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materia nº 54/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaConcede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo
native_id51127

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Publicado no DOM — —
2026-04-16 Encaminhado à Redação Final — —
2026-04-16 Aprovado em Votação Única — —
2026-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de Trâmite, apto ao Plenário.
2026-04-14 Parecer Aprovado — Parecer aprovado pelos membros da comissão de Educação.
2026-03-30 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer com emenda do Relator.
2026-03-17 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer com emenda do Ver. Cláudio Custódio.
2026-03-16 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2026-03-16 Parecer Aprovado — Parecer com emenda aprovado.
2026-03-11 Aguardando análise do parecer — Aguardando reunião para análise do Parecer com emenda do Relator.
2026-03-11 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer com EMENDA encartada pelo o Relator Ver. Aldo Clemente.
2026-03-11 Emenda apresentada — Aguardando reunião para análise do Parecer da EMENDA encartada no projeto pelo o Relator Ver. Aldo Clemente
2026-03-02 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda para apreciação do projeto e emissão do parecer do Ver. Aldo Clemente
2025-12-16 Designar Relator — Aguarda reunião para apreciação do projeto e desigar o relator
2025-12-16 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-12-04 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-12-04 Lido no expediente — —
2025-12-04 Aguardando ser Lido no expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T11:55:42.988824-03:00 Aprovada por unanimidade 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Concede o Título de Cidadão Natalense a 
Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense a Sra. Marlene Ramalho de 
Castro Macêdo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de 
Natal.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene, a 
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para 
esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, Natal/RN, 01 de dezembro de 2025.
 
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador – Câmara Municipal de Natal
JUSTIFICATIVA
A Câmara Municipal de Natal tem, entre suas prerrogativas, o dever de 
reconhecer cidadãos e cidadãs que, por suas trajetórias, serviços prestados e 
compromisso social, contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento 
humano, comunitário e institucional da capital potiguar. É nesse sentido que se 
apresenta a presente justificativa para concessão do Título de Cidadã Natalense à 
Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo, personalidade cuja história de vida se 
entrelaça de forma profunda, íntegra e transformadora com a cidade do Natal.
Natural de São Bento, no Estado da Paraíba, Marlene Ramalho de Castro 
Macêdo chegou ainda criança a Natal, onde construiu suas raízes, sua identidade e 
sua missão de vida. Filha de um casal simples e trabalhador, aprendeu desde cedo 
valores de coragem, dignidade, solidariedade e fé, princípios que norteariam toda a 
sua trajetória pessoal e profissional.
Na adolescência, destacou-se pela participação ativa em movimentos 
comunitários no Conjunto Pirangi, integrando a luta pela implantação da Escola 
Estadual Berilo Wanderley, marco educacional que beneficiou gerações. Tal atuação 
despertou, de forma definitiva, sua vocação para o serviço público e para a defesa de 
direitos essenciais, como educação, cidadania, dignidade e igualdade de 
oportunidades.
Ao longo de 40 anos de dedicação ao serviço público, Marlene Ramalho de 
Castro Macêdo tornou-se referência pelo compromisso, responsabilidade e 
sensibilidade social demonstrados no exercício de suas funções. Atuou na gerência 
do Meios, fortalecendo políticas de assistência, garantindo acesso à creche, 
atendimento a idosos e ampliando serviços essenciais para famílias vulneráveis. 
Posteriormente, como coordenadora do Projovem Urbano, contribuiu decisivamente 
para que jovens e adultos retomassem seus estudos e reconstruíssem seus projetos 
de vida.
Atualmente, exerce com dedicação a função de Diretora do Departamento de 
Segurança Alimentar, liderando ações como o Banco de Alimentos e a Cozinha 
Comunitária, iniciativas que asseguram comida à mesa de milhares de famílias, 
reafirmando seu compromisso com a justiça social e o combate à fome.
Além de sua atuação administrativa e institucional, Marlene Ramalho de Castro 
Macêdo é reconhecida por sua postura humana, acolhedora e profundamente 
comprometida com causas essenciais: proteção de mulheres e crianças, apoio a 
famílias em vulnerabilidade, promoção da segurança alimentar e defesa da dignidade 
social. A fé cristã que a acompanha orienta seu olhar sensível ao sofrimento do 
próximo e fortalece sua vocação de servir.
Mãe, madrasta e avó dedicada, Marlene Ramalho de Castro Macêdo honra sua 
história e inspira sua comunidade com ações concretas, com empatia e com a certeza 
de que sua vida é instrumento de transformação. Sua afirmação, “Escolher servir é a 
forma mais bonita de honrar a história que Deus escreveu para mim”, traduz não 
apenas sua trajetória, mas a marca que deixa na cidade do Natal.
Diante de tudo isso, é indiscutível que Marlene Ramalho de Castro Macêdo já é, 
de fato, uma cidadã natalense de coração. Agora, cabe a esta Casa Legislativa 
reconhecê-la também de direito, honrando uma mulher que dedicou sua vida ao bem 
comum e ao fortalecimento das políticas públicas que alcançam aqueles que mais
precisam.
Por sua trajetória exemplar, pelos relevantes serviços prestados e por seu 
compromisso inabalável com a população de Natal, justifica-se plenamente a 
concessão do Título de Cidadã Natalense à Senhora Marlene Ramalho de Castro 
Macêdo.
Perante o exposto, e considerando a relevância dos serviços prestados, 
solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação desta justa e merecida 
homenagem.
Plenário da Câmara dos Vereadores de Natal/RN, 01 de dezembro de 2025.
Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa
Vereador – Câmara Municipal de Natal

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