA PREP EM 2 UNIDADES POR DISTRITO SANITÁRIO UNIDADE 2
IMPLANTAR 1 CENTRO DE TESTAGEM MUNICIPAL UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 PROGRAMA DE TESTAGEM PARA INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR UNIDADE 1
Ação : 2450 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Produto : AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL OPERACIONALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ESTATÍSTICAS VITAIS E AMBIENTAL PERCENTUAL 100
ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL PARA O PLANTÃO DO CIEVS UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , ESTATÍSTICAS VITAIS E AMBIENTAL PERCENTUAL 25
CRIAR E IMPLEMENTAR 1 SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PERCENTUAL 25
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 10/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
VIDA NO TRÂNSITO
PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% MOBILIÁRIOS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PERCENTUAL 25
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% MOBILIÁRIOS PARA A VIGILÂNCIA DOS AGRAVOS CRÔNICOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E O PROJETO VIDA NO TRÂNSITO PERCENTUAL 25
Ação : 2970 - APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Produto : UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FORTALECIDAS, MODERNIZADAS E MANTIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR E UNIFORMIZAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE 100% DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO O ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO NO PERÍODO DAS 7H ÀS 19H GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS E MODELO ASSISTENCIAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
PERCENTUAL 25
AMPLIAR PARA NO MÍNIMO 5, O NÚMERO DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA UNIDADE 3
AUMENTAR A COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA NO MÍNIMO 80% DA POPULAÇÃO, COM FOCO NA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA COM ADESÃO AO MAIS APS POTIGUAR
PERCENTUAL 78
IMPLANTAR NO MÍNIMO 15 EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS UNIDADE 4
IMPLANTAR DE 2 UNIDADES DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA TUBERCULÍNICA (PPD) UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE BACILOSCOPIA UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MIGRANTES E REFUGIADOS UNIDADE 1
PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PERCENTUAL 25
PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS UBS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PERCENTUAL 25
REALIZAR 100% DAS AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO AUTOCUIDADO E DA SAÚDE INTEGRAL, COM FOCO NA POPULAÇÃO ADOLESCENTE PERCENTUAL 25
IMPLANTAR AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM 20 ESCOLAS COM ADESÃO AO PSE UNIDADE 5
Ação : 2981 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Produto : AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO IMPLEMENTADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 11/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR EM 100% DAS UBS A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO UNIDADE 25
AMPLIAR PARA 100% O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PERFIL DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) PERCENTUAL 60
Ação : 2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Produto : AÇÕES QUALIFICADAS E SERVIÇOS EXPANDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERTAR EM 100% DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A INSERÇÃO DO DIU PERCENTUAL 25
ESTRUTURAR EM 100% AS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA PLENA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS 5 NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERCENTUAL 25
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 12/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 148 - ESPORTE É SAÚDE
Objetivo Publico Alvo
INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES, COMO AMPLIAÇÃO DA SAÚDE E OPÇÃO
DE LAZER, BEM COMO SENDO FERRAMENTA DE FOMENTO DO TURISMO, POR MEIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E
AÇÕES MULTIDISCIPLINARES QUE PROMOVEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DE CONVIVÊNCIA E DE
PERTENCIMENTO À COMUNIDADE REDUZINDO OS RISCOS SOCIAIS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS / SEMSUR
Ação : 2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE
Produto : ACADEMIA MANTIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MANTER 100% DAS ACADEMIAS JÁ INSTALADAS PERCENTUAL 100
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER / SEL
Ação : 1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
Produto : EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS REFORMADOS, ESTRUTURADOS, MODERNIZADOS E MANTIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REFORMAR 18 CAMPOS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES
ESPORTIVAS,GARANTINDO O ATENDIMENTO PROPORCIONAL A TODAS AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, PRIORIZANDO CINCO NA NORTE
UNIDADE 5
MANTER, REFORMAR, ESTRUTURAR E MODERNIZAR 40 EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, ENTRE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E
GINÁSIOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO PROPORCIONAL A TODAS AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
UNIDADE 10
ESTRUTURAR 20 COBERTURAS E ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO PARA
QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
UNIDADE 5
Ação : 1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER
Produto : EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 13/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MELHORAR 3 EQUIPAMENTOS COM ESPAÇO MULTIESPORTIVO UNIDADE 1
CONSTRUIR UMA ARENINHA SOCIETY, PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 1
CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA UNIDADE 1
CONSTRUIR 3 ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS UNIDADE 1
FIRMAR PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE PERFORMANCE AR LIVRE E GRATUITA, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO, SENDO 4 EXCLUSIVAS
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE 5
CONSTRUIR 16 ARENAS DE ESPORTES DE AREIA NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 4
CONSTRUIR 12 KM DE CORREDORES PARA A PRÁTICA DE
CAMINHADAS E CORRIDAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
KM 3
CONSTRUIR 8 MINI ARENINHAS DESTINADAS À PRÁTICA DESPORTIVA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS QUATROS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 2
CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE 1
CONSTRUIR 20 ACADEMIAS DE PRIMEIRA IDADE (API) COM DINÂMICA
SEMELHANTE A UM PLAYGROUND, ESTIMULANDO A ATIVIDADE
MOTORA
UNIDADE 5
MANTER A ESTRUTURA NECESSÁRIA A TODOS OS CORREDORES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
DA CIDADE
UNIDADE 1
CONSTRUIR 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS, PRIORIZANDO DUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 1
Ação : 2156 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AOS ATLETAS E PARATLETAS DE NATAL
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROPOR UMA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, POR MEIO DA RENÚNCIA FISCAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS A PROJETOS ESPORTIVOS APROVADOS
PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE 1
CRIAR O PROGRAMA NATAL PARADESPORTO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PARATLETAS DE ALTO RENDIMENTO UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 14/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
Produto : ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR REALIZADAS E INCENTIVADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 48 EVENTOS DE ESPORTE E LAZER INTEGRADOS COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE UNIDADE 12
PROMOVER 60 AÇÕES PARA FOMENTAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UNIDADE 15
PROMOVER/REALIZAR 4 EDIÇÕES DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES
MARCIAIS
UNIDADE 1
REALIZAR 4 EDIÇÕES DE JOGOS PARADESPORTIVOS DE NATAL UNIDADE 1
REALIZAR 4 EDIÇÕES DO JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO UNIDADE 1
REALIZAR 4 JOGOS DE VERÃO NAS ARENAS DE BEACH SPORTS,
FOMENTANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE AREIA
UNIDADE 1
REALIZAR/APOIAR 40 AÇÕES DE FOMENTO ÀS PRÁTICAS
DESPORTIVAS REALIZADA POR GRUPOS DE MULHERES
UNIDADE 10
REALIZAR 4 PASSEIOS CICLÍSTICOS ENTRE AS PRAIAS DA REDINHA E
DE PONTA NEGRA, FOMENTANDO O ESPORTE, O LAZER E O TURISMO
UNIDADE 1
QUALIFICAR 100% DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS, POR MEIO DE PROGRAMAS NAS COMUNIDADES E PARCERIAS PERCENTUAL 1
REALIZAR 40 AÇÕES DE FOMENTO À CICLOMOBILIDADE DE LAZER EM PARCERIA COM A STTU UNIDADE 10
CRIAR 1 BANCO DE DADOS PARA CADASTRO COM INFORMAÇÕES RELACIONADOS AOS ESPORTISTAS, PROFISSIONAIS DO ESPORTE E TORCEDORES NA SECRETARIA
DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE 1
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO
MUNICIPAL DE ESPORTES RADICAIS
UNIDADE 1
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO
MUNICIPAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS
UNIDADE 1
PROMOVER/REALIZAR 4 EDIÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE
ARTES MARCIAIS
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 15/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PARTICIPAR DE 100% DAS INICIATIVAS DE CORRIDAS DE RUA DA
CIDADE DO NATAL
PERCENTUAL 1
REALIZAR 28 COPAS DE FUTEBOL AMADOR NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, COLABORANDO PARA A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL
NA CIDADE DO NATAL
UNIDADE 12
FOMENTAR A PRÁTICA DE 6 ESPORTES OLÍMPICOS E
PARAOLÍMPICOS, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
UNIDADE 2
APOIAR 150 COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TORNEIOS E FESTIVAIS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE 40
APOIAR E FORTALECER 60 ATIVIDADES DE FUTEBOL AMADOR NOS BAIRROS UNIDADE 15
ESTIMULAR 8 CAPTAÇÕES DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS, INCENTIVANDO O TURISMO ESPORTIVO UNIDADE 2
IMPLEMENTAR 15 NÚCLEOS DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS AO AR LIVRE, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO, VIA PARCERIAS
UNIDADE 4
PROMOVER 4 EDIÇÕES DE PRÁTICAS CORPORAIS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES EM PARCERIA COM A SAÚDE
UNIDADE 1
REALIZAR 4 EVENTOS COM PRÁTICA DE ESPORTES COM O ISOLAMENTO DE RUAS COM HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA
CIDADE
UNIDADE 1
PROMOVER 4 AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL PARA MULHERES UNIDADE 1
APOIAR 2 EVENTOS VOLTADOS ÀS MULHERES ESPORTISTAS UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 16/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Objetivo Publico Alvo
DESENVOLVER E FOMENTAR O AMBIENTE ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DA PROMOÇÃO DE
EVENTOS E DO INCENTIVO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES RELATIVAS À ECONOMIA
CRIATIVA, INTEGRANDO AS DIVERSIFICADAS EXPRESSÕES DA CULTURA NATALENSE, COM O FORTALECIMENTO
E EXPANSÃO DO CENÁRIO ARTÍSTICO-CULTURAL, A PARTIR DE INVESTIMENTOS NA REESTRUTURAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, QUE PROPICIAM A CONSOLIDAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E O
SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO NAS PESSOAS.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS / SEMSUR
Ação : 1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA
Produto : ILUMINAÇÃO FESTIVA OPERACIONALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ILUMINAR 100% DAS PRINCIPAIS VIAS E MONUMENTOS HISTÓRICO-CULTURAIS DA CIDADE COM A DECORAÇÃO NATALINA PERCENTUAL 100
Ação : 1256 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA
Produto : ILUMINAÇÃO FESTIVA IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ILUMINAR 100% DOS POLOS CARNAVALESCOS DA CIDADE PERCENTUAL 100
IMPLANTAR 100% DA ILUMINAÇÃO FESTIVA PROVISÓRIA PARA EVENTOS COMO CARNAVAL, SÃO JOÃO E NATAL PERCENTUAL 100
ATENDER 100% DAS SOLICITAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GAMBIARRAS PERCENTUAL 100
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2363 - GESTÃO DO EMPREENDEDORISMO, ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Produto : PESSOAS ATENDIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR 20 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS ATRAVÉS DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO A QUALIFICAÇÃO E/OU
APERFEIÇOAMENTO E INSERÇÃO EM FEIRAS DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
UNIDADE 20
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 17/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 400 ATENDIMENTOS AOS ASSOCIADOS DE ASSOCIAÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE 100
CONCEDER CRÉDITO A 40 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS UNIDADE 10
REALIZAR 4 EDIÇÕES DE FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE 1
REALIZAR 5.000 ATENDIMENTOS A TRABALHADORES (AS) QUE ATUAM NA PRODUÇÃO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE 1250
ENCAMINHAR PARA A QUALIFICAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO 1.200 ARTESÃOS ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, ASSESSORIA, MINICURSOS E
SIMILARES
UNIDADE 300
PROMOVER O ACESSO DE 4.000 ARTESÃOS À EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS UNIDADE 1000
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SECULT
Ação : 2048 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL DA CIDADE DO NATAL - PLLLB
Produto : PLANO IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 1.000 EXEMPLARES EM BRAILE DE DIVERSAS OBRAS LITERÁRIAS (AUTORES LOCAIS E NACIONAIS) PARA AS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 100
ADQUIRIR 15.000 EXEMPLARES DE DIVERSAS OBRAS LITERÁRIAS (AUTORES LOCAIS E NACIONAIS) PARA AS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 600
APOIAR A PUBLICAÇÃO DE 40 LIVROS DE BAIXÍSSIMO CUSTO, EM FORMATO DE BOLSO, DE AUTORES NATALENSES, INCENTIVANDO, PREFERENCIALMENTE, AQUELES
EM FORMATO DE CORDEL
UNIDADE 10
AUMENTAR EM 40% O NÚMERO DE LEITORES NA CIDADE DO NATAL PERCENTUAL 10
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 ENCONTROS E/OU FEIRAS LITERÁRIAS UNIDADE 1
Ação : 2130 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : PLANO IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 50% DAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PERCENTUAL 10
Orgão/Unidade: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES / FUNCARTE
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 18/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 1018 - PROMOÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA DO MUNICÍPIO
Produto : PRODUÇÃO LITERÁRIA PROMOVIDA E APOIADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 200 NOVOS TÍTULOS DE LIVROS DE EDITORAÇÃO NACIONAL E DE EDITORAS LOCAIS UNIDADE 40
PROMOVER, ANUALMENTE, 10 ENCONTROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM AUTORES LOCAIS UNIDADE 10
REALIZAR, ANUALMENTE, 1 CONCURSO DE POESIA, FICÇÃO E
PATRIMÔNIO/MEMÓRIA, CONTEMPLANDO SEIS AGENTES CULTURAIS
UNIDADE 1
PUBLICAR, ANUALMENTE, UMA REVISTA COM CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL UNIDADE 1
PUBLICAR 20 OBRAS DE AUTORES LOCAIS UNIDADE 5
Ação : 1054 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL
Produto : PROGRAMA CRIADO E IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 CENTRO CULTURAL PÚBLICO COM FOCO NA JUVENTUDE, CONTEMPLANDO ESPAÇOS ESTRUTURADOS PARA OFICINAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, ARTES
VISUAIS E MULTIMÍDIA
UNIDADE 1
CRIAR E IMPLEMENTAR 4 PROJETOS DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E
CULTURAL VINCULADA A ROTEIROS TURÍSTICOS PLANEJADOS,
EM TODAS AS REGIÕES
UNIDADE 1
APOIAR 8 PROJETOS DE CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTÍSTICOS PARA
PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EM ROTEIROS TURÍSTICOS
MUNICIPAIS, EM TODAS AS REGIÕES
UNIDADE 1
Ação : 1073 - AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR PARA 5 O NÚMERO DE PROFISSIONAIS E/OU EQUIPE DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇO DE
REGISTRO, DOSSIÊS, TOMBAMENTOS E DIAGNÓSTICOS DO
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 19/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE 1
DISPONIBILIZAR PARA A SOCIEDADE 1 BANCO DE DADOS DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
UNIDADE 1
PUBLICAR, ANUALMENTE, 1 DOSSIÊ DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO
UNIDADE 1
REALIZAR 2 INVENTÁRIOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL UNIDADE 1
REALIZAR 2 PROJETOS DE TOMBAMENTO DE BENS TANGÍVEIS UNIDADE 1
APOIAR, ANUALMENTE, 10 GRUPOS DE TRADIÇÃO DA CULTURA POPULAR COM A AQUISIÇÃO DE FIGURINOS, ARTEFATOS ARTÍSTICOS E APOIO À MANUTENÇÃO DAS
PRÁTICAS COLETIVAS, EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO
UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, UMA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE NATAL UNIDADE 1
PROMOVER, ANUALMENTE, 5 AÇÕES DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE VALORIZEM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, SUA
CULTURA, TEÓRICOS E AUTORES
UNIDADE 5
REALIZAR 4 CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE 1
RESTAURAR A ESTÁTUA DE IEMANJÁ, NA PRAIA DO MEIO, DE ACORDO COM A REPRESENTAÇÃO AFRO-BRASILEIRA COMO MULHER PRETA UNIDADE 1
Ação : 1138 - APOIO À REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL
Produto : PATRIMÔNIO HISTÓRICO REVITALIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 1 PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR
CULTURAL DE NATAL
UNIDADE 1
APOIAR 80 AÇÕES, ENTRE ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL UNIDADE 20
EXECUTAR 100% DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO TANGÍVEL DO CENTRO HISTÓRICO DE
NATAL
PERCENTUAL 1
Ação : 1202 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CRIATIVAS
Produto : AÇÕES APOIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 20/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
INSTITUIR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL PARA INCENTIVO ÀS AÇÕES CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO MERCADOS, PRAÇAS E PARQUES, NOS
BAIRROS DAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
UNIDADE 1
PROMOVER 8 ATIVIDADES DIRECIONADAS PARA A POPULAÇÃO DE
FAIXA ETÁRIA INFANTIL E INFANTO JUVENIL
UNIDADE 2
APOIAR 16 PROJETOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTIL E
INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DE EDITAL, INCLUINDO CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE 8
Ação : 2024 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Produto : SISTEMA IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR PARA 2 O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E QUAISQUER CONTEÚDOS QUALIFICADOS,
ESSENCIAIS À IMPLEMENTAÇÃO DO SMC
UNIDADE 1
CRIAR UMA PLATAFORMA DIGITAL GEORREFERENCIADA PARA CONTEÚDOS INTERATIVOS DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O SMC UNIDADE 1
IMPLEMENTAR 1 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE 1
IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE 1
REALIZAR 1 EVENTO SEMESTRAL, COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS CONVIDADOS, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SMC UNIDADE 1
Ação : 2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL
Produto : AÇÕES FOMENTADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
QUALIFICAR E IMPLEMENTAR 4 TERRITÓRIOS CRIATIVOS NO
MUNICÍPIO DO NATAL
UNIDADE 1
QUALIFICAR 800 EMPREENDEDORES CULTURAIS DA ECONOMIA
CRIATIVA
UNIDADE 200
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 21/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
POTENCIALIZAR 800 NOVOS PRODUTOS CRIATIVOS UNIDADE 200
APOIAR 12 INICIATIVAS EMPREENDEDORAS PARA CRIAÇÃO DE
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE NEGÓCIOS CRIATIVOS
UNIDADE 2
Ação : 2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
Produto : AÇÕES APOIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 16 PROJETOS DE
FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS E/OU ARRAIÁS DE RUA,
ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA CIDADE, COM NO MÍNIMO UM
PROJETO EM CADA UMA DELAS
UNIDADE 1
APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 1
REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES QUE CONTEMPLEM O APOIO PARA AS
ESCOLAS DE SAMBA, TRIBOS DE ÍNDIOS E BLOCOS CARNAVALESCOS
UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES DIVERSAS EM
COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE NATAL
UNIDADE 1
CRIAR 1 CALENDÁRIO FIXO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO O DESTINO NATAL DE FORMA CONSISTENTE E COM ANTECEDÊNCIA EM FEIRAS TURÍSTICAS, COM
BASE EM EVENTOS TRADICIONAIS COMO O CARNAVAL, SÃO JOÃO, NATAL EM NATAL, FESTIVAL LITERÁRIO E VERÃO EM NATAL
UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, 3 GRANDES EVENTOS COM AS PRINCIPAIS ATIVIDADES CULTURAIS DOS CICLOS, CARNAVALESCO, JUNINO E NATALINO, PRIORIZANDO O
APOIO E A CONTRATAÇÃO A GRUPOS DE MULHERES POTIGUARES E ARTISTAS MULHERES POTIGUARES
UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 FEIRAS DE CULTURA E ARTE EM CADA UMA DAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 1
APOIAR 4 CERIMÔNIAS SIMBÓLICAS DE CONSAGRAÇÃO DOS REIS E RAINHAS DO MILHO UNIDADE 1
Ação : 2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 22/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATRAIR, ANUALMENTE, 400.000 PESSOAS NAS COMEMORAÇÕES DO
NATAL EM NATAL
UNIDADE 400
REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NATAL
UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL EM NATAL
UNIDADE 4
REALIZAR, ANUALMENTE, UMA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE REIS UNIDADE 1
REATIVAR O FESTIVAL LITERÁRIO DE NATAL (FLIN) UNIDADE 1
ENVOLVER 15 ESCOLAS MUNICIPAIS NA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DE NATAL UNIDADE 15
Ação : 2249 - PROMOÇÃO DE EDITAL DE INTERCÂMBIOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Produto : EDITAIS PROMOVIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE 12 ARTISTAS, GESTORES DE UNIDADES CULTURAIS OU ATRAÇÕES CULTURAIS PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS OU PAÍSES, POR
MEIO DE AÇÕES DE INTERCÂMBIO PARA/E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS
UNIDADE 4
PROMOVER 2 EDITAIS DE INTERCÂMBIO, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO,
RESIDÊNCIA PARA A QUALIFICAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E
COLETIVOS
UNIDADE 1
Ação : 2252 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 2 AÇÕES DE SALVAGUARDA DOS BENS IMATERIAIS COM FOCO EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS E AMERÍNDIAS UNIDADE 1
REALIZAR 4 PROGRAMAS QUE CONTEMPLEM AS AÇÕES DE
SALVAGUARDA DOS BENS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 23/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2254 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA
Produto : CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
BENEFICIAR 800 AGENTES ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM
CAPACITAÇÃO
UNIDADE 200
REALIZAR 100 CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO VOLTADOS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, DENTRE ELAS A QUALIFICAÇÃO DE
PRODUTORES CULTURAIS PARA O PROGRAMA DJALMA MARANHÃO
UNIDADE 25
REALIZAR 32 OFICINAS OU CURSOS LIVRES DAS ÁREAS ARTÍSTICAS
NO ESPAÇO CULTURAL FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE
ARAÚJO
UNIDADE 8
REALIZAR 40 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO NAS ESTAÇÕES CIDADANIA CULTURA UNIDADE 40
REALIZAR 80 ATIVIDADES ARTÍSTICAS NO ESPAÇO CULTURAL JESIEL FIGUEIREDO UNIDADE 20
REALIZAR 8 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE 2
REALIZAR 1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO
PROFISSIONAL EM GESTÃO CULTURAL REALIZADO PARA A
FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES CULTURAIS
UNIDADE 1
Ação : 2255 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 20 LOTES CONSTITUÍDOS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
(EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS, MOBILIÁRIO) NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
UNIDADE 5
REALIZAR REFORMA E OBRAS DE MANUTEÇÃO EM 2 CEU'S (MOACY CIRNE E MANOEL MARINHEIRO UNIDADE 1
CONSTRUIR, REFORMAR E/OU RESTAURAR AS DEPENDÊNCIAS DE 14
ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELO MUNICÍPIO
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 24/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MANTER 100% DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS GERIDOS PELO
MUNICÍPIO
PERCENTUAL 1
REFORMAR 3 BIBLIOTECAS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS E/OU
PARCEIRAS DAS AÇÕES LITERÁRIAS DO MUNICÍPIO
UNIDADE 1
REFORMAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ESMERALDO
SIQUEIRA.
UNIDADE 1
REFORMAR E MANTER 2 ESTAÇÕES CIDADANIA UNIDADE 1
REFORMAR E REQUALIFICAR O PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CAPITANIA
DAS ARTES.
UNIDADE 1
REVITALIZAR O ESPAÇO CULTURAL CHICO MISÉRIA (ANTIGA ÁREA DE LAZER DO PANATIS) E ESPAÇO CULTURAL JESIEL FIGUEIREDO UNIDADE 1
REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NOS CEUS DE LAGOA AZUL E DE FELIPE CAMARÃO, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A SEMTAS E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
UNIDADE 1
Ação : 2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR PARA 4 OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA
OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ DOS
CINETEATROS DAS ESTAÇÕES CIDADANIA CULTURA
UNIDADE 1
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE 48 BATALHAS DE RAP NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DE NATAL
UNIDADE 12
INCENTIVAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 40 APRESENTAÇÕES DE CANTADORIA, 10 POR REGIÃO, PROTAGONIZADAS POR CANTADORES DE VIOLA, ABRANGENDO
AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL
UNIDADE 10
INCENTIVAR, ANUALMNTE, A REALIZAÇÃO DE 12 CONCERTOS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO NATAL UNIDADE 12
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 25/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 400 ATIVIDADES CULTURAIS DISTRIBUÍDAS ENTRE AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COM ÊNFASE EM TERRITÓRIOS MARCADOS
POR VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
UNIDADE 100
REALIZAR 30 EVENTOS DE PROMOÇÃO DA LEITURA, LITERATURA E
DA POESIA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO AS
DAS ESTAÇÕES CIDADANIA CULTURA MESTRE MANOEL MARINHEIRO
E MOACY CIRNE
UNIDADE 5
REALIZAR, ANUALMENTE, 25 EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PELAS UNIDADES DE FORMAÇÃO DA FUNCARTE, INCLUINDO
ATIVIDADES DE INCENTIVO À ARTE URBANA
UNIDADE 25
REALIZAR, ANUALMENTE, UMA ATIVIDADE VOLTADO PARA O DIA NACIONAL DA POESIA UNIDADE 1
Orgão/Unidade: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES / FUNCARTE
Ação : 1136 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES
Produto : PROJETOS E ESPAÇOS IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO
ARTÍSTICA DOS PROJETOS SELECIONADOS
PERCENTUAL 1
ATENDER 28 ARTISTAS CIRCENSES UNIDADE 4
ATENDER 60 ARTISTAS VISUAIS UNIDADE 15
DISPONIBILIZAR 200 ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CRIAÇÃO ARTÍSTICA
VISUAL (GRAFFITI)
UNIDADE 50
ELABORAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICA PARA EXECUÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS UNIDADE 1
IMPLANTAR 4 MUSEUS A CÉU ABERTO UNIDADE 1
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 4 PRAÇAS DE CIRCO NO MUNICÍPIO UNIDADE 1
MANTER E RESTAURAR 160 OBRAS ARTÍSTICAS INSTALADAS EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS
UNIDADE 40
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 26/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REATIVAR O CENTRO MUNICIPAL DE ARTES INTEGRADAS (CMAI) NA ÁREA DE LAZER PANATIS UNIDADE 1
REATIVAR O MUSEU DJALMA MARANHÃO, PARA FORTALECERMOS A CULTURA POPULAR UNIDADE 1
FOMENTAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 36 AÇÕES POPULARES E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS EM REDUTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, COMO BECO DA LAMA,
SAMBA DAS ROCAS, ESCADARIA DE MÃE LUÍZA, ENTRE OUTROS ESPAÇOS SIMBÓLICOS DE CIRCULAÇÃO CULTURAL
UNIDADE 10
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 CONCERTOS DA BANDA SINFÔNICA UNIDADE 4
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS UNIDADE 5
REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES EM ALUSÃO À SEMANA DO CIRCO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL PROMULGADA 682, DE 26 DE MAIO DE 2023 UNIDADE 1
REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS EM ALUSÃO À SEMANA DO SAMBA NATALENSE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 7848, DE 15 DE ABRIL E 2025 UNIDADE 1
Ação : 2019 - FORTALCIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCETIVO À CULTURA - FIC
Produto : FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR 150 AÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 10
CONTEMPLAR 100% DOS PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIAL DE CULTURA PERCENTUAL 1
Ação : 2023 - REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO MUSICAL E ATIVIDADES DA BANDA SINFÔNICA DE NATAL
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARTITURAS E MATERIAL DE ACERVO NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA BANDA
SINFÔNICA DO MUNICÍPIO
PERCENTUAL 1
APOIAR A CONTRATAÇÃO DE 80 CONVIDADOS ARTISTAS E MÚSICOS
PARA PARTICIPAR, INTEGRAR OU LECIONAR EM AÇÕES, EVENTOS E
CURSOS PROMOVIDOS PELA BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO
UNIDADE 20
ATENDER, ANUALMENTE, 100% DOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA SINFÔNICA DE NATAL COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS,
OFICINAS E ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO
PERCENTUAL 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 27/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 112 CONCERTOS SINFÔNICOS OFICIAIS DA BANDA
SINFÔNICA DA CIDADE DO NATAL
UNIDADE 28
REALIZAR, ANUALMENTE, 28 CONCERTOS SINFÔNICOS DIDÁTICOS DA BANDA SINFÔNICA DA CIDADE DO NATAL, EM DIFERENTES REGIÕES
DA CIDADE
UNIDADE 7
CRIAR 1 ESCOLA DE MÚSICA PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO MUSICAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL UNIDADE 1
CRIAR 1 ESPAÇO QUALIFICADO PARA ENSAIOS, PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE
CONCERTOS DIDÁTICOS E POPULARES NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE
UNIDADE 1
CRIAR UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ORQUESTRA MUNICIPAL UNIDADE 1
Ação : 2039 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL
Produto : CADEIA PRODUTIVA FOMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
GARANTIR, ANUALMENTE, A EXECUÇÃO DE 10 AÇÕES VOLTADAS À PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO UNIDADE 2
APOIAR E/OU REALIZAR 8 FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE 2
APOIAR 50 PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ENTRE LONGAS, ANIMAÇÃO E
CURTAS METRAGENS EM TODAS AS VERTENTES, ATRAVÉS DO CINE
NATAL
UNIDADE 10
Ação : 2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Produto : APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 800 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO
MUNICÍPIO DO NATAL
UNIDADE 200
REALIZAR 100 EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PELAS UNIDADES
DE FORMAÇÃO DA FUNCARTE
UNIDADE 100
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 28/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 32 PROJETOS DE
FESTIVAIS DE GRUPOS TRADICIONAIS DE CULTURA POPULAR
AFRO-AMERÍNDIA
UNIDADE 4
APOIAR 4 EDIÇÕES DA SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DO CIRCO UNIDADE 1
ATUALIZAR E DIVULGAR 100% DAS ATIVIDADES DA AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO NO MAPA CULTURAL DE NATAL PERCENTUAL 100
Ação : 2258 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDITAIS NA ÁREA DA CULTURA
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 EDITAIS PARA A SOCIEDADE CIVIL ATUANTE NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, VOLTADOS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FOMENTO UNIDADE 1
ATENDER A 10 METAS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS
DE EDITAIS E/OU CHAMADAS PÚBLICAS
UNIDADE 3
APROVAR 800 PROJETOS E PROPOSTAS DE INCENTIVO À CULTURA POR MEIO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS UNIDADE 200
AMPLIAR EM 100% OS INVESTIMENTOS DE CONCURSOS E EDITAIS PARA O FOMENTO DAS DIVERSAS ARTES,GRUPOS, AGENTES E PRODUTORES CULTURAIS PERCENTUAL 25
Ação : 2268 - APOIO AO TEATRO
Produto : AÇÕES APOIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REABRIR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO CARLOS NEREU DE SOUZA PARA FOMENTAR OS GRUPOS DE TEATRO, MÚSICA E OUTRAS ARTES UNIDADE 1
CRIAR 1 PROGRAMA QUE ESTABELEÇA COTA MÍNIMA DE
PARTICIPAÇÃO DE ELENCO NEGRO QUANDO DIAGNOSTICADO A
AUSÊNCIA DE ELENCO E/OU DA REFERIDA TEMÁTICA ÉTNICA NA
PROMOÇÃO E APOIO À ESPETÁCULOS
UNIDADE 1
APOIAR E SELECIONAR 40 PROJETOS DE GRUPOS, PERFORMANCES
E/OU ESPETÁCULOS TEATRAIS, QUANTO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DO TEATRO SANDOVAL WANDERLEY
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 29/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR A REALIZAÇÃO DE 8 MOSTRAS TEATRAIS E/OU FESTIVAIS DE TEATRO UNIDADE 2
APOIAR A REALIZAÇÃO DE 4 ATIVIDADES EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO CARLOS NEREU DE SOUZA, COMPREENDENDO UMA GRADE
ANUAL DE CURSOS E OFICINAS LIVRES
UNIDADE 1
APOIAR 40 GRUPOS/CIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS E
INSUMOS PARA A CRIAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS
UNIDADE 2
Ação : 2269 - APOIO À MÚSICA
Produto : AÇÕES APOIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PROGRAMAÇÕES DIVERSAS,
CONTEMPLANDO DIFERENTES GÊNEROS E SEGMENTOS ARTÍSTICOS
UNIDADE 4
APOIAR A REALIZAÇÃO DE 40 CURSOS/OFICINAS E INTERCÂMBIOS MUSICAIS, PRIORIZANDO DOIS EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UNIDADE 8
APOIAR A REALIZAÇÃO DE 120 ESPETÁCULOS MUSICAIS UNIDADE 30
APOIAR A PROMOÇÃO DE 100 PRODUTOS MUSICAIS FÍSICOS OU
VIRTUAIS (DIGITAIS)
UNIDADE 20
APOIAR A PARTICIPAÇÃO DE 80 MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS, GRUPOS E/OU INTÉRPRETES EM DIFERENTES EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO UNIDADE 20
Ação : 2270 - APOIO À DANÇA
Produto : AÇÕES APOIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA ROOSEVELT PIMENTA, DISTRIBUÍDOS ENTRE OS POLOS DOS CENTROS
EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU'S)
UNIDADE 4
REALIZAR 8 ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA ROOSEVELT PIMENTA UNIDADE 2
REALIZAR, ANUALMENTE, 200 APRESENTAÇÕES DO BALLET MUNICIPAL DO NATAL UNIDADE 10
PROMOVER E/OU APOIAR 40 CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA
UNIDADE 5
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 30/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 PROJETO DE APOIO À GRUPOS E ARTISTAS DE DANÇA QUE
FOMENTEM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS
AÇÕES DO MUNICÍPIO DO NATAL
UNIDADE 1
APOIAR A CONTRAÇÃO DE 16 ARTISTAS DA DANÇA, CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DE DANÇA PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO UNIDADE 4
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 31/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 150 - GARANTINDO DIREITOS
Objetivo Publico Alvo
ASSEGURAR, POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS A SEGURIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS,
DESTACADAMENTE DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE RISCO OU
EM CONSTANTE SITUAÇÃO DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2234 - GESTÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Produto : ATENDIMENTOS REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNIDADE 1000
ATENDER 100% DAS DEMANDAS DE PESSOAS SURDAS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LIBRAS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2164 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Produto : CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PERCENTUAL 25
Ação : 2832 - GESTÃO DO FUMSAN – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Produto : FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2385 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO IDOSO - FUMAPI
Produto : FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 32/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORTALECER EM 100% OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA PERCENTUAL 25
FOMENTAR EM 100% AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2827 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
Produto : CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR 100% DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERCENTUAL 25
Ação : 2828 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO NORTE
Produto : CONSELHO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS UNIDADE 1000
Ação : 2829 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO SUL
Produto : CONSELHO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS UNIDADE 1000
Ação : 2830 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO OESTE
Produto : CONSELHO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS UNIDADE 1000
Ação : 2831 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR – REGIÃO LESTE
Produto : CONSELHO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4.000 ATENDIMENTOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS UNIDADE 1000
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 33/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2103 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER
Produto : CONSELHO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PERCENTUAL 25
Ação : 2115 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Produto : TRABALHADORES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 EVENTOS/ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA ENTRE GOVERNO,EMPREGADORES E TRABALHADORES UNIDADE 1
REALIZAR 35.000 ATENDIMENTOS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA UNIDADE 8750
QUALIFICAR 12.000 PESSOAS ATRAVÉS DE CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROCURANDO INCLUIR OS TRABALHADORES JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE 3000
OFERTAR 13.200 VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, PRIORIZANDO OS TRABALHADORES JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE 3300
ATENDER 5.000 TRABALHADORES APTOS AO SEGURO DESEMPREGO UNIDADE 1250
AMPLIAR EM 25% O PROGRAMA PROJETO JOVEM, VALORIZANDO O PRIMEIRO EMPREGO, EM PARCERIA COM A SEMIDH E SME PERCENTUAL 6
GARANTIR EM 100% A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS EQUIPES DO SINE NATAL PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / STTU
Ação : 2137 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA A MOBILIDADE URBANA
Produto : INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REFORMAR, MANTER E CONSERVAR 100% DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS PERCENTUAL 25
REFORMAR, MANTER E CONSERVAR 100% DOS TERMINAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO PERCENTUAL 25
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 34/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ESTRUTURAR 5 TERMINAIS E/OU PONTOS DE EMBARQUE TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO A EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO POPULAR UNIDADE 1
ATUALIZAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES UNIDADE 1
CONSTRUIR 100% DE 5 TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PERCENTUAL 30
IMPLANTAR 500 ABRIGOS DE PASSAGEIROS UNIDADE 125
REALIZAR 4 ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS EM CONTEXTO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, INCLUINDO
ESTUDO DE VIABILIDADE DE ELETRIFICAÇÃO DA FROTA E REALIZAÇÃO DE PESQUISA ORIGEM/DESTINO
UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / FMTC
Ação : 2063 - IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (FMTC)
Produto : FUNDO IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (FMTC), PARA VIABILIZAR A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / SEFIN
Ação : 2194 - AMPLIAÇÃO DA POLÍT. DE ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM VULNERAB. SOCIAL
Produto : ISENÇÃO AMPLIADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AMPLIAÇÃO DE 50% DOS IMÓVEIS COM ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA FAMÍLIAS
INSCRITAS NO CADÚNICO
UNIDADE 1
AMPLIAR ATÉ 25% DOS IMÓVEIS COM A ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO FAMÍLIAS INSCRITAS NO
CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS E ALIVIAR A CARGA
FINANCEIRA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
PERCENTUAL 5
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO / SEMURB
Ação : 1603 - AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE NATAL
Produto : POLÍTICA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 35/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CUIDADOS INFANTIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO UNIDADE 1
REALIZAR 04 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NA MATÉRIA DE ACESSIBILIDADE UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL / SEMDES
Ação : 2118 - FORTALECER E AMPLIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Produto : AÇÕES FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 8 CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO UNIDADE 2
REALIZAR 4 CAMPANHAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS EM COMBATE AO BULLYNG E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL
UNIDADE 1
REALIZAR 4 CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES (AGOSTO LILÁS) UNIDADE 1
REALIZAR 4 CAMPANHAS PARA COMBATER O ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (MAIO LARANJA) UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES / SEMUL
Ação : 1028 - EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DA SEMUL
Produto : SERVIÇOS FORTALECIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 ESTUDO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DA SEMUL UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA REGIÃO NORTE DA CIDADE UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 COMITÊ INTERSSETORIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE 1
AUMENTAR EM 15% POR ANO O PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ELIZABETH NASSER (CREN) PERCENTUAL 15
GARANTIR A ADMISSÃO DE 100% DA FORÇA DE TRABALHO NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA SEMUL, CONFORME IDENTIFICADO NO ESTUDO DE
DIMENSIONAMENTO
PERCENTUAL 1
Ação : 1197 - PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE DA POLÍTICA PARA MULHERES
Produto : POLÍTICA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 36/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DISTRIBUIR 40 TOTENS, SENDO 1 PARA CADA ESCOLA CONTEMPLADA PELO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA UNIDADE 10
ELABORAR 1 GUIA COM REGRAS DE SEGURANÇA ATUALIZADAS, A SEREM OBSERVADAS PELAS USUÁRIAS DO CREN E DA CACC UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE REVISTA ELETRÔNICA COM PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE VÍDEOS E PEÇAS DE AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE
DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
UNIDADE 1
PRODUZIR 20 EDIÇÕES DE MATERIAL EDUCATIVO SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES UNIDADE 5
REALIZAR 4 PESQUISAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES UNIDADE 1
Ação : 2154 - ATENDIMENTO ÀS MULHERES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DA SEMUL
Produto : MULHERES ATENDIDAS E PROTEGIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEMUL PERCENTUAL 100
ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER ELIZABETH NASSER PERCENTUAL 100
ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO CLARA CAMARÃO PERCENTUAL 100
Ação : 2160 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
Produto : CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ASSEGURAR 100% DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
MULHERES
PERCENTUAL 100
Ação : 2287 - FOMENTO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Produto : AÇÕES ESTRATÉGICAS FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR 8 AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PROMOÇÃO À DIVERSIDADE E DEFESA DOS
DIREITOS EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES
UNIDADE 2
APOIAR 4 AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SISMUD) UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 37/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2307 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO ÀS POLÍTICAS PARA MULHERES
Produto : EVENTOS REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 20 EVENTOS SOBRE POLÍTICAS PARA MULHERES, INCLUINDO DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA EM SUAS DIVERSAS DIMENSÕES UNIDADE 4
REALIZAR 2 AÇÕES INTEGRADAS COM ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE 1
REALIZAR 4 AÇÕES DE EDUCAÇÃO POPULAR EOU APRESENTAÇÕES LÚDICAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TEMÁTICAS TRABALHADAS PELA SEMUL UNIDADE 1
REALIZAR 4 CERIMÔNIAS DE PREMIAÇÃO DO SELO ELLAS UNIDADE 1
REALIZAR 4 CICLOS DO PROJETO LAÇO BRANCO O ANO TODO UNIDADE 1
REALIZAR 4 CICLOS DO PROJETO NATAL POR ELAS: SECRETARIAS UNIDAS PELA PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO PARA MENINAS E IGUALDADE DE GÊNERO UNIDADE 1
REALIZAR 4 CICLOS DO PROJETO SEMUL PARA ELAS UNIDADE 1
REALIZAR 8 CAMPANHAS DE PROMOÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO UNIDADE 2
REALIZAR 8 CICLOS DO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA UNIDADE 2
REALIZAR 8 CICLOS DO PROGRAMA MULHERES QUE CUIDAM UNIDADE 2
REALIZAR 4 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À DENÚNCIA SOBRE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA UNIDADE 1
Ação : 2881 - CAPACITAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
Produto : SERVIDORES CAPACITADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 CICLOS DO CAPACITA SEMUL PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA UNIDADE 1
REALIZAR 2 CAPACITAÇÕES PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM UNIDADE 1
CAPACITAR, DE FORMA CONTINUADA, 300 PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À MULHER, SOBRE GÊNERO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA UNIDADE 100
ASSEGURAR 40 PARTICIPAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA SEMUL EM EVENTOS QUE SEJAM INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO UNIDADE 10
Ação : 2882 - FOMENTO À AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES
Produto : MULHERES CAPACITADAS/QUALIFICADAS PARA O MERCADO DE TRABALHO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 38/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FOMENTAR 16 GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ENTRE AS MULHERES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS DA SEMUL UNIDADE 4
BENEFICIAR 1000 MULHERES COM A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO UNIDADE 250
EXECUTAR 4 FEIRAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS MAIS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE UNIDADE 1
ADQUIRIR 50% DOS EQUIPAMENTOS PARA GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ENTRE MULHERES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS DA SEMUL PERCENTUAL 50
Orgão/Unidade: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS / SEMIDH
Ação : 1046 - FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA
Produto : AÇÕES DA POLÍTICA DO IDOSO FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 4 CAMPANHAS PARA IDOSOS (DESENVOLVER MATERIAIS EDUCATIVOS ACESSÍVEIS, INCLUINDO CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E IMPRESSOS, SOBRE O USO
SEGURO DA INTERNET E SERVIÇOS DIGITAIS)
UNIDADE 1
ESTABELECER 1 BANCO DE OPORTUNIDADES 60+, CONECTANDO IDOSOS A ESPAÇOS PARA GERAÇÃO DE RENDA UNIDADE 1
CRIAR 1 PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DIGITAL INTERGERACIONAL UNIDADE 1
CRIAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES INFORMAIS DE IDOSOS UNIDADE 1
Ação : 2021 - IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL
Produto : CONTROLE SOCIAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1
PARTICIPAR DE 8 EVENTOS LOCAIS, NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS UNIDADE 2
REALIZAR 4 CAMPANHAS DIGITAIS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1
IMPLEMENTAR 1 INCUBADORA SOCIAL UNIDADE 1
CRIAR 1 PLANO MUNICIPAL PARA PCTS (POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS) UNIDADE 1
CRIAR 1 PAINEL BI PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DENÚNCIAS E BOAS PRÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS UNIDADE 1
Ação : 2029 - PROMOÇÃO AO COMBATE E ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS
Produto : AÇÕES E SERVIÇOS QUALIFICADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 39/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR 1 PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E RAÇA UNIDADE 1
REALIZAR 4 CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS (LEI Nº 7.917/2025) UNIDADE 1
PROMOVER 4 CAMPANHAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE UNIDADE 1
FOMENTAR 4 PROJETOS EDUCATIVOS EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, EM PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ UNIDADE 1
OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA 770 CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (LEI MUNICIPAL 7.412/2022) UNIDADE 250
Ação : 2037 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LGBTQIA+ E DIVERSIDADE
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERTAR 130 BOLSAS DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA UNIDADE 40
FOMENTAR 4 EVENTOS DO MOVIMENTO DA PARADA GAY NO MUNICÍPIO UNIDADE 1
REALIZAR 2 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS LGBT UNIDADE 1
PRODUZIR E DIVULGAR, ANUALMENTE,100% DOS DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO MUNICÍPIO(LEI Nº
7.917/2025)
PERCENTUAL 100
Ação : 2038 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE RACIAL
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 EVENTOS DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA UNIDADE 1
REALIZAR 4 ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RACISMO RELIGIOSO E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E AMERÍNDIA UNIDADE 1
ADERIR AO SINAPIR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL) UNIDADE 1
INSTITUIR 1 CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 40/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 152 - JUVENTUDE EM AÇÃO
Objetivo Publico Alvo
IMPLEMENTAR AÇÕES DIRECIONADAS A POPULAÇÃO JOVEM DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 15 E 29
ANOS DE IDADE, NO SENTIDO DE REDUZIR, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE CAPACITAÇÕES E
DE DIVERSIFICADAS AÇÕES INTEGRADAS COM AS REDES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
ESPORTE E LAZER, OS RISCOS SOCIAIS E AS VULNERABILIDADES DESSE PÚBLICO SUJEITO A SITUAÇÕES DE
VIOLÊNCIA FÍSICA E SIMBÓLICA.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2388 - FORTALECIMENTO DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
Produto : FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORTALECER EM 100% OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS / SEMIDH
Ação : 2035 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE NEGRA VIVA UNIDADE 1
FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE 1
PROMOVER 4 EVENTOS (CONFERÊNCIAS, FÓRUNS OU PLENÁRIAS TEMÁTICAS) DE JUVENTUDE UNIDADE 1
CAPACITAR 100 JOVENS CONSELHEIROS, SUPLENTES E LIDERANÇAS JUVENIS UNIDADE 20
IMPLEMENTAR 1 CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE UNIDADE 1
REALIZAR 4 CAMPANHAS PARA O DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE UNIDADE 1
CRIAR 1 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA UNIDADE 1
REALIZAR 100% DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NECESSÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PERCENTUAL 100
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 41/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Objetivo Publico Alvo
APERFEIÇOAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO O ACESSO
UNIVERSAL À ESCOLARIZAÇÃO, AMPLIANDO A OFERTA DE VAGAS E DEMOCRATIZANDO O ENSINO. GARANTINDO
O DIREITO A UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO SEU SENTIDO MAIS AMPLO, BUSCA-SE COMBATER AS DIFERENÇAS
E AS DISCRIMINAÇÕES, PROMOVENDO UM ENSINO DE QUALIDADE QUE, PARA ALÉM DO LETRAMENTO, EDUCA
PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SME
Ação : 1002 - REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : EVENTOS REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER, ANUALMENTE, 1 SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE 1
Ação : 1003 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Produto : JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ALFABETIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ALFABETIZAR 1.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS UNIDADE 250
Ação : 1005 - IMPLANTAÇÃO DO PROJOVEM URBANO
Produto : JOVENS E ADULTOS ESCOLARIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERTAR 20 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A JOVENS, ADULTOS E IDOSOS QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 1
Ação : 1006 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTUDO NO ÓRGÃO CENTRAL - SME
Produto : SALA IMPLANTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 150 LIVROS TÉCNICOS UNIDADE 150
MOBILIAR 1 SALA DE ESTUDO UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 42/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 1007 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS
Produto : MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS ADQUIRIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS PARA 100% DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA/MÚLTIPLAS PERCENTUAL 100
Ação : 1008 - IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA APRENDIZAGEM
Produto : SOFTWARES E LICENÇAS ADQUIRIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MONITORAR AS APRENDIZAGENS DE 100% DOS ESTUDANTES POR MEIO DE INDICADORES PERCENTUAL 100
APLICAR, ANUALMENTE, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PARA 100% DOS ESTUDANTES DO 2º AO 9º ANO PERCENTUAL 100
Ação : 1014 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Produto : OFICINAS REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR, ANUALMENTE, 10 OFICINAS CULTURAIS ÉTNICO-RACIAIS E DE PERTENCIMENTO EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 10
PROMOVER, ANUALMENTE, 4 ENCONTROS FORMATIVOS POR MEIO DO LETRAMENTO RACIAL PARA ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL UNIDADE 4
PROMOVER, ANUALMENTE, 8 ENCONTROS FORMATIVOS POR MEIO DO LETRAMENTO RACIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 8
REALIZAR 4 EVENTOS PROTAGONIZADOS POR TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, 10 OFICINAS LITERÁRIAS EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 10
Ação : 1026 - PREMIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES
Produto : PRÊMIO INSTITUÍDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PREMIAR, ANUALMENTE, 24 ESTUDANTES UNIDADE 24
PREMIAR, ANUALMENTE, 15 PROFESSORES UNIDADE 15
PREMIAR, ANUALMENTE, 20 DIRETORES UNIDADE 20
PREMIAR, ANUALMENTE, 10 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE 10
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 43/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 1029 - CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
Produto : SALAS CLIMATIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DESENVOLVER 1 PROJETO DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS 146 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE 1
CLIMATIZAR 146 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE 40
Ação : 1080 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DO NATAL - PROGRAMA ALFA+NATAL
Produto : PROGRAMA IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER, NO CONTRATURNO ESCOLAR, 100% DOS ESTUDANTES NÃO ALFABETIZADOS DO 6º E 7º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO NATAL PERCENTUAL 100
ATENDER, NO CONTRATURNO ESCOLAR, 100% DOS ESTUDANTES NÃO ALFABETIZADOS DO 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO NATAL PERCENTUAL 100
Ação : 1101 - IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS
Produto : ESTUDANTES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ASSEGURAR O ACESSO AO MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR A 100% DOS ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO, POR MEIO DE MATERIAL ESTRUTURADO E PLATAFORMA
DE APOIO PEDAGÓGICO
PERCENTUAL 100
RECUPERAR E APROFUNDAR EM 70% A APRENDIZAGEM EM LÍNGUA PORTUGUESA E EM MATEMÁTICA DOS ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO PERCENTUAL 70
Ação : 1119 - DINAMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto : JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ALFABETIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ESCOLARIZAR 1.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS UNIDADE 250
Ação : 1120 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL
Produto : PROFESSORES QUALIFICADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA AS 73 ESCOLAS, OBJETIVANDO A MELHORIA DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS UNIDADE 20
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 44/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERECER QUALIFICAÇÃO PARA 100% DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS, POR MEIO DE CURSOS, DE
OFICINAS E DE FORMAÇÕES CONTINUADAS
PERCENTUAL 100
Ação : 1131 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
EQUIPAR E MOBILIAR 10 NOVOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE 2
REPOR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE 74 CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE 18
Ação : 1132 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
EQUIPAR E MOBILIAR 5 NOVAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 1
REPOR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE 72 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 18
Ação : 1139 - REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
Produto : SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS REESTRUTURADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REESTRUTURAR 20 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS UNIDADE 5
Ação : 1140 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS ACESSÍVEIS E APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Produto : NÚCLEO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS ACESSÍVEIS E APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA UNIDADE 1
Ação : 1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : ESCOLAS CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 45/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR 10 ESCOLAS UNIDADE 3
MANTER, ANUALMENTE, 72 ESCOLAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADE 72
CONSTRUIR 4 ESCOLAS, PRIORIZANDO DUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 1
REFORMAR 30 ESCOLAS, PRIORIZANDO CINCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 4
AVALIAR PERIODICAMENTE 100% DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERCENTUAL 100
REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA CLÍNICA ESCOLA MODELO DO MUNICÍPIO UNIDADE 1
Ação : 1144 - REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSORA OLINDINA GOMES
Produto : BIBLIOTECA REESTRUTURADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 EVENTOS LITERÁRIOS UNIDADE 1
ATUALIZAR E EXPANDIR O ACERVO DA BIBLIOTECA EM 1000 LIVROS UNIDADE 250
Ação : 1146 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO
Produto : SISTEMA IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA NAS ESCOLAS E CMEIS UNIDADE 1
IMPLANTAR O SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM 14 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE 4
Ação : 1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : CMEIS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS E AMPLIADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR 10 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIORIZANDO DOIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 3
MANTER, ANUALMENTE, 74 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE 74
REFORMAR 7 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE 2
AMPLIAR 7 CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE 2
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 46/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
INSTITUIR 1 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES E A FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS UNIDADE 1
CONSTRUIR 1 CMEI COMO PARTE DO PROJETO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE DE NATAL UNIDADE 1
Ação : 1152 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS
Produto : CRIANÇAS ATENDIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
GARANTIR ATENDIMENTO A 2.000 CRIANÇAS NA MODALIDADE PRÉ-ESCOLA UNIDADE 200
GARANTIR ATENDIMENTO A 3.000 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE UNIDADE 500
Ação : 1180 - INSTITUIR PROJETO DE INCLUSÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR
Produto : PROJETO AMPLIADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 40 KITS DE CULTURA MAKER PARA A REDE MUNICIPAL UNIDADE 10
AMPLIAR O USO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL EM 43 ESCOLAS UNIDADE 12
Ação : 1185 - MODERNIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ALUÍZIO ALVES - CEMURE
Produto : ATENDIMENTOS REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REPOR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM 12 AMBIENTES DO CEMURE UNIDADE 3
ATENDER, ANUALMENTE, 30% DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO COM ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES PERCENTUAL 30
Ação : 1196 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO EM UNIDADES DE ENSINO
Produto : SISTEMA IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM 15 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE 3
Ação : 1199 - GARANTIA DA GRATUIDADE PARA ESTUDANTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO – PASSE LIVRE
Produto : ESTUDANTES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 47/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER, ANUALMENTE, 7.500 ESTUDANTES COM GRATUIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO UNIDADE 7500
Ação : 1218 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E DOS ESTUDANTES
Produto : PROJETO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR, ANUALMENTE, 2 SEMINÁRIOS DE INTEGRAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS E ESTAGIÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 2
REALIZAR, ANUALMENTE, A SEMANA DO SERVIDOR UNIDADE 1
CRIAR 1 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL UNIDADE 1
Ação : 1920 - REFORMULAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS REFERENCIAIS CURRICULARES MUNICIPAIS
Produto : REFERENCIAIS REFORMADOS E PUBLICADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REPRODUZIR 2.800 EXEMPLARES DOS REFERENCIAIS CURRICULARES MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 2800
Ação : 2004 - REALIZAÇÃO DA JORNADA DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE NATAL (JENAT)
Produto : PROFESSOR FORMADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 PAINÉIS TEMÁTICOS E MESAS-REDONDAS COM ESPECIALISTAS, VISANDO O DEBATE SOBRE PRÁTICAS INOVADORAS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
UNIDADE 1
ATENDER, ANUALMENTE, 100% DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NATAL PERCENTUAL 100
Ação : 2006 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM 73 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO NATAL UNIDADE 20
PROMOVER 4 FÓRUNS DE DEBATES/EVENTO DE MOSTRA DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 1
IMPLANTAR 12 HORTAS ESCOLARES UNIDADE 3
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 48/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR A HORTA EM 20% DAS ESCOLAS UNIDADE 1
Ação : 2020 - DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : ESTUDANTES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DISTRIBUIR, ANUALMENTE, FARDAMENTO ESCOLAR PARA 100% DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 100
Ação : 2049 - GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : ESTUDANTES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 10 TABLETS UNIDADE 10
IMPLANTAR 1 PLATAFORMA DIGITAL PARA INSPEÇÃO NUTRICIONAL UNIDADE 1
ATENDER 100% DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PERCENTUAL 100
Ação : 2102 - FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO EDUCANDO
Produto : ESTUDANTES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER 100% DAS UNIDADES DE ENSINO, COM AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ESTUDANTE, FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE, NA PREVENÇÃO E/OU SUPERAÇÃO DE
VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO EQUIDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO
PERCENTUAL 35
Ação : 2125 - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
Produto : GESTÃO DEMOCRÁTICA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA COM 100% DOS
CONSELHEIROS ESCOLARES ELEITOS
PERCENTUAL 100
REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA COM OS DIRETORES ESCOLARES EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO PERCENTUAL 100
REALIZAR, ANUALMENTE, 1 FÓRUM DOS CONSELHEIROS ESCOLARES UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 49/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DE TURMA (CRT) EM 70% DAS UNIDADES DE ENSINO PERCENTUAL 20
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR CONSELHO DE CLASSE EM 100% DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAL/RN
PERCENTUAL 50
REALIZAR, ANUALMENTE, A AVALIAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES
EM 100% DAS UNIDADES DE ENSINO
PERCENTUAL 100
REVISAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ÁREAS MEIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE 1
Ação : 2133 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA
Produto : ESTUDANTES E COMUNIDADE ASSISTIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, EM 50 UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE NATAL UNIDADE 35
REALIZAR, BIENALMENTE, DUAS FORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO EM VALORES E DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E SOBRE A FILOSOFIA E
METODOLOGIA DO PROGRAMA O CARÁTER CONTA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
UNIDADE 1
REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA FILOSOFIA E METODOLOGIA O CARÁTER CONTA EM 74 UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO
NATAL
UNIDADE 19
REALIZAR FORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM VALORES E DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, EM 22 UNIDADES DE ENSINO DA
REDE MUNICIPAL DO NATAL
UNIDADE 6
Ação : 2147 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SME E SEUS ANEXOS
Produto : INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 250 NOVOS EQUIPAMENTOS PARA REPOR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SME E DE SEUS ANEXOS UNIDADE 50
Ação : 2149 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO
Produto : UNIDADES DE ENSINO MODERNIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 50/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 2 FORMAÇÕES CONTINUADAS DE PROFESSORES (MÍNIMO DE 40H) PARA USO DE KITS DE ROBÓTICA E KITS MAKER UNIDADE 1
IMPLEMENTAR O PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA (NOVOS E REPOSTOS) UNIDADE 1
REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE BANDA LARGA COM VELOCIDADE MÍNIMA DEFINIDA E ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE GARANTINDO EM ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO -
SLA (SERVICE LEVEL AGREEMENTE)
UNIDADE 1
MODERNIZAR AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DE 147 UNIDADES DE ENSINO, 100% ACESSÍVEIS UNIDADE 30
REPOR EQUIPAMENTOS DE 33 LABORATÓRIOS DE
INFORMÁTICA, 100% ACESSÍVEIS AO PÚBLICO PCD
UNIDADE 33
EQUIPAR 31 NOVOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, 100% ACESSÍVEIS AO PÚBLICO PCD UNIDADE 8
Ação : 2150 - DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : ESTUDANTES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DISTRIBUIR, ANUALMENTE, FARDAMENTO ESCOLAR PARA 100% DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PERCENTUAL 100
Ação : 2151 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES
Produto : ESTUDANTES E COMUNIDADE ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS
PÚBLICAS – OBMEP
PERCENTUAL 100
PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS ESTUDANTES NA OLIMPÍADA MIRIM DE MATEMÁTICA PERCENTUAL 100
PROMOVER 4 EDIÇÕES DA FEIRA NATALENSE DE MATEMÁTICA PARA OS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO UNIDADE 1
REALIZAR 4 EDIÇÕES DA MOSTRA DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO NATAL UNIDADE 1
REALIZAR 4 EDIÇÕES DO FESTIVAL DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA: LINGUAGENS EM MOVIMENTO NA ESCOLA UNIDADE 1
REALIZAR 8 ENCONTROS COM AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES SURDOS DA REDE MUNICIPAL DO NATAL UNIDADE 2
ATENDER 30 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM AULAS DE CAMPO OFICINAS E PALESTRAS DO PROJETO PELOTÃO DA CIDADANIA UNIDADE 30
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 51/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR CAMPANHAS DE CRIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS EM 100% DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II PERCENTUAL 100
REALIZAR, ANUALMENTE, 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA LIDERANÇAS DE GRÊMIOS ESTUDANTIS UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, 1 CICLO FORMATIVO PARA GESTORES/ESCOLARES, COM FOCO EM GESTÃO DEMOCRÁTICA E PROTAGONISMO ESTUDANTIL UNIDADE 1
REALIZAR 4 CAMPANHAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A GARANTIA O DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE
TODOS OS ESTUDANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
UNIDADE 1
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO TECNOLÓGICO (MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ROBÓTICA) UNIDADE 1
REATIVAR O PROGRAMA ESCOTISMO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI PROMULGADA N.º 259/2008 UNIDADE 1
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE 1 PROJETO ITINERANTE DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PARCERIA COM O
PROCON
UNIDADE 1
AMPLIAR EM 25% O PROGRAMA PROJETO JOVEM, VALORIZANDO O PRIMEIRO EMPREGO, EM PARCERIA COM A SEMTAS E SEMIDH PERCENTUAL 7
REALIZAR 2 FORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO VOLTADA PARA ATOS DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 1
Ação : 2152 - GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : ESTUDANTES ATENDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER 100% DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PERCENTUAL 100
Ação : 2153 - GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : ESTUDANTES TRANSPORTADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 600 VIAGENS ANUALMENTE PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES DAS
UNIDADES DE ENSINO
UNIDADE 600
TRANSPORTAR DIARIAMENTE 4.250 ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UNIDADE 4250
ADQUIRIR 8 ÔNIBUS ACESSÍVEIS (COM PLATAFORMA PEV), PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERCENTUAL 2
Ação : 2157 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESTUDANTE CONECTADO
Produto : PROGRAMA FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 52/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA 100% DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PERCENTUAL 25
Ação : 2168 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Produto : PROFISSIONAIS FORMADOS NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PROFESSORES PEDAGOGOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 100
OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PROFESSORES DAS ÁREAS ESPECÍFICAS PERCENTUAL 100
OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PERCENTUAL 100
OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS ASSESSORES PEDAGÓGICOS PERCENTUAL 100
OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA 100% DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERCENTUAL 100
REALIZAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO DE 100% DOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO PARA ATUAÇÃO EM REDE DE PROTEÇÃO, CONTRIBUINDO PARA
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO
PERCENTUAL 100
Ação : 2172 - FORTALECIMENTO DO PROJETO TRIBUTO À CRIANÇA.
Produto : FAMÍLIAS ASSISTIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
GARANTIR, ANUALMENTE, APOIO FINANCEIRO A 10.500 ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A EQUIDADE DE ACESSO, DE
PERMANÊNCIA E DE ÊXITO NA EDUCAÇÃO
UNIDADE 10500
ATENDER, ANUALMENTE, 7.000 FAMÍLIAS, DE FORMA A REDUZIR AS DESIGUALDADES NO EXERCÍCIO DA CORRESPONSABILIDADE COM A EDUCAÇÃO DE SEUS
DEPENDENTES
UNIDADE 7000
REALIZAR AÇÕES DE BUSCA ATIVA EM 100% DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PARA IDENTIFICAR E ENGAJAR ESTUDANTES EM RISCO DE EVASÃO PERCENTUAL 100
Ação : 2184 - INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Produto : JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERTAR, POR MEIO DE PARCERIAS, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA 3.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, AUMENTANDO EM 10% O ATENDIMENTO AOS
PCDS, AO ANO
UNIDADE 750
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 53/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2193 - FORMAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA
Produto : SERVIDORES FORMADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 16 FORMAÇÕES PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DAS UNIDADES DE ENSINO, INSPETORES, DIRETORES E COORDENADORES, SENDO QUATRO
FORMAÇÕES VOLTADAS ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E COMPREENSÃO DA PESSOAS COM AUTISMO (LEI ORDINÁRIA N.º 7.856, DE 28 DE ABRIL DE 2025)
UNIDADE 4
FORMAR 80% DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERCENTUAL 20
Ação : 2197 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR
Produto : PROGRAMA AMPLIADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER 100% DOS ESTUDANTES COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 100
ATENDER 100% DOS ESTUDANTES DO 3º AO 5º ANO COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE DE NO MÍNIMO DOIS ANOS PERCENTUAL 100
Ação : 2199 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE LEITORES
Produto : REDE DE LEITORES AMPLIADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 22.967 OBRAS LITERÁRIAS UNIDADE 5742
AMBIENTAR 50 ESPAÇOS DE LEITURA, SALAS DE LEITURA E
BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
UNIDADE 10
Ação : 2242 - FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA
Produto : PROJETO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 EDIÇÕES DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS – JEMS PARA OS ESTUDANTES DE 1º AO 9º ANO UNIDADE 1
INCENTIVAR, ANUALMENTE, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA 140 ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO PROJETO SÁBADO NO PARQUE UNIDADE 140
POSSIBILITAR, ANUALMENTE, MÚLTIPLAS VIVÊNCIAS SOCIAIS, COGNITIVAS E MOTORAS A 300 ESTUDANTES, POR MEIO DO PROJETO UM DIA DIFERENTE EM MINHA
ESCOLA
UNIDADE 300
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 54/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OPORTUNIZAR, ANUALMENTE, A 280 ESTUDANTES DO 1º AO 5º ANO A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES COOPERATIVAS E JOGOS PRÉ-DESPORTIVOS, POR MEIO DO
CIRCUITO RECREATIVO - FÁTIMA MEDEIROS
UNIDADE 280
PROMOVER 4 EDIÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DE COROS EM NATAL - ENCONAT UNIDADE 1
PROMOVER, ANUALMENTE, 8 APRESENTAÇÕES DO CORAL SONS DA TERRA UNIDADE 8
FORMAR, ANUALMENTE, COROS INFANTIS EM 10 UNIDADES DE ENSINO, POR MEIO DO PROJETO TRALALÁ UNIDADE 10
Ação : 2927 - IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
Produto : JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AUMENTAR 800 MATRÍCULAS NA MODALIDADE EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE 200
AMPLIAR 1 UNIDADE DE ENSINO COM ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / STTU
Ação : 1063 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Produto : ESCOLA IMPLANTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PERCENTUAL 25
EXECUTAR 100% DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PERCENTUAL 25
Ação : 2525 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Produto : AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO APERFEIÇOADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 24 CAMPANHAS EDUCATIVAS, INCLUINDO DIVULGAÇAO DO PROGRAMA MOVIMENTO PELA VIDA UNIDADE 6
ADQUIRIR E/OU LOCAR E MANTER 100% DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EDUCAÇÃO INTINERANTE PERCENTUAL 25
PROMOVER 12 CURSOS E/OU TREINAMENTOS UNIDADE 3
ADQUIRIR E/OU MODERNIZAR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PERCENTUAL 25
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 55/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI N° 6441/2014 EM 100% DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DOS PRINCIPAIS CORREDORES DA CIDADE PERCENTUAL 25
REALIZAR 4 PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, PARA PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS
EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
UNIDADE 1
Orgão/Unidade: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL / ARSBAN
Ação : 2685 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL
Produto : AÇÕES DE EDUCAÇÃO REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 PROJETOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL UNIDADE 1
REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL EM 50% DOS BAIRROS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE PERCENTUAL 13
Orgão/Unidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON
Ação : 1045 - REALIZAÇÃO DO PROJETO PROCON NAS ESCOLAS
Produto : ALUNOS ATENDIDOS/ CERTIFICADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE 1 PROJETO ITINERANTE DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PARCERIA COM A SME UNIDADE 1
FIRMAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PROCON NAS ESCOLAS UNIDADE 1
CERTIFICAR 100% DOS ALUNOS SELECIONADOS PELO PROJETO PERCENTUAL 100
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 56/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Objetivo Publico Alvo
REVITALIZAR E EXPANDIR O POTENCIAL DA ATIVIDADE TURÍSTICA ARTICULANDO-SE JUNTO A ENTIDADES
PÚBLICAS E TERCEIRO SETOR PARA FOMENTAR A REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO A DIMENSÃO
AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL QUE PROMOVEM A SENSAÇÃO DE PERTENCIMENTO NAS PESSOAS.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO / SETUR
Ação : 1030 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTEGRADOS DE TURISMO, CULTURA E GASTRONOMIA
Produto : FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 12 FESTIVAIS INTEGRADOS DE CULTURA E GASTRONÔMIA NOS CORREDORES TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 3
Ação : 1067 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO
Produto : PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ELABORADOS E EXECUTADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
EXECUTAR 4 PROJETOS DE PESQUISA DA DEMANDA E OFERTA TURISTICA DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 1
GERENCIAR PERMANENTEMENTE 100% DA INFRAESTRUTURA DA ORLA DE NATAL PERCENTUAL 30
Ação : 1069 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CATS
Produto : CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLEMENTADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 4 CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA, CONTEMPLANDO TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 1
GERIR OS 4 CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA UNIDADE 1
Ação : 1070 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL É SENSACIONAL PARA TODO MUNDO
Produto : PROJETO IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER E/OU REALIZAR 4 AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO 60+ UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 57/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR E/OU REALIZAR 12 EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS, AO LAZER, AO ENTRETENIMENTO E A CULTURA PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS,
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA
UNIDADE 3
GARANTIR 100% DE ACESSIBILIDADE A TODOS OS PÚBLICOS AS PRAIAS DE NATAL PERCENTUAL 30
Ação : 1071 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL
Produto : INFRAESTRUTURA TURÍSTICA AMPLIADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 10 ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA FOTOGRAFIAS/MÍDIA SOCIAL NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 2
IMPLANTAR 100% DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE PARA EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS PERCENTUAL 30
Ação : 1072 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TURISTANDO EM NATAL
Produto : PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ESTRUTURAR 10 NOVOS ROTEIROS TURÍSTICOS HISTÓRICOS, RELIGIOSOS, DE SOL E MAR, CULTURAL E GASTRONÔMICOS NA CIDADE DO NATAL UNIDADE 2
REALIZAR 03 ATIVIDADES DE FOMENTO À PROMOÇÃO DOS PONTOS HISTÓRICOS DA CIDADE DO NATAL LIGADOS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL UNIDADE 1
CRIAR 16 ROTAS DE CICLOTURISMO, PROMOVENDO PASSEIOS AUTOSSUSTENTÁVEIS NA CIDADE DO NATAL UNIDADE 4
Ação : 1075 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TURISMO
Produto : CAPACITAÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERTAR 4 CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR DE GASTRONOMIA UNIDADE 1
CAPACITAR 800 PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO UNIDADE 200
Ação : 2076 - GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Produto : FUNDO GERENCIADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO COM AS DEMANDAS NECESSÁRIAS UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 58/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2087 - FORTALECIMENTO DO TURISMO DE EVENTOS
Produto : EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
INCENTIVAR E/OU APOIAR A CAPTAÇÃO DE 16 EVENTOS
(CONGRESSOS, FEIRAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E OUTROS EVENTOS)
UNIDADE 4
Ação : 2097 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIAS
Produto : AÇÕES DESENVOLVIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER/APOIAR E INCENTIVAR 04 AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO COMBATE AO TRÁFICO, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIAS NA CIDADE DO NATAL
UNIDADE 1
Ação : 2163 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURISTICA
Produto : AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICAS FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER E DIVULGAR OS 04 POLOS E CORREDORES TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 1
IMPLEMENTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 1
CRIAR A MARCA NATAL COMO CERTIFICADORA DE PRODUTOS NATALENSES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA UNIDADE 1
AMPLIAR A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIDADE DO NATAL ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM 100 FEIRAS DE TURISMO E ATIVIDADES CORRELATAS, VISANDO O
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA CIDADE E ASSIM POTENCIALIZANDO A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DA CAPITAL POTIGUAR
UNIDADE 30
INVESTIR 10% DO VALOR DESTINADO À PUBLICIDADE EM CAMPANHAS DE PROMOÇÃO TURÍSTICA PERCENTUAL 4
INCENTIVAR 100% DA PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL POR CANAIS DIGITAIS PERCENTUAL 30
INCREMENTAR EM 100% O FLUXO TURISTICO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURISTICA PERCENTUAL 30
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 59/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 155 - PARCERIAS E EMPREENDEDORISMO EM AÇÃO
Objetivo Publico Alvo
ASSEGURAR COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E
CONCESSÕES JUNTO A DIVERSIFICADOS AGENTES SOCIAIS PROMOVENDO UM GERENCIAMENTO
COMPARTILHADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO EMPREENDEDORISMO E ÀS INOVAÇÕES EM GERAL,
VISANDO PROPORCIONAR UM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INOVADOR.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS / SEMSUR
Ação : 1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Produto : FEIRAS LIVRES URBANIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DESENVOLVER 1 PROGRAMA PARTICIPATIVO COM OS FEIRANTES, PARA PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES UNIDADE 1
MODERNIZAR E PADRONIZAR 60% DAS FEIRAS LIVRES DE NATAL PERCENTUAL 15
Orgão/Unidade: SEC. MUN. CONCES., PARC., EMPREEND. E INOVAÇÃO / SEPAE
Ação : 2110 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
Produto : AÇÕES ESTRATÉGICAS FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR EM 100% A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA VOLTADA AO EMPREENDEDORISMO QUE CONTEMPLE AS REGIÕES METROPOLITANAS FUNCIONAIS DE NATAL PERCENTUAL 25
APOIAR EM 100% A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS PARA A O EMPREENDEDORISMO E POTENCIAIS ECONÔMICOS DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL
DE NATAL
PERCENTUAL 25
APOIAR 100% DAS AÇÕES DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO REGIONAL PARA EVENTOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO DE NEGÓCIOS PERCENTUAL 25
Ação : 2673 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
Produto : EMPREENDEDORISMO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR 1 PROJETO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 60/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ARTICULAR E REALIZAR 1 MAPEAMENTO SOBRE EMPREENDEDORISMO UNIDADE 1
REALIZAR O ATENDIMENTO DE 13.600 SOLICITANTES NAS SALAS E LOJAS DO EMPREENDEDOR UNIDADE 3400
CRIAR 1 PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS STARTUPS UNIDADE 1
GARANTIR 100% DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DO EMPREENDEDOR E DE UMA LOJA DO EMPREENDEDOR PERCENTUAL 100
IMPLANTAR UMA SALA VIRTUAL DO EMPREENDEDOR UNIDADE 1
IMPLEMENTAR 100% DOS INSTRUMENTOS DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (DESBUROCRATIZAÇÃO, SALA DO
EMPREENDEDOR, ACESSO AO MERCADO, ATORES DO DESENVOLVIMENTO)
PERCENTUAL 25
REALIZAR UMA PARCERIA VISANDO O ACESSO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOS FINANCEIROS UNIDADE 1
AMPLIAR EM 100% OS SERVIÇOS DA SALA E DA LOJA DO EMPREENDEDOR PERCENTUAL 50
REALIZAR 1 ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CENTRO MULTIFUNCIONAL TECNOSOCIAL, QUE PROMOVERÁ A INCLUSÃO SOCIAL E UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO
VOLTADO PARA A JUVENTUDE
UNIDADE 1
REALIZAR UMA PARCERIA VISANDO O ACESSO DOS JOVENS EMPREENDEDORES AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOS FINANCEIROS UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 61/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Objetivo Publico Alvo
PROMOVER UMA SINTONIA ORGÂNICA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENTIDADES PÚBLICAS, TERCEIRO
SETOR E INTEGRANTES DE DIVERSAS CADEIAS PRODUTIVAS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E INOVADOR, PROMOVENDO A REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA E CONTRIBUINDO PARA DIRIMIR OS IMPACTOS DOS
CICLOS DE RECESSÃO ECONÔMICA.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS / SEMSUR
Ação : 1243 - RESTAURAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS
Produto : CENTROS PÚBLICOS COMERCIAIS CONSTRUÍDOS, REFORMADOS E/OU REURBANIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REORDENAR 50% DO COMÉRCIO DO ALECRIM, ENVOLVENDO OS AMBULANTES E CAMELÔS PERCENTUAL 13
ADEQUAR E REQUALIFICAR 100% DA INFRAESTRUTURA DOS CAMELÓDROMOS DA CIDADE, COM ATENÇÃO AOS BAIRROS DO ALECRIM E CIDADE ALTA PERCENTUAL 25
Ação : 1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : PARQUE DE ILUMINAÇÃO EXPANDIDO, MANTIDO E MODERNIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
SUBSTITUIR 100% DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DE NATAL POR LÂMPADAS DE LED PERCENTUAL 100
REALIZAR 100% DO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE PERCENTUAL 25
Ação : 1248 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL
Produto : CURRAL REESTRUTURADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER 100% DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE APREENSÃO, TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE PERCENTUAL 100
ADQUIRIR 100% DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE
ABANDONO
PERCENTUAL 25
Ação : 1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Produto : PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS E/OU RESTAURADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 62/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR 20 ESPAÇOS PET NAS PRAÇAS, CANTEIROS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE UNIDADE 5
CONSTRUIR 5 PRAÇAS, DISTRIBUÍDAS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, PRIORIZANDO 3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 1
RESTAURAR 100 PRAÇAS, DISTRIBUÍDAS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE E O CENTRO
HISTÓRICO
UNIDADE 25
IMPLANTAR 40 PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) EM PRAÇAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 10
MANTER 100% DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS E MOBILIÁRIOS URBANOS, PRIORITARIAMENTE EM ZONAS TURÍSTICAS PERCENTUAL 100
MANTER 100% DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LIMPOS E ADEQUADOS AO PASSEIO PERCENTUAL 100
REALIZAR 1 ESTUDO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NATAL, A FIM DE IDENTIFICAR E TRANSFORMAR QUATRO DESSES ESPAÇOS EM PRAÇAS SENSORIAIS, SENDO UMA EM
CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE
UNIDADE 1
MONITORAR E MANTER 100% DA INFRAESTRUTURA COSTEIRA DA CIDADE PERCENTUAL 100
IMPLANTAR O PROGRAMA DE ZELADORIA URBANA UNIDADE 1
IMPLANTAR UMA AÇÃO DE ARTICULAÇÃO NO CONTEXTO DA RMN FUNCIONAL COM FOCO NA ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE EXPANSÃO IMOBILIÁRIA UNIDADE 1
CONSTRUIR 1 PRAÇA PARA O PROJETO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE DE NATAL UNIDADE 1
REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE 100% DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA ORLA MARÍTIMA DE NATAL PERCENTUAL 100
Ação : 1254 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Produto : CEMITÉRIO CONSTRUÍDO, REFORMADO E/OU AMPLIADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EM PARCERIA COM A SEMURB UNIDADE 1
REALIZAR O PROJETO PILOTO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E CREMATÓRIO PÚBLICO UNIDADE 1
REFORMAR E/OU AMPLIAR 4 CEMITÉRIOS PÚBLICOS, COM CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO UNIDADE 1
MANTER 100% DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LIMPOS E CONSERVADOS PERCENTUAL 100
Ação : 1255 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Produto : PLANO ELABORADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 63/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IDENTIFICAR E REGULARIZAR 50% DOS AMBULANTES DA CIDADE PERCENTUAL 13
FORTALECER E NORMATIZAR 100% DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES PERCENTUAL 25
CAPACITAR E QUALIFICAR 100% DOS FEIRANTES E AMBULANTES, A PARTIR DE PARCERIA COM O SISTEMA S, COM O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL EXISTENTE
PERCENTUAL 25
Ação : 1258 - OPERACIONALIZAÇÃO DE POÇOS E CISTERNAS PARA IRRIGAÇÃO
Produto : POÇOS PERFURADOS E MANTIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OPERACIONALIZAR 100% DOS POÇOS PERFURADOS PERCENTUAL 100
OPERACIONALIZAR 100% DAS PRAÇAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS IRRIGADOS PERCENTUAL 100
Ação : 1267 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS
Produto : MERCADOS PÚBLICOS IMPLANTADOS, REFORMADOS, AMPLIADOS, URBANIZADOS E MANTIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MANTER 100% DOS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL 100
PADRONIZAR 100% DOS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL 25
REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DE TODOS OS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL 100
Ação : 2263 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ILUMINAR 100% DAS PRAÇAS PÚBLICAS, QUADRAS DE ESPORTES, GINÁSIOS, ARENAS, CAMPOS E ACADEMIAS DE PERFORMANCE, MAPEADAS PELA SECRETARIA E COM
REAL VIABILIDADE DE EXECUÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
PERCENTUAL 25
OPERACIONALIZAR E MANTER 100% DAS UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE PERCENTUAL 100
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SEINFRA
Ação : 2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
Produto : REQUALIFICAÇÃO DE CORREDORES
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 64/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
RECUPERAR 100 KM DA MALHA VIÁRIA, A PARTIR DO PLANO DE MANUTENÇÃO, PRIORIZANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE KM 10
RECAPEAR A AV. JERÔNIMO CÂMARA UNIDADE 1
ELABORAR O PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / STTU
Ação : 2141 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
Produto : VIAS PÚBLICAS REQUALIFICADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REFORMAR, MANTER OU CONSERVAR 4 PASSARELAS UNIDADE 1
CONSTRUIR E/OU REFORMAR 36.000 M² DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE M² 9000
REALIZAR 600 ACERTOS GEOMÉTRICO EM PONTOS CRÍTICOS NAS VIAS UNIDADE 150
CONSTRUIR 900 LOMBADAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES DA CIDADE UNIDADE 225
IMPLANTAR OU MANTER 100 ROTATÓRIAS UNIDADE 25
IMPLANTAR OU MANTER 400 FAIXAS ELEVADAS, ENTRE AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 100
IMPLANTAR 4.500 SINALIZAÇÕES VERTICAIS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 1125
IMPLANTAR OU REVITALIZAR 400.000 M² DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ATENDENDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE M² 100000
IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA EM 50% DO PARQUE SEMAFÓRICO PERCENTUAL 25
MANTER 100% DO PARQUE SEMAFÓRICO PERCENTUAL 25
ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA MONITORAR INDICADORES UNIDADE 1
EXECUTAR 100% DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PLANMOB) PERCENTUAL 25
AMPLIAR EM 20% A REDE DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PERCENTUAL 5
REVITALIZAR 100% DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS DA CIDADE PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL / NATALPREV
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 65/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2058 - MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NATALPREV
Produto : ATENDIMENTO MODERNIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 TREINAMENTOS COM OS SERVIDORES DO NATALPREV UNIDADE 1
Orgão/Unidade: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL / ARSBAN
Ação : 2001 - FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E OUTROS SERVIÇOS DELEGADOS
Produto : ATIVIDADE REGULATÓRIA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AVALIAR 100% DOS PLEITOS QUANTO A CRITÉRIOS TÉCNICOS, CONTÁBEIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS DE REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA PERCENTUAL 20
ENCAMINHAR 100% DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS VIA OUVIDORIA, NA FORMA E NO PRAZO ESTABELECIDO PERCENTUAL 100
FISCALIZAR 100% DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NA TARIFA PERCENTUAL 100
REALIZAR 5 ESTUDOS/PESQUISAS NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA UNIDADE 1
INSTITUIR PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DE GOVERNANÇA EM 100% DA ATIVIDADE REGULATÓRIA PERCENTUAL 1
REALIZAR 4 PESQUISAS DE SATISFAÇÃO GERAL DOS USUÁRIOS COM OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO UNIDADE 1
DESENVOLVER UMA METODOLOGIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA GESTÃO DE ATIVOS UNIDADE 1
Ação : 2432 - ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES E METAS DOS PLANOS DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : PLANOS ACOMPANHADOS, FISCALIZADOS E AVALIADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DESENVOLVER UMA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE INDICADORES DE EFICIÊNCIA PARA O SANEAMENTO BÁSICO UNIDADE 1
AVALIAR 8 ESTUDOS, PROJETOS OU PLANOS QUE IMPACTEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO UNIDADE 2
ACOMPANHAR E MONITORAR 100% DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA ESTABELECIDOS NAS DIRETRIZES NACIONAIS REFERENTES A ÁGUA E ESGOTO PERCENTUAL 25
FISCALIZAR 100% DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, RELATIVO A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULADOS PERCENTUAL 25
Ação : 2684 - MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
Produto : MONITORAMENTO E CONTROLE REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 66/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AVALIAR 100% DOS REQUISITOS DE QUALIDADE DE ÁGUA E EFLUENTES, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PERCENTUAL 100
ELABORAR 1 NORMA COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES NACIONAIS DIRECIONADA AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTO UNIDADE 1
MONITORAR 100% DAS PARALISAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DURAÇÃO SUPERIOR A OITO HORAS PERCENTUAL 100
MITIGAR 100% DOS RISCOS DE ÁGUA E ESGOTO EM SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA PERCENTUAL 100
REALIZAR ATIVIDADES FISCALIZATÓRIA EM 100% DAS INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO / SEMURB
Ação : 1619 - PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Produto : POLÍTICA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 250 REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS VERDES MUNICIPAIS UNIDADE 25
REALIZAR 250 REMOÇÕES DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE EQUIPAMENTOS URBANOS UNIDADE 25
REALIZAR 2 CONCURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU
URBANÍSTICOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
UNIDADE 1
PROMOVER 10 AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM DIFERENTES ECOSSITEMAS DO MUNICÍPIO UNIDADE 2
PROJETAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM 4 LAGOAS E ENTORNO, DENTRE AS QUAIS A LAGOA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO LATINO UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO / SEMURB
Ação : 1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 48 PALESTRAS EM ESCOLAS COM A TEMÁTICA AMBIENTAL UNIDADE 12
REALIZAR 4 EVENTOS DENOMINADOS SEMANA DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO ATIVIDADES NOS HORTOS MUNICIPAIS UNIDADE 1
REALIZAR 60 OFICINAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE 15
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 67/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR O PROGRAMA TAMPINHA DA INCLUSÃO (LEI ORDINÁRIA N.º 7.589, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023) DE ESTÍMULO À DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
UNIDADE 1
RENOVAR E AMPLIAR 1 O PROGRAMA DE AGENTE AMBIENTAL MIRIM, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE UNIDADE 1
Ação : 1109 - PRODUÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GEOGRÁFICOS
Produto : DADOS GEOGRÁFICOS PRODUZIDOS E MONITORADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR O CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, UTILIZANDO BANCO DE DADOS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICA UNIDADE 1
IMPLANTAR 200 MARCOS GEODÉSICOS EM TODO MUNICÍPIO UNIDADE 50
Ação : 1110 - PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS
Produto : DADOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PRODUZIR E PUBLICAR 1 CARTILHA SOBRE O USO DO ESPAÇO
PÚBLICO
UNIDADE 1
PRODUZIR E PUBLICAR 1 CARTILHA SOBRE O CENTRO HISTÓRICO
DE NATAL E LEI DE OPERAÇÃO URBANA CENTRO HISTÓRICO
UNIDADE 1
PRODUZIR E PUBLICAR 4 ANUÁRIOS UNIDADE 1
Ação : 1113 - PLANEJAMENTO E PRESERVAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PARQUES, BOSQUES E HORTOS DO MUNICÍPIO
Produto : PROJETO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ASSOCIATIVISMO E
AO COOPERATIVISMO NA ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES
SOCIOECONÔMICAS EM TORNO DA AGRICULTURA URBANA EM NATAL
UNIDADE 1
PROJETAR E IMPLANTAR 4 HORTOS PÚBLICOS, SENDO 1 EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:32 Pág 68/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AMPLIAR 4 BOSQUES/PRAÇAS VERDES PARA AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES / SEHARPE
Ação : 1012 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : COMUNIDADE URBANIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
BENEFICIAR 150 FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL COM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE
SOCIAL REGULARIZADAS
UNIDADE 35
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA, RECUPERADA E/OU AMPLIADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
INCENTIVAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INICIATIVA PRIVADA, ENTES FEDERATIVOS, DENTRE OUTROS, VISANDO O ACESSO DE LINHA DE
CRÉDITO PARA PRIMEIRA MORADIA
UNIDADE 1
RECUPERAR E/OU AMPLIAR 600 UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS INSTALADAS EM ÁREA DE RISCO, INSALUBRES E/OU DE PROTEÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 52
CONSTRUIR 1.000 UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS INSTALADAS EM ÁREA DE RISCO, INSALUBRES E/OU PROTEÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 250
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES / SEHARPE
Ação : 1036 - PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL
Produto : TÍTULOS EMITIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REGULARIZAR 10.000 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DO NATAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, PRIORIZANDO A NORTE E SUL
UNIDADE 2500
REVISAR O PLANO LOCAL DE INTERESSE DE NATAL (PLHIS) ATUALIZANDO AS PROPRIEDADES DE ATENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAÇÃO, INCLUINDO OS
PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM OBJETIVOS DE TITULAÇÃO
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 69/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2036 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO/ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO À GESTÃO CONDOMINIAL
Produto : CAPACITAÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR PARA A GESTÃO E/OU CONVIVÊNCIA CONDOMINIAL 1.000 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM UNIDADE HABITACIONAL CONTRATADAS EM EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÍDOS NA TIPOLOGIA/MODALIDADE CONDOMÍNIO, EM PROGRAMAS/PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 205
Ação : 2057 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL EM PROGRAMAS/ PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto : CAPACITAÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
BENEFICIAR 3.900 FAMÍLIAS EM PROGRAMAS/PROJETOS DE UNIDADE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E
CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO HABITACIONAL
UNIDADE 980
Ação : 2117 - GESTÃO DO BANCO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS
Produto : BANCO DE DADOS GERENCIADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR PROCESSOS DE SELEÇÃO, PRÉ HABILITAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE 820 CANDIDATOS ENQUADRADOS NOS
PROGRAMAS/PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 600
Orgão/Unidade: SEC. MUN. CONCES., PARC., EMPREEND. E INOVAÇÃO / SEPAE
Ação : 2030 - FOMENTO À INOVAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
Produto : SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONTRATAR 4 SERVIÇOS DE STARTUPS QUE DESENVOLVAM SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO UNIDADE 2
REALIZAR 4 EVENTOS COM A TEMÁTICA DE INOVAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS UNIDADE 1
CRIAR UMA LEI DE INOVAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE 1
CRIAR 1 LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 70/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ASSINAR 1 TERMO DE FOMENTO COM O PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX/RN UNIDADE 1
CONTRATAR 4 SERVIÇOS DE EMPRESAS JUNIORS QUE DESENVOLVAM SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO UNIDADE 2
Ação : 2033 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Produto : CIDADE INTELIGENTE E DESENVOLVIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FIRMAR 1 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA ORLA MARÍTIMA DE NATAL UNIDADE 1
MODELAR 4 PROJETOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES DE PPPS E
CONCESSÕES
UNIDADE 2
REALIZAR 10 VISITAS TÉCNICAS E/OU ROADSHOWS NACIONAIS E INTERNACIONAIS UNIDADE 3
CAPACITAR 40 SERVIDORES MUNICIPAIS EM TEMAS RELACIONADOS A PPPS, CONCESSÕES E GESTÃO CONTRATUAL UNIDADE 10
ELABORAR 8 ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS, JURÍDICOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE PARA PROJETOS DE PPPS E CONCESSÕES UNIDADE 3
CRIAR 4 EVENTOS COM A TEMÁTICA DE PARCERIAS E CONCESSÕES PÚBLICAS UNIDADE 1
ESTRUTURAR UMA GOVERNANÇA REGULATÓRIA E FISCALIZATÓRIA DOS CONTRATOS DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 71/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 159 - LEGISLATIVO PERTO DAS PESSOAS
Objetivo Publico Alvo
NORTEAR E CONSOLIDAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DE NATAL E DE SUA
REGIÃO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RATIFICADAS PELO
LEGISLATIVO MUNICIPAL APROXIMANDO BASES LEGAIS, ORDENAMENTOS E REGULARIZAÇÕES DOS ANSEIOS
DA POPULAÇÃO.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL / CÂMARA
Ação : 1001 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Produto : PRÉDIO CONSTRUÍDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 ESTUDO DA VIABILIDADE DO LOCAL COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO UNIDADE 30
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RÁDIO CÂMARA
Produto : RÁDIO IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 100% DE SERVIDORES DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO PERCENTUAL 30
Ação : 1043 - IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL
Produto : GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 SISTEMA DE PROTOCOLO VIRTUAL UNIDADE 1
DIGITALIZAR 80% DO ACERVO/ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PERCENTUAL 20
Ação : 2056 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO WILMA DE FARIA
Produto : SERVIDOR QUALIFICADO E CAPACITADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 16 CURSOS VOLTADOS AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS UNIDADE 4
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 72/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 12 CURSOS VOLTADOS À REDAÇÃO E ORATÓRIA UNIDADE 3
PROMOVER 08 CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM CHATGPT E FOTOGRAFIA UNIDADE 2
PROMOVER 04 CURSOS VOLTADOS À DIVERSIDADE DE GÊNEROS UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 73/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Objetivo Publico Alvo
IMPLEMENTAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL RESILIENTE COM BASE EM RECURSOS TECNOLÓGICOS,
INOVADORES E DE SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA PROMOVENDO A
REENGENHARIA DE PROCESSOS E TORNANDO O TRABALHO DA PREFEITURA MAIS ÁGIL, APRIMORANDO A
ENTREGA DE SERVIÇOS COM EFICIÊNCIA AO CIDADÃO.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SMS
Ação : 2454 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Produto : GESTÃO ADMINISTRATIVA MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
RENOVAR 100% DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA REDE DE SAÚDE DE NATAL PERCENTUAL 25
CAPACITAR 100% DO CORPO TÉCNICO POR MEIO DE CURSOS E OFICINAS NA ÁREA DA TECNOLOGIA PERCENTUAL 100
IMPLANTAR O SISTEMA DE CONTROLE DE RECURSOS E GERENCIAMENTO DE CHAMADOS UNIDADE 1
EXPANDIR EM 100% O SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MANUTENÇÃO E SUPORTE DE ACORDO COM A LGPD
PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / STTU
Ação : 2129 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE EFICIENTE
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 PROGRAMA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UNIDADE 1
PROVER 100% DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, INCLUINDO A LOCALIZAÇÃO
EM TEMPO REAL DA FROTA
PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO / SEMPLA
Ação : 1021 - ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE - ESTELA
Produto : PROJETO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 74/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER 8 TEMAS SOBRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS MAIS DEMANDADOS UNIDADE 2
ATINGIR 80% DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO ASSISTENTE VIRTUAL PERCENTUAL 20
OFERTAR SERVIÇOS E CONSULTAS DE 60% DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA ASSISTENTE VIRTUAL PERCENTUAL 15
Ação : 1024 - SOLUÇÕES DE FOMENTO AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - SOFIA
Produto : PROJETO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 50 SERVIDORES DE DIFERENTES ÓRGÃOS DA PREFEITURA NO USO E GESTÃO DE FERRAMENTAS E CONCEITOS BÁSICOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UNIDADE 15
IMPLEMENTAR 4 SOLUÇÕES PILOTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE 1
REALIZAR EM 4 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES E OPORTUNIDADES PARA A APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROCESSAMENTO DE PROJETOS EM IA PERCENTUAL 20
Ação : 1060 - PROJETO NATAL DIGITAL: CIDADE INTELIGENTE, GESTÃO EFICIENTE
Produto : PROJETO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 PROJETOS PARA PROMOÇÃO DA CIDADE INTELIGENTE UNIDADE 1
REALIZAR 4 PROJETOS PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO UNIDADE 1
REALIZAR 4 PROJETOS PARA MODERNIZAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO UNIDADE 1
REALIZAR 3 PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DIGITAL UNIDADE 1
REALIZAR 100% DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO PROJETO NATAL DIGITAL: CIDADE INTELIGENTE, GESTÃO EFICIENTE PERCENTUAL 10
Ação : 1135 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Produto : INFRAESTRUTURA MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR A CENTRAL DE SERVIÇOS DE TI EM TODOS OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA UNIDADE 1
ATUALIZAR A INFRAESTRUTURA DA REDE GIGA UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 75/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 2 PROCESSOS RELACIONADAS A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO UNIDADE 1
IMPLANTAR 4 SOLUÇÕES PARA ATENDER A ÁREA MEIO DA PREFEITURA UNIDADE 1
DISPONIBILIZAR 4 PAINÉIS DE GESTÃO PARA A PREFEITURA UNIDADE 1
IMPLANTAR UMA METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE UNIDADE 1
REALIZAR 2 LICITAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DE TI PARA ATENDER OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS UNIDADE 1
REALIZAR 8 TREINAMENTOS NA ÁREA DE TI UNIDADE 2
Ação : 1305 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL CONECTADA
Produto : PROJETO IMPLANTADO E IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 50 PONTOS DE INTERNET ENTRE AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, AMPLIANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL
EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE TENHAM GRANDE CIRCULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO POPULAR
UNIDADE 10
*IMPLANTAR ACESSO À INTERNET EM 100% DOS MERCADOS PÚBLICOS PERCENTUAL 20
Ação : 1629 - NATAL, CIDADE INTELIGENTE E HUMANA
Produto : PROJETO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ESTABELECER UMA PLATAFORMA INTEGRADA DE DADOS REFERENTE A CIDADES INTELIGENTES UNIDADE 1
CAPACITAR 100 SERVIDORES PARA DISSEMINAR O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE UNIDADE 25
IMPLEMENTAR EM 4 ÁREAS/TEMAS AÇÕES DO PLANO DE CIDADE INTELIGENTES UNIDADE 1
ELABORAR NOVA LEI DO COMCIT PARA FORTALECER E ATUALIZAR AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO UNIDADE 1
Ação : 2028 - PROMOÇÃO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
Produto : ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 2 PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO ABERTO UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 76/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 1 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE DADOS E PAINÉIS DE MONITORAMENTO (DASHBOARDS) PARA APOIAR A TOMADA DE DECISÃO BASEADA EM
EVIDÊNCIAS
UNIDADE 1
CAPACITAR 50 SERVIDORES PÚBLICOS EM COMPETÊNCIAS DIGITAIS, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL UNIDADE 10
FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE 5 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS (COMO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS, INTERNET DAS COISAS)
EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE 1
ATUALIZAR TRIMESTRALMENTE 100% DOS PAINÉIS INTERATIVOS E BASES DE DADOS ABERTOS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, INCLUINDO
CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERCENTUAL 10
FOMENTAR A DIGITALIZAÇÃO DE 30% DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETAMENTE AO CIDADÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL 5
Orgão/Unidade: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL / ARSBAN
Ação : 1684 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARSBAN
Produto : ÓRGÃO AMPLIADO E MODERNIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 FERRAMENTA DIGITAL PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO REGULATÓRIO UNIDADE 1
CRIAR 1 FERRAMENTA DIGITAL PARA O ACESSO AO SERVIÇO DE OUVIDORIA DA ARSBAN E PARA ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / SEFIN
Ação : 2064 - PROMOÇÃO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
Produto : ATENDIMENTO MODERNIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OTIMIZAR EM 40% O TEMPO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE SOLICITAÇÕES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
PERCENTUAL 10
RESOLVER 80% DAS DÚVIDAS TRIBUTÁRIAS DE FORMA AUTOMATIZADA, ATRAVÉS DE CHATBOT E ASSISTENTE VIRTUAL PERCENTUAL 20
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO / SETUR
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 77/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 1004 - PROMOÇÃO DIGITAL DE INFORMAÇÕES E PRODUTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL
Produto : SERVIÇOS FORTALECIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 1 PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO DESTINO UNIDADE 1
IMPLANTAR E MANTER 16 PONTOS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS INTELIGENTES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE UNIDADE 1
MANTER ATUALIZADO 100% DO CONTEÚDO DIGITAL PARA A PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PERCENTUAL 30
Orgão/Unidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON
Ação : 1214 - IMPLANTAÇÃO DO PROCON DIGITAL
Produto : ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM EFICIÊNCIA.
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR A PLATAFORMA ON LINE, QUE PERMITA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DO PROCON PELOS USUÁRIOS UNIDADE 1
REDUZIR EM 30% O TEMPO MÉDIO DE RESOLUÇÃO NAS DEMANDAS DOS CONSUMIDORES PERCENTUAL 10
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 78/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Objetivo Publico Alvo
DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZEM A MODERNIZAÇÃO CONTINUADA DA ESTRUTURA FÍSICA E
ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO O EFETIVO CONTROLE SOCIAL SOBRE
AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS NAS DIFERENTES ÁREAS DA GESTÃO A PARTIR DO FORTALECIMENTO DE
PRECEITOS ÉTICOS DE TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE PÚBLICA SOCIAL, ALÉM DA QUALIFICAÇÃO DO
CORPO LABORAL DO MUNICÍPIO.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO / SMG
Ação : 2061 - GESTÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO FEDERAL
Produto : AÇÕES ESTRATÉGICAS FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 MÓDULO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS ESTRUTURANTES E DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DO NATAL UNIDADE 1
ACOMPANHAR 100% DOS PROJETOS E DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DENTRO DAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL PERCENTUAL 25
REPRESENTAR INSTITUCIONALMENTE 100% O MUNICÍPIO DO NATAL EM AUDIÊNCIAS, EVENTOS, REUNIÕES, SEMINÁRIOS, ENTRE OUTROS QUE VISEM O CRESCIMENTO
E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTO AOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS E AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO
PERCENTUAL 25
ANALISAR E MONITORAR 100% DOS PROJETOS DE LEI, MEDIDAS PROVISÓRIAS, DECRETOS E OUTROS ATOS DO CONGRESSO NACIONAL QUE POSSAM IMPACTAR A
CIDADE DO NATAL
PERCENTUAL 25
ARTICULAR 100% JUNTO ÀS AUTORIDADES E GESTORES PÚBLICOS FEDERAIS PARA DEFENDER E VIABILIZAR OS ANDAMENTOS DE PROJETOS, EMENDAS
PARLAMENTARES, CONVÊNIOS E CONTRATOS
PERCENTUAL 25
Ação : 2069 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL
Produto : RESTAURAÇÃO/REFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
INSTALAR 1 RAMPA DE ACESSIBILIDADE SEM PREJUÍZO ÀS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRÉDIO UNIDADE 1
INSTALAR 1 BANHEIRO E SANITÁRIO ADAPTADO SEM PREJUÍZO ÀS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO PRÉDIO UNIDADE 1
INSTALAR 1 PLATAFORMA ELEVATÓRIA E OU ELEVADOR, SEM PREJUÍZO AS CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS ORIGINAIS DO PRÉDIO UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 79/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR 100% DAS INTERVENÇÕES QUE ESTÃO PROPOSTAS NO PROJETO DE REFORMA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 25
Ação : 2070 - PROMOÇÃO E APOIO AS AÇÕES E EVENTOS
Produto : AÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FOMENTAR 48 AÇÕES E/OU EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE 12
REALIZAR 100% DOS EVENTOS DE INAUGURAÇÕES: OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E/OU ESPAÇOS DE INTERESSE COLETIVO PERCENTUAL 25
Ação : 2190 - FORTALECIMENTO DOS CONS. MUNICIPAIS E APOIO AS INST. SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
Produto : CONSOLIDAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 ESTUDO DE LEVANTAMENTO DE PERFIL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE 1
REALIZAR 1 ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS UNIDADE 1
FOMENTAR 40 PROJETOS DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DAS
INSTITUIÇÕES SOCIAIS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL
UNIDADE 10
FOMENTAR 25 PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE 20
Ação : 2852 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG
Produto : ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 MÓDULO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS ESTRUTURANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS UNIDADE 1
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: GABINETE DA VICE PREFEITA / GAVIPRE
Ação : 1077 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E AÇÕES MULTISSETORIAIS
Produto : PROGRAMA IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 80/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E AÇÕES MULTISSETORIAIS UNIDADE 1
Ação : 1078 - REALIZAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE SERVIÇOS NOS BAIRROS
Produto : AÇÃO EXECUTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 108.000 ATENDIMENTOS UNIDADE 27000
EXECUTAR 24 EDIÇÕES DE PROJETO INTEGRADO DE SERVIÇOS NOS BAIRROS UNIDADE 6
Ação : 2098 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
Produto : PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 FÓRUNS INTERCONSELHOS E/OU DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS UNIDADE 1
REALIZAR E/OU APOIAR 8 AÇÕES INTEGRADAS E MULTISSETORIAIS QUE PROMOVAM E FORTALEÇAM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA UNIDADE 2
IMPLEMENTAR 1 PROJETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO PÚBLICA UNIDADE 1
ELABORAR 1 MAPEAMENTO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS EXISTENTES EM NATAL UNIDADE 1
Ação : 2159 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GAVIPRE
Produto : ÓRGÃO ESTRUTURADO E MODERNIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ESTRUTURAR E MODERNIZAR O ÓRGÃO, PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO UNIDADE 1
Ação : 2275 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES DO GAVIPRE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DO GAVIPRE PERCENTUAL 100
Orgão/Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / PGM
Ação : 1000 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Produto : SEDE CONSTRUÍDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 81/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 1
Ação : 1064 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PGM
Produto : MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR E MODERNIZAR 40% DO MOBILIÁRIO DA PGM PERCENTUAL 1
Ação : 1125 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Produto : PARQUE TECNOLÓGICO IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 1 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UNIDADE 1
Ação : 1192 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Produto : CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 CONCURSO PÚBLICO UNIDADE 1
Ação : 2119 - PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Produto : QUALIFICAÇÃO E CAPAC. DE RECURSOS HUM.
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
QUALIFICAR 50% DOS SERVIDORES DA PGM PERCENTUAL 1
Orgão/Unidade: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL / URBANA
Ação : 1042 - REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA URBANA
Produto : PRÉDIO RECUPERADO E REFORMADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR 1 PRÉDIO DO ARQUIVO DA URBANA, INCLUSIVE COM MOBILIÁRIO UNIDADE 1
EXECUTAR O PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 82/119
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR 1 PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO UNIDADE 1
INSTALAR 1 ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO PRINCIPAL DA URBANA UNIDADE 1
ELABORAR 1 CONJUNTO DE PROJETOS AS-BUILT DA SEDE DA URBANA, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, INSTALAÇÕES E ESTRUTURAL UNIDADE 1
REFORMAR 100% DO PRÉDIO E AS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A URBANA PERCENTUAL 20
RENOVAR EM 100% O MOBILIÁRIO DAS INSTALAÇÕES DA URBANA PERCENTUAL 10
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 1127 - IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEMTAS
Produto : OUVIDORIA IMPLANTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR UMA OUVIDORIA DA SEMTAS UNIDADE 1
Ação : 2235 - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO E RENDA
Produto : ASSESSORIA EFETIVADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR ESTUDOS, ANÁLISES E PARECERES DE 2.000 DOCUMENTOS E RELATÓRIOS UNIDADE 500
REALIZAR 4 PLANEJAMENTOS UNIDADE 1
ELABORAR 4 RELATÓRIOS DE GESTÃO UNIDADE 1
ASSESSORAR 100% DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2375 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI
Produto : CONSELHO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FIRMAR 1 AÇÃO/PARCERIA DE FORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO ÀS PESSOAS IDOSAS LGBTI+ UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 83/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FIRMAR 1 AÇÃO/PARCERIA NO INTUITO DE ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS CUIDADORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA UNIDADE 1
MONITORAR 100% DAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO À PESSOA IDOSA EM TODAS AS SUAS MODALIDADES PERCENTUAL 25
ACOMPANHAR 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2182 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS
Produto : FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 4 CAPACITAÇÕES AOS CONSELHEIROS UNIDADE 1
PRODUZIR 80 ESTUDOS, RELATÓRIOS, PUBLICAÇÕES EM APOIO À GESTÃO E AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL UNIDADE 20
IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS TRABALHADORES DA SEMTAS UNIDADE 1
IMPLEMENTAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (CARREIRA SUAS) UNIDADE 1
ESTRUTURAR 1 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS UNIDADE 1
ESTABELECER UMA POLÍTICA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS ESPAÇOS DE TRABALHO UNIDADE 1
QUALIFICAR 100% DOS SERVIDORES DA SEMTAS PERCENTUAL 25
CONTEMPLAR 100% DOS TRABALHADORES DA SEMTAS NO ÂMBITO DO SUAS COM AÇÕES DE ESTÍMULO AO ENSINO E À PESQUISA PERCENTUAL 25
Ação : 2191 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS FORTALECIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MONITORAR 100% DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PERCENTUAL 25
EXECUTAR 100% DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL 25
Ação : 2848 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Produto : GESTÃO DO SUAS FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 84/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORTALECER EM 100% O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / STTU
Ação : 2144 - MODERNIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA STTU
Produto : ÓRGÃO REESTRUTURADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
OFERTAR 4 CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA STTU UNIDADE 1
MANTER E MODERNIZAR 100% DA INFRAESTURA TECNOLÓGICA DA STTU PERCENTUAL 25
Ação : 2212 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA RÁDIO NATAL
Produto : RÁDIO FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR, EXECUTAR E/OU APOIAR 10 PROGRAMAS AUDIOVISUAIS DA RÁDIO NATAL UNIDADE 2
DIVULGAR 100% DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A RÁDIO NATAL PERCENTUAL 25
VIABILIZAR 100% DAS INSTALAÇÕES E DOS ESPAÇOS FÍSICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA RÁDIO NATAL PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA RÁDIO NATAL PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
Ação : 1015 - PROMOÇÃO DE VIGILÂNCIA INTELIGENTE
Produto : ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA UNIDADE 1
Ação : 1016 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL POR APLICATIVO
Produto : PROGRAMA IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 85/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE MONITORAMENTO PARA O TRANSPORTE INSTITUCIONAL POR APLICATIVO UNIDADE 1
Ação : 1034 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA DA SEMAD
Produto : INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 150 LICENÇAS DE SOFTWARES ADMINISTRATIVOS E AFINS UNIDADE 150
ADQUIRIR 100% DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DA SEMAD PERCENTUAL 1
Ação : 1171 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Produto : CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR 1 ESTUDO TÉCNICO PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES NORMATIVAS PARA A INCLUSÃO DE PERFIS PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES, A EXEMPLO DOS
EGRESSOS DO CAMPO DE PÚBLICAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES
UNIDADE 1
REALIZAR 7 CONCURSOS PÚBLICOS UNIDADE 7
Ação : 2112 - MODERNIZAR PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Produto : ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATUALIZAR O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MENSALMENTE, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO FATO GERADOR UNIDADE 1
DIGITALIZAR 100% DO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL PERCENTUAL 1
Ação : 2560 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MANTER 1 BANCO DE DADOS ATUALIZADOS SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE 1
INSTITUIR 1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE 1
CAPACITAR 12.000 SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE 12000
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 86/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Orgão/Unidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL / NATALPREV
Ação : 1009 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DO NATALPREV
Produto : PRÉDIO REFORMADO E MANTIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS DO PRÉDIO DO NATALPREV PERCENTUAL 25
Ação : 1013 - GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO NATALPREV
Produto : GESTÃO FINANCEIRA E ATUARIAL EQUILIBRADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 ESTUDOS ATUARIAIS PARA ACOMPANHAMENTO E AJUSTES NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA UNIDADE 1
MANTER 100% DO EQUILÍBRIO ATUARIAL EM TRAJETÓRIA DE REDUÇÃO SUSTENTÁVEL PERCENTUAL 100
Ação : 2012 - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NATAL
Produto : REGIME REESTRUTURADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATENDER 100% DOS SEGURADOS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 100
Ação : 2013 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO NATALPREV
Produto : SERVIDOR QUALIFICADO E CAPACITADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REDUZIR EM 30% O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIDORES NO NATALPREV PERCENTUAL 10
CAPACITAR 100% DO QUADRO DE SERVIDORES E TERCEIRIZADOS DO NATALPREV PERCENTUAL 25
Ação : 2016 - EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRANSPARÊNCIA
Produto : EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 100% DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS SEGURADOS SOBRE OS SEUS DIREITOS E DEVERES PREVIDENCIÁRIOS PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO / SEMPLA
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 87/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 1023 - EXECUÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE
Produto : PROJETO EXECUTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 32 EDIÇÕES DO PROJETO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 5
REALIZAR 115.000 ATENDIMENTOS UNIDADE 15000
AUMENTAR EM 20% O NÚMERO DE PARCERIAS FORMALIZADAS COM INSTITUIÇÕES, EMPRESAS, ÓRGÃOS E AFINS PERCENTUAL 5
Ação : 1027 - GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Produto : OPERAÇÕES DE CRÉDITO GERENCIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
GERENCIAR 100% DAS CONTRATAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PERCENTUAL 100
Ação : 1031 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA QUALIFICA GESTÃO
Produto : CURSOS REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 400 SERVIDORES PÚBLICOS UNIDADE 100
REALIZAR 40 OFICINAS, COM O MÍNIMO DE 3 HORAS CADA, DAS ÁREAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 10
REALIZAR 2 DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS DO PERFIL LABORAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE 1
REALIZAR 12 CURSOS, COM NO MÍNIMO DE 20 HORAS CADA, EM PARCERIA COM A ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
(EMGESP)
UNIDADE 3
PROMOVER 2 PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR PARA FOMENTO DAS CAPACITAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE 2
Ação : 1062 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Produto : SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR 100% DAS METAS PRIORITÁRIAS DE GESTÃO PERCENTUAL 100
APERFEIÇOAR E MANTER ATUALIZADO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E DE PLANEJAMENTO UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 88/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEIS - ODS
UNIDADE 1
PUBLICAR 100% DOS RELATÓRIOS DE METAS FÍSICAS, FINANCEIRAS E ÍNDICES RELATIVOS AO PPA, LDO E LOA UNIDADE 100
IMPLANTAR UMA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DO ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS - ODS UNIDADE 1
PUBLICIZAR 4 RELATÓRIOS DE GESTÃO UNIDADE 1
INSTITUIR 1 GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL DE DISCUSSÃO SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS UNIDADE 1
ELABORAR E IMPLANTAR 1 INSTRUMENTO LEGAL PARA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE 1
PROMOVER 4 EVENTOS DE COOPERAÇÃO PARA O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL,
COM ENTES FEDERADOS E INSTITUIÇÕES
UNIDADE 1
REALIZAR 2 ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E AFINS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ESTUDOS UNIDADE 1
PARTICIPAR DE 8 EVENTOS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE 2
Ação : 2052 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE BANCADAS PARLAMENTARES
Produto : RECURSO GERIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER UMA AGENDA ANUAL DE ARTICULAÇÃO COM BANCADA FEDERAL E ESTADUAL UNIDADE 1
ELABORAR 1 CADERNO DE PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL AOS PARLAMENTARES UNIDADE 1
APRESENTAR 100% DOS RELATÓRIOS DE IMPACTO DAS EMENDAS EXECUTADAS PERCENTUAL 100
Ação : 2072 - IMPLANTAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS MUNICIPAIS
Produto : GESTÃO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 1 SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E/OU
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
UNIDADE 10
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DA SALA PERCENTUAL 30
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 89/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR 100% DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E/OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PERCENTUAL 100
Ação : 2201 - IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL
Produto : FUNDO MUNICIPAL IMPLANTADO E EXECUTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
EXECUTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL UNIDADE 1
IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL UNIDADE 1
Ação : 2678 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Produto : AÇÕES DESENVOLVIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR 2 CARTILHAS DIDÁTICAS SOBRE A GESTÃO PÚBLICA E AS COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO UNIDADE 1
REALIZAR 4 CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DANDO SUPORTE DIRETO À SECRETARIA DE
FINANÇAS
UNIDADE 1
MANTER 100% ATUALIZADO O GUIA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 100
MANTER 100% ATUALIZADO O PORTAL DE METAS DO MUNICÍPIO PERCENTUAL 100
PUBLICIZAR 100% DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM UMA PÁGINA PÁGINA ELETRÔNICA PERCENTUAL 100
REALIZAR 8 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COM OS TÉCNICOS DA PREFEITURA DO NATAL SOBRE METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIDADE 2
REALIZAR 8 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL SOBRE METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIDADE 2
Orgão/Unidade: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL / ARSBAN
Ação : 1038 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto : ÓRGÃO AMPLIADO E MODERNIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORMAR E QUALIFICAR, ANUALMENTE, 100% DO CORPO TÉCNICO DA ARSBAN PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS REQUERIDAS E O DESEMPENHO NA
FUNÇÃO PÚBLICA
PERCENTUAL 100
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 90/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 1262 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ARSBAN
Produto : QUADRO FUNCIONAL ESTRUTURADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR E ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA ARSBAN UNIDADE 1
INSTITUIR DOTAÇÕES DESTINADAS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E CUSTOS SIMILARES UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 SERVIÇO DE PLANTÃO OU REGIME ESPECIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA UNIDADE 1
INSTITUIR 1 SETOR DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE REGULATÓRIA E TARIFAS UNIDADE 1
Ação : 2688 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Produto : CONTROLE SOCIAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 100 EVENTOS, A FIM DE ENVOLVER A POPULAÇÃO NATALENSE NAS ATIVIDADES DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL UNIDADE 25
PROMOVER 4 INTERCÂMBIOS DE EXPERIÊNCIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS, FORTALECENDO PARCERIAS UNIDADE 1
Ação : 2692 - FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ARSBAN
Produto : COMUNICAÇÃO SOCIAL FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 8 CAMPANHAS DE PUBLICIDADE UNIDADE 2
COMUNICAR 100% DAS ATIVIDADES RELEVANTES RELATIVAS À REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PERCENTUAL 100
Orgão/Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / CGM
Ação : 1699 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Produto : ÓRGÃO MODERNIZADO E APARELHADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 100% DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NO ESPAÇO FÍSICO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO PERCENTUAL 25
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA CGM PERCENTUAL 25
Ação : 2051 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO FISCAL
Produto : PROGRAMA IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 91/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 PROJETO PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS/FISCAIS DE FORMA DIDÁTICA E INTERATIVA UNIDADE 1
REALIZAR 8 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL UNIDADE 2
CONFECCIONAR 2 EDIÇÕES DE CARTILHAS PARA DISTRIBUIÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL, A FIM DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIDADE 1
CAPACITAR 100 CONSELHEIROS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO
UNIDADE 25
Ação : 2053 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO ENTRE CONTROLADORIAS
Produto : PROGRAMA IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 8 VISITAS A CONTROLADORIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS UNIDADE 2
REALIZAR 4 EVENTOS DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO EM UNIDADE DE CONTROLE INTERNO UNIDADE 1
Ação : 2054 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE E FORTALECIDA
Produto : PROGRAMA IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 2 EVENTOS DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO E APRIMORAMENTO DA ÁREA DA OUVIDORIA UNIDADE 1
REALIZAR 10 VISITAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA UNIDADE 2
REALIZAR 2 CAMPANHAS INFORMATIVAS PARA QUE A POPULAÇÃO CONHEÇA A OUVIDORIA E SAIBA COMO UTILIZÁ-LA UNIDADE 1
IMPLEMENTAR 1 SISTEMA DE GESTÃO DE ATENDIMENTOS COM PRAZOS CLAROS PARA CADA TIPO DE SOLICITAÇÃO UNIDADE 1
IMPLEMENTAR 1 FERRAMENTA DE ANÁLISE QUE AJUDE A IDENTIFICAR PADRÕES NAS SOLICITAÇÕES PARA OUVIDORIA UNIDADE 1
FORTALECER 1 PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL PARA DESBUROCRATIZAR SERVIÇOS UNIDADE 1
Ação : 2107 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Produto : AÇÕES INSTITUCIONAIS FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR TREINAMENTOS CONTÍNUOS PARA 200 SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE ÉTICA, LEGALIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO UNIDADE 50
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 92/119
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 20 AUDITORIAS OPERACIONAIS SISTEMATIZADAS EM PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE 5
IMPLANTAR 17 UNIDADES DE CONTROLE INTERNO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO UNIDADE 6
CAPACITAR 200 SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E/OU DA CGM UNIDADE 50
CAPACITAR 100 OCUPANTES DE FUNÇÕES DE COMANDO DE EQUIPES COM FOCO EM LIDERANÇA E GESTÃO PARA RESULTADOS UNIDADE 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / SEFIN
Ação : 1044 - IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
Produto : PROGRAMA IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 PALESTRAS E WORKSHOPS SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL EM ESCOLAS E COMUNIDADES UNIDADE 2
REALIZAR, ANUALMENTE, 2 CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL UNIDADE 1
Ação : 1047 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA SEFIN
Produto : EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E LICENÇAS ADQUIRIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 50 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS UNIDADE 20
ADQUIRIR 100 COMPUTADORES TIPO DESKTOP UNIDADE 50
ADQUIRIR 100 LICENÇAS DE SOFTWARES UNIDADE 50
ADQUIRIR 2 SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO DE DADOS UNIDADE 1
ADQUIRIR 70 COMPUTADORES NOTEBOOK UNIDADE 40
Ação : 2059 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AUDITORES DA SEFIN
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
QUALIFICAR 100% DOS AUDITORES DA SEFIN PERCENTUAL 25
Ação : 2077 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS DA SEFIN
Produto : QUALIFICAÇÃO E CAPAC. DE RECURSOS HUM.
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 93/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA SEFIN DA ÁREA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PERCENTUAL 25
CAPACITAR 100% DOS SERVIDORES DA SEFIN DA ÁREA DE RECEITA/ARRECADAÇÃO PERCENTUAL 25
Ação : 2078 - IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL NOTA PREMIADA
Produto : PRÊMIO INSTITUÍDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE NOTA FISCAL PREMIADA, COM SORTEIOS PERIÓDICOS PARA CONSUMIDORES QUE SOLICITAREM O CPF NA NOTA FISCAL UNIDADE 1
REALIZAR, ANUALMENTE, 12 SORTEIOS DE PRÊMIOS PARA CIDADÃOS QUE EXIGIREM O CPF NA NOTA FISCAL DAS SUAS CONTRATAÇÕES, COMPRAS E TRANSAÇÕES
COMERCIAIS
UNIDADE 12
AUMENTAR EM 30% A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS PERCENTUAL 30
Ação : 2081 - AMPLIAÇÃO DA BASE DE CONTRIBUINTES E COMBATE À EVASÃO FISCAL
Produto : CONTRIBUINTE FORMALIZADO/REGULARIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATUALIZAR 80% DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE GEORREFERENCIAMENTO, IDENTIFICANDO NOVAS FONTES DE
ARRECADAÇÃO
PERCENTUAL 20
REDUZIR EM 40% O TEMPO DE AUDITORIA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ANÁLISE DE DADOS FISCAIS E IDENTIFICAÇÃO DE
INCONSISTÊNCIAS DAS EMPRESAS
PERCENTUAL 10
Ação : 2185 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MOD. E APERF. PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Produto : FUNDO IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MODERNIZAR 100% DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEFIN, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE ADEQUAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
NOVO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA E AMBIENTE DE TRABALHO DA SECRETARIA
PERCENTUAL 25
APRIMORAR 100% DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ESTUDOS E PROJETOS PERCENTUAL 25
Ação : 2200 - EXECUÇÃO DE CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Produto : AÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 94/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR, ANUALMENTE, 4 CAMPANHAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIDADE 2
EXECUTAR 4 CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP), EM CONJUNTO COM A SEMPLA UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO / SEMURB
Ação : 1041 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEMURB
Produto : INFRAESTRUTURA OPERACIONAL MODERNIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MODERNIZAR EM 50% A ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SEMURB PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / SECOM
Ação : 2043 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
Produto : AÇÕES DE GOVERNO PUBLICIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
INVESTIR 30% DO VALOR DESTINADO À PUBLICIDADE EM CAMPANHAS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PPA, DA LDO E DA LOA PERCENTUAL 8
PUBLICIZAR 100% DAS AÇÕES DE GOVERNO PERCENTUAL 25
INVESTIR 30% DO VALOR DESTINADO À PUBLICIDADE EM
CAMPANHAS EDUCATIVAS
PERCENTUAL 8
Ação : 2044 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECOM
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR E QUALIFICAR 100% DO CORPO TÉCNICO DA SECOM PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES / SEHARPE
Ação : 1753 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES
Produto : CAPACITAÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 95/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 50% DOS SERVIDORES DA SEHARPE PERCENTUAL 20
Orgão/Unidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON
Ação : 2008 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FISCALIZA PROCON
Produto : FISCALIZAÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA FISCALIZA PROCON UNIDADE 1
REDUZIR EM 10% AS RECLAMAÇÕES REFERENTES A PRÁTICAS ABUSIVAS NO COMÉRCIO EM GERAL PERCENTUAL 3
Ação : 2344 - IMPLANTAÇÃO DO CAPACITA PROCON
Produto : SERVIDORES CAPACITADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 100% OS SERVIDORES DO PROCON MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E TREINAMENTOS PERCENTUAL 25
REDUZIR EM 20% O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONSUMIDOR PERCENTUAL 5
Orgão/Unidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR / PROCON
Ação : 2011 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA INTERCÂMBIO PROCON
Produto : INTERCÂMBIO REALIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AUMENTAR EM 10% A QUANTIDADE DE VISTAS TÉCNICAS À OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM A DEFESA DO CONSUMIDOR PERCENTUAL 3
Ação : 2032 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CONSUMIDOR CONSCIENTE NATAL
Produto : AÇÕES REALIZADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 8 AÇÕES DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO UNIDADE 2
REALIZAR 8 ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO UNIDADE 2
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 96/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 8 PALESTRAS DE ORIENTAÇÃO AO CRÉDITO CONSCIENTE, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA CIDADE DO NATAL UNIDADE 2
REDUZIR EM 10% DO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO SUPERENDIVIDAMENTO NO PROCON/NATAL PERCENTUAL 3
Ação : 2813 - GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS
Produto : GERENCIAMENTO REALIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER EM 10% O INCREMENTO DA RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL PERCENTUAL 3
Orgão/Unidade: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS / SEMIDH
Ação : 1048 - CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
Produto : INFRAESTRUTURA MELHORADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
AQUISIÇÃO DE 100% DOS MOBILIÁRIOS ERGONÔMICOS PERCENTUAL 40
MODERNIZAÇÃO DE 100% DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERCENTUAL 40
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 97/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Objetivo Publico Alvo
FORTALECER AS AÇÕES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO, ALÉM DAQUELES REALIZADOS NO CAMPO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
QUE RESULTA NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E NO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE
INTERSETORIALIDADE JUNTO ÀS OUTRAS POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, CONSOLIDANDO O DIREITO
SOCIOASSISTENCIAL, ASSEGURANDO A MELHORIA NA VIDA DAS PESSOAS E O ALCANCE DA JUSTIÇA SOCIAL.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 1017 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA A PORTA - PRAE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : PROGRAMA IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA A PORTA – PRAE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 1
REALIZAR 100% SERVIÇOS OFERTADOS PELO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESPECIAL PORTA A PORTA - PRAE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2166 - GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Produto : FAMÍLIAS ATENDIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ESTABELECER UMA PARCERIA COM EMATER PARA VINCULAR O BANCO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
NA MODALIDADE COMPRA DIRETA E LEITE
UNIDADE 1
CAPTAR 30 PARCEIROS DOADORES UNIDADE 8
AMPLIAR EM 50% A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS PERCENTUAL 13
Ação : 2189 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Produto : PESSOAS ATENDIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 98/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR SISTEMATICAMENTE AS 200 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA UNIDADE 200
ADQUIRIR E COLOCAR EM OPERAÇÃO 1 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTE SEGURO DE ALIMENTOS UNIDADE 1
AMPLIAR A OFERTA PARA 200 REFEIÇÕES DIÁRIAS GRATUITAS EM CADA COZINHA COMUNITÁRIA, DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
UNIDADE 200
AMPLIAR EM 50% O NUMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES
PARTICIPANTES DAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
PERCENTUAL 13
ARMAZENAR E DISTRIBUIR 3.000 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA AÇÕES PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TONELADA 750
CRIAR E ESTRUTURAR 3 NOVOS PONTOS FIXOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR UNIDADE 1
DESENVOLVER 1 SISTEMA INFORMATIZADO QUE PERMITA A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EM PARCERIA COM A
SEMPLA
UNIDADE 1
ESTRUTURAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA COM OS INSUMOS NECESSÁRIOS E RECURSOS HUMANOS, DE MODO A QUALIFICAR A OFERTA DOS SERVIÇOS UNIDADE 1
EXECUTAR UMA CAPACITAÇÃO ANUAL COM OS MANIPULADORES DE
ALIMENTOS SOBRE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME EXIGÊNCIA
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE 1
FORTALECER EM 100% A ARTICULAÇÃO E O REFERENCIAMENTO COM O CRAS E UNIDADES DE SAÚDE DO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DE CADA COZINHA PERCENTUAL 25
IMPLANTAR 1 SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE UNIDADE 1
IMPLANTAR 4 COZINHAS ADEQUADAS AS NORMAS DA ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL UNIDADE 2
IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN NATAL/RN UNIDADE 1
IMPLEMENTAR O PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS UNIDADE 1
PROMOVER 100 PALESTRAS E/OU AÇÕES EDUCATIVAS NO EIXO DA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR UNIDADE 25
REALIZAR 400 VISITAS NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DO PÚBLICO ATENDIDO UNIDADE 100
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 2140 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMT
Produto : FUNDO MUNICIPAL FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 99/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
APOIAR EM 100% DAS AÇÕES/SERVIÇOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEMTAS
Ação : 1174 - GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Produto : FAMÍLIAS ATENDIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 150.000 VISITAS AOS USUÁRIOS EM ACOMPANHAMENTO UNIDADE 200
ACOMPANHAR 1.200 GESTANTES E FAMÍLIAS COM CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS UNIDADE 150
Ação : 2089 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Produto : AÇÕES FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORTALECER EM 100% A POLÍTICA PÚBLICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PERCENTUAL 25
Ação : 2099 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROCAD-SUAS
Produto : AÇÕES FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORTALECER 100% AS AÇÕES DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PERCENTUAL 25
FORTALECER 100% AS AÇÕES DE CADASTRO ÚNICO PERCENTUAL 25
Ação : 2170 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Produto : ATENDIMENTOS REALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
EXECUTAR 100% DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CONFORME NORMATIVAS VIGENTES, PRIMANDO POR AÇÕES
DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
PERCENTUAL 25
REALIZAR 20 AÇÕES ESTRATÉGICAS INTERSETORIAIS E ESTRUTURADAS NOS CINCO EIXOS NORTEADORES DO PETI (INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO,
PROTEÇÃO SOCIAL, DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO E MONITORAMENTO), COM O OBJETIVO DE CELERAR A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO
UNIDADE 5
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 100/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ACOMPANHAR DIRETAMENTE 60 USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS AO MÊS, NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS
FAMÍLIAS NA MODALIDADE CENTRO DIA
UNIDADE 60
ATENDER 1.152 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS ATRAVÉS DA REDE DE EXECUÇÃO INDIRETA, CONVENIADA QUE EXECUTA O SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NA MODALIDADE CENTRO-DIA
UNIDADE 1152
REALIZAR 60.000 ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA UNIDADE 15000
ACOLHER/ACOMPANHAR 10 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/MÊS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA UNIDADE 10
RENOVAR EM 100% O MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PERCENTUAL 25
REALIZAR 100% DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS PERCENTUAL 25
REALIZAR 50.000 ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI
UNIDADE 12500
REALIZAR 6.000 ABORDAGENS SOCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL - SEAS UNIDADE 1500
AMPLIAR A OFERTA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL (SEAS) PARA 24H/DIA E SUA DESCENTRALIZAÇÃO PARA AS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
UNIDADE 1
REESTRUTURAÇÃO EM 100% O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL - SEAS PERCENTUAL 25
REALIZAR 8 CAPACITAÇÕES DOS TRABALHADORES DO SUAS E DE UNIDADE DESCENTRALIZADAS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL UNIDADE 2
ATENDER, MENSALMENTE, 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA E OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE 60
REALIZAR 14.000 ATENDIMENTOS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
UNIDADE 3500
Ação : 2370 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Produto : BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONCEDER 200.000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE UNIDADE 50000
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 101/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2849 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Produto : GERENCIAMENTO REALIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ATUALIZAR 72.000 CADASTROS DE FAMÍLIAS UNIDADE 18000
CADASTRAR 30.000 FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO UNIDADE 7500
REALIZAR 240.000 ATENDIMENTOS À FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS UNIDADE 60000
Ação : 2991 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : GESTÃO EFETIVADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 300.000 ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF UNIDADE 75000
REALIZAR 15.000 ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À PESSOA IDOSA POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
(SCFV) DE EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA
UNIDADE 3750
REALIZAR 750 ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS/AS ORIUNDOS DO CADASTRO ÚNICO DENTRO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO UNIDADE 150
PROMOVER 120 OFICINAS DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO E DA FORMAÇÃO DE 30 GRUPOS UNIDADE 30
EXECUTAR O PROGRAMA BPC NAS ESCOLAS FOMENTANDO A LUTA PELA INCLUSÃO, O ACESSO A INFORMAÇÃO E LUTANDO PELO COMBATE È PRÁTICAS
PRECONCEITUOSAS E CAPACITISTAS
UNIDADE 1
MONITORAR 100% ACOMPANHAMENTO DO BENEFICIÁRIO REALIZADO PELOS TÉCNICOS DOS CRAS PERCENTUAL 25
IMPLANTAR 4 UNIDADES DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VOLTADOS PARA IDOSOS E CRIANÇAS,
REALIZANDO MAIS TERMOS DE FOMENTO COM AS OSCS DOS TERRITÓRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
UNIDADE 1
Ação : 2998 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
Produto : GESTÃO DO SUAS FORTALECIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORTALECER 100% DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E PCDS / SEMIDH
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 102/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2017 - FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ESPECTRO AUTISTA
Produto : POLÍTICA IMPLEMENTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 4 CAMPANHAS SETEMBRO VERDE UNIDADE 1
REALIZAR 4 CAMPANHAS ABRIL AZUL UNIDADE 1
REALIZAR 4 CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO UNIDADE 1
REALIZAR 1 CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NATAL UNIDADE 1
EXPEDIR 4.000 CIPTEA (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) UNIDADE 2500
REALIZAR 2 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 103/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 164 - NATAL MAIS SEGURA
Objetivo Publico Alvo
IMPLEMENTAR OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E DE PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS BENS PÚBLICOS DA
CIDADE DO NATAL, ALÉM DE PROMOVER A DEFESA SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES COMO AS DE RISCO
CLIMÁTICOS E CALAMIDADES, POSSIBILITANDO A PACIFICAÇÃO SOCIAL, A SEGURANÇA PESSOAL E COLETIVA
NAS COMUNIDADES E A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / STTU
Ação : 1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
Produto : INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR 100% DA TRINCHEIRA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS HERMES DA FONSECA E ALEXANDRINO DE ALENCAR PERCENTUAL 25
ELABORAR 1 PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE DA VIA MANGUE UNIDADE 1
REALIZAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE DA TERCEIRA PONTE SOBRE O RIO POTENGI UNIDADE 1
MODERNIZAR 100% DO PARQUE SEMAFÓRICO DAS VIAS ARTERIAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PARA ADAPTATIVO PERCENTUAL 50
REALIZAR 8 ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS EM CONTEXTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA UNIDADE 2
REATIVAR 100% DOS PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMVS) PERCENTUAL 25
IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO UNIDADE 1
AMPLIAR 12 KM NO SISTEMA DE BINÁRIOS KM 3
REQUALIFICAR VIÁRIA E URBANISTICAMENTE OS 5 PRINCIPAIS CORREDORES NA REGIÃO NORTE DE NATAL UNIDADE 1
REALIZAR REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE 100% DA AV. NEVALDO ROCHA PERCENTUAL 50
BUSCAR A MUNICIPALIZAÇÃO DE 4 VIAS QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DE OUTROS ENTES UNIDADE 1
REQUALIFICAR VIÁRIA E URBANISTICAMENTE 5 CORREDORES NAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE UNIDADE 1
ELABORAR 1 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “VIAS LIVRES”, COM INTERVENÇÕES EM VIAS DAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, AOS
FINAIS DE SEMANA, A FIM DE PROMOVER ESPAÇOS SEGUROS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE LAZER E CULTURA
UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 104/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 2080 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA
Produto : INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR 150 KM DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA KM 30
IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE ALUGUEL DE PATINETES ELÉTRICOS UNIDADE 1
INSTALAR PARACICLOS EM 20 PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE 5
IMPLANTAR 200 PARACICLOS UNIDADE 50
IMPLANTAR 8 BICICLETÁRIOS UNIDADE 2
ELABORAR 4 ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA UNIDADE 1
IMPLEMENTAR E PADRONIZAR 100% DOS CORREDORES EXCLUSIVOS CICLOVIÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE CICLISTAS E USUÁRIOS DE PATINETES ELÉTRICOS E
OUTROS SIMILARES
PERCENTUAL 25
REVITALIZAR OU MANTER 100% DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA PERCENTUAL 25
Ação : 2082 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E DE MERCADORIAS PARA A MOBILIDADE URBANA
Produto : INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR 1 SOLUÇÃO QUE PERMITA REGULAMENTAR O TRANSPORTE POR APLICATIVO UNIDADE 1
IMPLANTAR 1 SOLUÇÃO QUE PERMITA REGULAMENTAR O TRANSPORTE DE MERCADORIAS (FRETE E MOTOFRETE) UNIDADE 1
IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO EM 100% DAS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE DE APLICATIVO DE LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA PERCENTUAL 25
IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO EM 100% DAS PRAÇAS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS (FRETE E MOTOFRETE) PERCENTUAL 25
IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO EM 100% DAS PRAÇAS DE TÁXI PERCENTUAL 25
Ação : 2502 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Produto : FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRÁFEGO URBANO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PERCENTUAL 25
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 105/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MANTER 200 PONTOS DE CÂMERA DE MONITORAMENTO UNIDADE 50
GERENCIAR O SISTEMA DE TELEFONIA 156 UNIDADE 1
ADQUIRIR 80 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO MOTOCICLETA UNIDADE 20
ADQUIRIR 20 BICICLETAS UNIDADE 5
LOCAR 20 VIATURAS OPERACIONAIS TIPO AUTOMÓVEL UNIDADE 20
MANTER 100% DAS VIATURAS TIPO GUINCHO, BICICLETA, MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL PERCENTUAL 25
EQUIPAR E MODERNIZAR 100% DA CENTRAL DE CONTROLE E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL / SEMDES
Ação : 2010 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
Produto : CAPACITAÇÃO REALIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
QUALIFICAR ANUALMENTE 100% DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL 100
REALIZAR 12 CURSOS PARA O USO E MANUSEIO DE PISTOLAS, CAPACITANDO TODO EFETIVO UNIDADE 3
Ação : 2018 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA GMN
Produto : AÇÕES FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 01 CENTRO DE COMANDO E CONTROLE UNIDADE 1
ADQUIRIR 26 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SENDO 10 SERVIDORES E 16 DESKTOPS UNIDADE 13
ADQUIRIR 15 RÁDIOS PORTÁTEIS HTS UNIDADE 15
EQUIPAR EM 100% O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL COM COLETE BALÍSTICO PERCENTUAL 50
EQUIPAR 100% DOS GRUPAMENTOS QUE UTILIZAM EPIS PERCENTUAL 50
UNIFORMIZAR 100% DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL 100
Ação : 2031 - APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL
Produto : AÇÕES ATENDIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 106/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 960 ESPARGIDORES DE AGENTE QUÍMICO LACRIMOGÊNEO DE DIVERSOS TIPOS UNIDADE 960
ADQUIRIR 6 VIATURAS, TIPO CAMINHONETE CARACTERIZADA, PICK-UP 4X4 UNIDADE 5
Ação : 2045 - INCLUSAO DE SEGURO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS
Produto : FAMÍLIAS BENEFICIADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAS UNIDADE 1
Ação : 2083 - ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS.
Produto : AÇÕES ATENDIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADQUIRIR 55 PISTOLAS 9MM UNIDADE 55
ADQUIRIR 12 ESPINGARDA CALIBRE 12 UNIDADE 12
Ação : 2091 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL
Produto : OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CORPO DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 1
Ação : 2111 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PREVENTIVA, OPERACIONAL E OSTENSIVA NO CONTEXTO DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL.
Produto : AÇÕES DESENVOLVIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 100% DO EFETIVO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA RMN FUNCIONAL DE NATAL EM PATRULHA MARIA DA PENHA UNIDADE 100
Ação : 2181 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DA GUARDA MUNICIPAL
Produto : OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 107/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL / SEMDES
Ação : 2389 - FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO FUMUD
Produto : AÇÕES FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CAPACITAR 80 TÉCNICOS EM POLÍTICA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS UNIDADE 20
PRODUZIR 4 MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DO SISMUD UNIDADE 1
REALIZAR 32 FÓRUNS INTERSETORIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS UNIDADE 8
REALIZAR 4 WORKSHOPS SOBRE POLÍTICAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA INFORMAR À POPULAÇÃO DOS EFEITOS DO USO DAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 108/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Objetivo Publico Alvo
INCREMENTAR A INFRAESTRUTURA E OS SERVIÇOS URBANOS, ADICIONANDO SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NA CIDADE COM O DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL, MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MOBILIDADE URBANA E
ACESSIBILIDADE, ALÉM DE APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO CONTEXTO
METROPOLITANO, DE MODO A ASSEGURAR O DESENHO DE CIDADE PÓLO DESENVOLVIDA, SUSTENTÁVEL E
RESILIENTE.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL / URBANA
Ação : 1056 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Produto : SISTEMA DE MONITORAMENTO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 48 CAPACITAÇÕES COM OS COLABORADORES DO CENTRO DE CONTROLE UNIDADE 12
REFORMAR E MANTER 100% O CENTRO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SEINFRA
Ação : 1019 - REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS ÁREAS HISTÓRICAS DE NATAL
Produto : ÁREA REQUALIFICADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR A SEGUNDA ETAPA DO COMPLEXO TURÍSTICO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO NORTE DE NATAL UNIDADE 1
Ação : 1032 - MANUTENÇÃO DA ORLA MARITIMA DE NATAL
Produto : ORLA MANTIDA E RECUPERADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR A MELHORIA DA DRENAGEM DE PONTA NEGRA, A FIM DE ACABAR COM OS ESPELHOS DE ÁGUAS FORMADOS EM TEMPOS DE CHUVAS UNIDADE 1
EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA DA ORLA DAS PRAIAS CENTRAIS DE NATAL UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 109/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA EXTENSÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO UNIDADE 1
Ação : 1035 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Produto : PROJETOS ELABORADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR 30 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA 100% ACESSÍVEIS, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DE NATAL
UNIDADE 9
Ação : 1037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO
Produto : LAGOA URBANIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
URBANIZAR 10 LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO, DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE
NATAL, RESPEITANDO A PRIORIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E CONTEMPLANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS SUL E NORTE
UNIDADE 2
Ação : 1039 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DA RUA ANGELO VARELA
Produto : PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR O PROJETO DA RUA ANGELO VARELA UNIDADE 1
Ação : 1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS
Produto : PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 250 RUAS DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE EM LEITO NATURAL, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU
POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
UNIDADE 100
REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 130 RUAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, DISTRIBUÍDOS
PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
UNIDADE 50
Ação : 1066 - RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS
Produto : ÁREA URBANIZADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 110/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
RECUPERAR O RIACHO DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS UNIDADE 1
Ação : 2014 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE
Produto : LAGOA MONITORADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE PARA AS 60 LAGOAS DE CAPTAÇÃO UNIDADE 10
Ação : 2015 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM
Produto : INFRAESTRUTURA MELHORADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
RECUPERAR 100 KM DA REDE DE MICRODRENAGEM DA CIDADE, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS
KM 25
Ação : 2022 - REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS NA REDE DE DRENAGEM E SITUAÇÃO FISICA DESTAS REDES
Produto : INFRAESTRUTURA MONITORADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR O MONITORAMENTO DE 400KM DA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
KM 100
Ação : 2026 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Produto : ÁREAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS E CONTROLADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONTRATAR UMA CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS UNIDADE 1
Ação : 2040 - PADRONIZAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO MUNICIPIO
Produto : LAGOA MONITORADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PADRONIZAR O SISTEMA DE BOMBEAMENTO DAS 22 LAGOAS COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, PRIORIZANDO QUATRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 5
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 111/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO / SEMPLA
Ação : 2025 - FORTALECIMENTO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
Produto : PROJETO E CONSTRUÇÃO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR E MANTER ATUALIZADO 1 PORTFÓLIO DE PROJETOS UNIDADE 1
ELABORAR 20 PAINÉIS DE GESTÃO UTILIZANDO BUSINESS INTELLIGENCE (BI) UNIDADE 2
PROMOVER A MANUTENÇÃO DE 1 ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO MUNICÍPIO UNIDADE 1
REALIZAR 100% DAS REUNIÕES NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO EGP PERCENTUAL 100
ELABORAR 100% DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PERCENTUAL 100
ELABORAR 100% DAS NOTAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A ORIENTAÇÃO DA GESTÃO PERCENTUAL 100
CONTRATAR 100% DO CORPO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO PERCENTUAL 30
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 112/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 171 - CRESCENDO COM A REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
Objetivo Publico Alvo
FORTALECER O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO ESPAÇO URBANO QUE DEVE SER COMPREENDIDO DE FORMA
INTEGRADA AO METROPOLITANO E ÀS DIVERSAS DINÂMICAS VIVENCIADAS NESTE ESPAÇO, ALINHADO O HOJE
AO FUTURO.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO METROPOLITANA.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA / STTU
Ação : 1011 - PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA COM A REGIÃO METROPOLITANA
Produto : GESTÃO INTEGRADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REATIVAR O FÓRUM DOS SECRETÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA UNIDADE 1
ELABORAR 1 ESTUDO PARA INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO / SEMPLA
Ação : 2108 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL
Produto : POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FORTALECER 1 FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL UNIDADE 1
REALIZAR 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DA RMN FUNCIONAL DE NATAL UNIDADE 1
REALIZAR 8 SEMINÁRIOS DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA RMN FUNCIONAL DE NATAL UNIDADE 2
CRIAR 1 PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DO FÓRUM EM ÂMBITO INTERMUNICIPAL UNIDADE 1
REALIZAR 1 DIAGNÓSTICO DOS PONTOS EM COMUNS A SEREM TRABALHADOS PELAS CIDADES DE FORMA CONJUNTA UNIDADE 1
ELABORAR 1 ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES MULTISSETORIAL PARA AS CIDADES DA RMN FUNCIONAL UNIDADE 1
INSTITUIR 1 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO FÓRUM UNIDADE 1
REATIVAR 1 FÓRUM DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL UNIDADE 1
ENVOLVER 100% DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL NAS DISCUSSÕES SOBRE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS COMUNS PERCENTUAL 100
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 113/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE 100% DOS MUNICÍPIOS DA RMN FUNCIONAL NAS DISCUSSÕES SOBRE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS COMUNS PERCENTUAL 100
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 114/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Programa 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Objetivo Publico Alvo
POTENCIALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E CLIMÁTICAS, DENTRO DO CONTEXTO DA GESTÃO
URBANA, PARA FORTALECER A MITIGAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA ÀS MUDANÇAS DO CLIMA, REDUZINDO
OS IMPACTOS DECORRENTES DE VARIAÇÕES DE EXTREMOS CLIMÁTICOS COMO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO
MAR, VARIAÇÃO DE TEMPERATURA, POLUIÇÕES, INUNDAÇÕES E OUTROS EVENTOS ADVERSOS DO CLIMA. EM
SEU ARCABOUÇO, A DIMENSÃO AMBIENTAL CONSIDERA A CAUSA ANIMAL.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS / SEMSUR
Ação : 1241 - EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTO MUNICIPAL
Produto : HORTO REFORMADO, AMPLIADO E MANTIDO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
FIRMAR UMA PARCERIA PARA A TROCA DE MUDAS DOS HORTOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA RMN FUNCIONAL E A TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA
VEGETAL
UNIDADE 1
PRODUZIR 50 MIL MUDAS UNIDADE 12500
REALIZAR 50% DAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E/OU MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS HORTOS MUNICIPAIS PERCENTUAL 13
Ação : 1244 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NATAL MAIS VERDE
Produto : ÁREAS VERDES ADOTADAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER A ADOÇÃO DE 400 ÁREAS VERDES UNIDADE 100
REALIZAR OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM 100% DAS ÁREAS VERDES ADOTADAS, CASO NECESSÁRIO PERCENTUAL 100
Ação : 2148 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PLANTA NATAL
Produto : PLANTIO DE ÁRVORES
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PLANTAR 20 MIL MUDAS UNIDADE 5000
FORTALECER O PROGRAMA PLANTA NATAL UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 115/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Orgão/Unidade: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL / URBANA
Ação : 1049 - REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NATAL
Produto : PLANO REVISADO E IMPLEMENTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REVISAR O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE UNIDADE 1
Ação : 1050 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Produto : PLANO ELABORADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL UNIDADE 1
IMPLANTAR 100% O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE 50% DE RCC PERCENTUAL 20
Ação : 1052 - ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA
Produto : PLANO ELABORADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONTRATAR E EXECUTAR UM ESTUDO GRAVIMÉTRICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE NATAL UNIDADE 1
ELABORAR O PLANO PARA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE 1
Ação : 1055 - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Produto : LEIS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS GERIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REVISAR E ATUALIZAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL UNIDADE 1
Ação : 1057 - IMPLEMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ECOPONTOS
Produto : ECOPONTOS IMPLEMENTADOS, IMPLANTADOS E OPERACIONALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
SUBSTITUIR A TRAÇÃO ANIMAL POR TRAÇÃO MECANIZADA/ELÉTRICA DE 30 CATADORES INFORMAIS UNIDADE 10
REFORMAR 3 ECOPONTOS EXISTENTES UNIDADE 2
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 116/119
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
NATAL - RN
08432324900 - 08.241.747/0001-43
www.natal.rn.gov.br
ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CONSTRUIR 20 ECOPONTOS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS UNIDADE 5
Ação : 1058 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - GUARAPES
Produto : ÁREA RECUPERADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ELABORAR UM PRAD EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO DO GUARAPES – REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE UNIDADE 1
EXECUTAR 100% DA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADA SITUADA NO BAIRRO DO GUARAPES – REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE PERCENTUAL 5
Ação : 1059 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - CIDADE NOVA
Produto : ÁREA RECUPERADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
EXECUTAR O REFLORESTAMENTO DE 9 HECTARES HECTARES 1
IMPLANTAR UMA UNIDADE DE COMPOSTAGEM UNIDADE 1
CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO EM CIDADE NOVA UNIDADE 1
EXECUTAR UM VIVEIRO DE MUDAS UNIDADE 1
Ação : 2155 - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto : EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 72 PALESTRAS EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM FOCO NA SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E
NO INCENTIVO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
UNIDADE 18
PROMOVER 24 BLITZ EDUCATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM ABORDAGENS INFORMATIVAS JUNTO À
POPULAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TEMAS AMBIENTAIS E DE CIDADANIA
UNIDADE 6
Ação : 2161 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA URBANA
Produto : SISTEMA IMPLANTADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 117/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
MODERNIZAR E OTIMIZAR EM 100% O SISTEMA ATUAL DA URBANA PERCENTUAL 25
MODERNIZAR EM 100% A INFRAESTRUTURA ATUAL DO SETOR DE TI DA URBANA PERCENTUAL 25
CAPACITAR 100% DOS COLABORADORES DO SETOR DE TI ENVOLVIDOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA URBANA PERCENTUAL 25
Ação : 2167 - CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DA URBANA
Produto : CURSO DE CAPACITAÇÃO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
PROMOVER 666 CAPACITAÇÕES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM COLABORADORES DA URBANA UNIDADE 160
Ação : 2174 - MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Produto : SISTEMA DE LIMPEZA MODERNIZADO
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, COM FOCO NA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DOS ECOPONTOS, A
IMPORTÂNCIA DE COLETA SELETIVA E A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
UNIDADE 1
IMPLANTAR E OPERAR 20 LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, SENDO NO MÍNIMO 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE UNIDADE 5
FORNECER E OPERAR 50 CONTÊINES DE 2,5M³ PARA COLETA MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, SENDO NO MÍNIMO 20 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA
NORTE
UNIDADE 12
FORNECER E OPERAR 2 UNIDADES DE VARRIÇÃO MECANIZADA COM VARREDEIRA ELÉTRICA UNIDADE 2
FORNECER E OPERAR 1 UNIDADE DE VARRIÇÃO MECANIZADA COM VARREDEIRA MECÂNICA UNIDADE 1
FORNECER E OPERAR 1 UNIDADE DE LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIAS UNIDADE 1
FORNECER E INSTALAR 2.000 CESTOS COLETORES DE 50 LITROS EM PEAD UNIDADE 500
FORNECER 500 CONTAINERS DE 500 LITROS PARA O
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
UNIDADE 100
EXPANDIR EM 100% A COLETA SELETIVA PERCENTUAL 25
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO / SEMURB
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 118/119
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ANEXO METAS FÍSICAS PREVISTAS
EXERCÍCIO: 2026
Ação : 1602 - PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ORLA
Produto : PROJETOS ELABORADOS, EXECUTADOS E/OU FISCALIZADOS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
ADEQUAR E AMPLIAR O PROJETO NATAL PRAIA LIMPA, QUE VISA SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR OS USUÁRIOS DAS PRAIAS URBANAS DE NATAL E COMERCIANTES A
RESPEITO DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS NAS PRAIAS
UNIDADE 1
Orgão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL / SEMDES
Ação : 2055 - IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Produto : POLÍTICA IMPLANTADA
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
CRIAR 1 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MASSA PARA A EMISSÃO DE SINAIS DE ALERTA E ALARME PARA AS POPULAÇÕES EM RISCO UNIDADE 1
CONTRATAR 1 CONSULTORIA PARA ATUALIZAR ANUALMENTE O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA CIDADE PARA SUBSIDIAR
AS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
UNIDADE 1
CRIAR 1 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE “INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - RESIDCLIMA” UNIDADE 1
MONTAR 1 REDE DE PLUVIÔMETROS QUE CUBRA TODAS AS BACIAS DE DRENAGEM DA CIDADE, INTEGRADA À CEMADEN UNIDADE 1
CRIAR 1 SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS UNIDADE 1
CONTRATAR 1 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM GESTÃO INTEGRAL DE RISCOS, EMERGÊNCIAS E DESASTRES UNIDADE 1
CAPACITAR 100% DO EFETIVO DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL PERCENTUAL 40
MODERNIZAR EM 100% OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA DEFESA CIVIL PERCENTUAL 25
Ação : 2173 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA SOCIAL DA RMN FUNCIONAL DE NATAL
Produto : AÇÕES FORTALECIDAS
Descrição da meta Unidade de Medida Valor Meta
REALIZAR 1 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS COMUNS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL UNIDADE 1
Base: natal_ecidade_prod
PPA Natal>Relatórios>Compatibilização PPA x LDO (A Emissor: Gabrielly Priscilla Dantas De Medei Exerc: 2026 Data: 26-11-2025 - 11:34:33 Pág 119/119